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A Casa Amarela faz a presidência da Suprema Corte. (com vídeo)


*Paulo Sérgio Leite Fernandes
A Casa Amarela faz a presidência da Suprema Corte


Compareci, anos atrás, à cerimônia que marcou o cinquentenário da Faculdade Católica de Direito de Santos, depois introduzida na universidade mantida pela diocese. Havia poucos sobreviventes da data da fundação, levando-se em conta que os antigos professores se punham amadurecidos ao tempo em que convocados para a primeira tarefa. Havia alguns ex-alunos presentes. Um bedel estimadíssimo, o Jaldo, cabelos encanecidos, assistia emocionado à cerimônia. Entre os egressos do corpo discente, localizei o desembargador Cezar Peluso, vestibulando de 1961, significando que nem calouro meu foi, porque colei grau em 1959, na famosa turma “Clóvis Bevilacqua”, a “turma abortada”. Gildo dos Santos, também desembargador, marcava presença na solenidade. Creio que Sérgio Sérvulo da Cunha não faltou, aquele incrível Sérgio Sérvulo, provido de uma imaculada ética e de uma obstinação irretocável na manutenção das suas crenças nos objetivos maiores do Direito e da humanidade. Devo muito a Sérgio Sérvulo da Cunha. Deveria tê-lo abraçado apertadamente quando a OAB de Santos me prestou uma homenagem, que, com certeza, partira da iniciativa dele. Vi-o enquanto, muito emocionado, eu dizia algumas palavras de agradecimento ao presidente da Ordem e aos companheiros que me saudavam, destacando-se Sérgio Sá. Servulo da Cunha tomara assento muito discretamente no fundo da arrumação das poltronas destinadas às autoridades.

Retornando à data da marcação do cinquentenário da Faculdade Católica de Direito, tenho a lembrança muito bem assentada do cumprimento que fiz a Cezar Peluso, na passagem do encontro no meio do povo. Eu lhe disse apenas: – “Você vai ser ministro”. Ele já o sabia, talvez, ou estava naquela zona cinzenta em que os possíveis escolhidos aguardam a determinação dos fados. No fim das contas, o desembargador Cezar Peluso, ex-aluno destacadíssimo da “Casa Amarela”, foi ungido presidente do Supremo Tribunal Federal, fazendo coro a muitos colegas que se destacaram e se destacam ainda na magistratura, no Ministério Público e em segmentos outros da ciência jurídica.

A Faculdade Católica de Direito de Santos, lá atrás, antecedeu pouco a criação da Faculdade de Direito de Bauru. Eram poucas. Hoje são mais de mil, mas não considero importante, agora, comentar as causas e conseqüências dessa multiplicação imprudente. Prefiro dar realce à emoção de ver um confrade mais novo por certo, porque formado depois de mim, mas egresso igualmente daquela hoje vetusta escola de Direito, assumindo o mais alto cargo da magistratura nacional. Isso me leva de volta ao tempo de estudante, em que, como outros, participava da vida acadêmica. Os filósofos e analistas da psique humana dizem que nós só temos passado. O futuro é pura e simplesmente uma prospecção, mas precisamos das imagens do vir-a-ser, pois são os projetos a nos manterem vivos. Daquela época, lembro de muita coisa, mas tenho algumas recordações de um ou outro fato cômico-dramático. Por exemplo: havia no departamento de medicina legal um crânio humano muito bem conservado. Ficava dentro de armário envidraçado. Tinha todos os dentes, o que é muito raro, principalmente em se tratando de restos deixados ao abandono na morgue. Chamavam-no José. Um dia aquela peça sumiu. Misteriosamente, um vintênio mais tarde, voltou ao sacrário de origem para gáudio de alguns remanescentes de priscas eras e espanto dos demais. Alguém se arrependera do furto, mas, com certeza, enquanto depositário do crânio mantido muito bem encerado, deve ter praticado várias vezes a cena em que “Hamlet”, manipulando o José, proferia a frase célebre: – “Ser ou não ser, eis a questão”.

Dentro da finitude a que nunca nos acostumamos, vai ao presidente da Suprema Corte um amplexo sincero do santista que, mesmo ausente há um trintênio, costuma dizer não se ter livrado, nas veias, do salitre deixado pelas águas do mar. Peluso é competentíssimo jurista e um homem bom. Vejo-o às vezes, na minha crônica insônia, disputando teses divulgadas nas gravações da “TV Justiça”.  Deve estar com 68 anos. Magro, comprido, bigode grosso e bem aparado, verbalização rápida, dialética diferenciada e obstinada, mãos finas e dedos nervosos com os quais disputa espaço no infinito, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal tem a chegança saudada por toda a gente santista. A vida é, realmente, surpreendentemente curiosa: somos, quase todos, “oriundi”. Um, vindo de Tatuí, já lá está há muito tempo, sendo o decano da Suprema Corte (Celso de Mello). Outros vieram do norte e do nordeste. Eros Grau é do Rio Grande do Sul, donde proveio, também, a elegantíssima Ellen Gracie. Cármen Lúcia, demonstração clássica de sobriedade e competência no exercício do cargo, é de Minas Gerais. Marco Aurélio, meu ídolo, veio do Rio de Janeiro. Joaquim Barbosa é conterrâneo da ministra mineira. Toffoli, o noviço, tem origem em São Paulo, sendo guindado ao Supremo por méritos pessoais, embora mal chegado aos 43 anos. Abriu, na nomeação, espaço para que a Ordem dos Advogados teime enquanto indica pretendentes, também jovens, à assunção de postos no Superior Tribunal de Justiça. Gilmar Mendes, agora deixando a presidência, tem origem no Mato Grosso. Ricardo Lewandowski foi desembargador em São Paulo. Carlos Ayres Britto é sergipano. O Supremo Tribunal Federal tem, no contexto histórico-político, importância extraordinária na estabilização do processo democrático brasileiro. São tempos ruins, percebendo-se a investida, soprada por ventos nazilófilos, de sistemas e ideários compressores da intimidade e da liberdade do povo brasileiro, tudo envolvido em manipulações advindas de diabólicas técnicas eletrônicas. Eu sempre disse, desprestigiando o princípio da harmonia dos poderes, que o Supremo Tribunal Federal é soberano na delimitação dos pendores autoritários da época atual, podendo, se assim quiser, manter o país como se fora uma ilha de respeito aos clássicos direitos do cidadão. Dentro do contexto, vai aqui, ao novo presidente, o voto redobrado de confiança da terra que tem, entre seus arautos, muitos dos forjadores da história política da nação.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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