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Transparência. Reflitam os Censores. (com vídeo)


*Paulo Sérgio Leite Fernandes
Transparência
Reflitam os Censores


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De certo tempo a esta data, começando lá atrás sob influxo da luta anti-terror norteamericana e européia, duas vertentes altamente preocupantes exigem reflexão de todos aqueles que de uma forma ou de outra têm condições de interferir no momento sócio-político-jurídico do país. Tais fenômenos são, em princípio:

            a) – A corrupção, velha como o mundo, galopando no exterior e aqui;

            b) – O terrorismo, melhor dizendo a violência, que não é própria do criminoso em si, pois contagia igualmente o aparato repressor do próprio Estado.

            Não há, no curto espaço de uma crônica quase diária, possibilidade de profundo exame desses aspectos e de suas consequências, mas vale a pena positivar pensamentos advindos de provocações postas na comunidade multifacetada. Comece-se pelo fator corrupção. Esta existia, é evidente, quando os primeiros homens pensantes deixaram de ser quadrúpedes e empinaram o dorso naquilo que, à falta de melhor definição, o cronista chama de evolução. Naqueles primórdios, com certeza, um ou outro membro do grupo se valia de comportamento no mínimo astuto para se beneficiar de maior dose de alimento ou até mesmo da fêmea do “homo habilis” vivendo na caverna ao lado. As coisas eram assim e hão de continuar assemelhadamente até que a humanidade se santifique, constituindo isto um desiderato de duvidosíssima consecução. É mais ou menos como as doenças que vêm e vão, afirmando os egiptólogos, a propósito, terem localizado sequelas de câncer e lepra em múmias multimilenares. O universo funciona assemelhadamente. Carregamos no corpo, aproximadamente, cem trilhões de bactérias, constituindo estas, inclusive, condomínios de preferências: umas habitam a fronte, outras as mãos, as narinas, as entranhas, e vai por aí. É cíclico. Dentro de tal contexto aparentemente extravagante, é bom afunilar a continuidade instável no próprio comportamento do homem civilizado em sociedade. O processo corruptivo tem picos, e se desenvolve, como todo o remanescente, à maneira de infecção incurável mas controlada. A atividade repressora circunscreve e reduz a moléstia, fazendo-o também intermitentemente porque, às vezes, a doença se transforma em enorme pandemia. Aconteceu ao Brasil, havendo, então, uma reação, compreensível embora, no sentido de purificação teórica. Insiste-se: o empreendimento de estabilização possível da ética e da moral leva os arautos do bem ao extrapolamento de básicos limites respeitantes aos direitos dos cidadãos. Em síntese: corrupção extremada, oposição exacerbada. Não me ponho a examinar a Constituição Federal e não canso hipotéticos leitores com transcrição de textos das declarações universais de direitos do homem. Digo apenas que a guerra santa contra a bandidagem está levando nossos cavaleiros andantes a perderem o prumo no retorno à imaculabilidade, ferindo profundamente, num quase ensandecimento esterilizador, garantias básicas da manutenção da dignidade da cidadania, sabendo-se que o carroceiro, o político, o camponês e até o delinquente a mantém, pois a honra integra fundamentalmente a própria condição de se estar no mundo. Em certo sentido, até os defuntos a preservam, porque os sobreviventes os vestem com a melhor roupa, maquiam-nos e lhes cobrem as feridas, para que se apresentem bem no velório ou nas fantasias da eternidade. É lembrar, apenas para que não se diga ser a crônica o desenrolar de pensamentos soturnos, o episódio em que “o Poderoso Chefão” – filme por todos conhecido – convoca o agente funerário que lhe devia um favor e lhe recomenda tornar aceitável o cadáver do filho perfurado por sem-número de balas dos mafiosos inimigos. Já se comece a entender, agora, o desespero com que, sob o manto de absurdos protestos de transparência, a imprensa em geral e autoridades em particular, enquanto apuram infrações de um lado e as noticiam de outro, praticamente descarnam a personalidade dos investigados, expondo-os cruelmente à sádica curiosidade de alguns ávidos pela descoberta dos defeitos alheios, tudo no pressuposto de que não pode haver segredo na punição de criminosos, embora todos saibam que enquanto não definitivamente condenado, o acusado permanece em estado de inocência. É esquisito, angustiante, sofrido até, o desenrolar dessa aparentemente sagrada batalha contra a criminalidade. É como se não bastasse ao juiz ser áspero, honesto, sério, cumpridor de suas obrigações e devotado à recomposição célere do equilíbrio entre o crime e o castigo. Com efeito, não está bastando ao censor a manutenção de tais qualidades. Parece que muitos grandes fautores, no Brasil, da retaliação à bandidagem, não só daquela já definitivamente tatuada mas daqueles postos episodicamente sob suspeita, precisam demonstrar que vestem a bata branca dos templários, divulgando ciclópicamente, pela imprensa, nesta incluindo-se a internet em suas variadas dimensões, as censuras, os comentários e até mesmo a dilapidação daquela mesma dignidade atrás referida. Em função disso, processos disciplinares diversos, que deveriam tramitar em segredo profundo, têm suas peculiaridades expostas à comunidade, transformando-se o indigitado em vítima inerme dos comentários sarcásticos, azedos e deletérios emanados do povaréu. É mais ou menos como se fazia logo após a queda da Bastilha e a assunção, na Assembléia, das figuras trágicas de Marat, Danton, Saint Just e Robespierre, entre outros, testamenteiros do trinômio liberdade, igualdade e fraternidade enquanto expunham, nas carroças rangendo pelas ruas de Paris, os condenados à decapitação perante “Madame Guilhotina”. Cuidava-se, também ali, e sobretudo ali, da execração pública. Nada diferente do que se faz hoje aqui, muito embora o corpo e a vida sejam preservados, mas a honra reste destruída. Vai daqui, finalizando, o recado de um velho advogado ao Conselho Nacional de Justiça, respeitando-se o órgão, é claro, pelo que tem feito de bom para o reerguimento da credibilidade do Poder Judiciário brasileiro, mas escorregando perigosamente, às vezes, em terreno minado, sob a justificativa da transparência, na profunda ofensa à respeitabilidade do ser humano. Não é bom individualizar o nome, pois o articulista incorreria no mesmo defeito atribuído àquele diferenciado segmento dos órgãos censórios da República. Basta dizer que as recriminações postas em acórdão correspondente a pedido revisional feito por juiz posto em disponibilidade, não pela prática de crime, diga-se de passagem, mas por doença comprovada, foi posta no mundo da internet, sendo usada depreciativamente nos chamados “blogs” pululando no mundo eletrônico virtual. Não se cuidava de sanção disciplinar, mas de postulação em que se expunha uma série de características ligadas à deficiência biopsíquica do magistrado em questão, sendo necessário notar que os santos e os demônios, os bons e os maus, os ditadores, os heróis, as damas de elite, as meretrizes, os ricos e os pobres, os juízes enfim, nascem, crescem, vivem, ficam doentes e morrem. Quando o usuário da toga adoece e perde, às vezes, a plenitude das faculdades mentais, o que não é tão raro, precisa ser tratado com respeito e preservado, enquanto enfermo, dos ovos podres e das couves fedorentas que emporcalhavam os corpos daquelas criaturas publicamente executadas na França guilhotinante, aquela mesma que legou à posteridade, num mar de sangue, a necessidade de respeito ao ser humano enquanto tal, triste paradoxo por certo, mas não diferente daquele que acontecerá ao país, se os censores não tiverem cuidado.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

Um Comentário sobre “Transparência. Reflitam os Censores. (com vídeo)”

  1. THAIS SILVA disse:

    É inacreditável como essa crônica descreve perfeitamente o momento atual da minha vida.

    Parece que faço parte dessa história.

    Descreve perfeitamente o MM JUIZ RHFJ.
    Gostaria de saber se hoje em dia existem muitos casos desses reais ou isso é loucura?

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