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Carta ao Presidente do Supremo Tribunal Federal. (com vídeo)


* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Carta ao Presidente do Supremo Tribunal Federal


 

São Paulo, 05 de março de 2010
Cultíssimo Ministro Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal:

Este advogado tem frequentado pouco a tribuna de defesa dessa Corte, pois o Superior Tribunal de Justiça o tem atendido nos procedimentos que patrocina. Isto não o impede de acompanhar com extrema atenção e muitas vezes com admiração o desenvolvimento das atividades dessa Suprema Corte após a assunção da Presidência por Vossa Excelência, convencendo-se então, sem desdouro qualquer para os antecessores, de que o Supremo Tribunal Federal vem cumprindo, às vezes com a necessária rispidez, tarefas importantíssimas na plena recondução do país ao amadurecimento do dificílimo relacionamento entre o poder político e o povo. Isso se deveu, sobretudo, a Vossa Excelência e à cooperação dos outros Ministros, atentos, igualmente, às necessidades de um Brasil novo.

            Tais considerações não impedem este velho criminalista, hoje provavelmente decano da especialidade no Estado de São Paulo, de reivindicar a Vossa Excelência pequena mas importantíssima alteração no espaço físico reservado às sessões no plenário dessa Corte e, eventualmente, no recinto das Turmas. Cuida-se, Eminente Ministro, de determinar a colocação de um assento junto à tribuna de defesa, para que os advogados possam participar fisicamente dos debates e julgamentos após sustentação oral. Acompanhando-os pela televisão, na quinta-feira, dia 04 de março, este advogado sentiu acesso de angústia, a exemplo do passado, ao constatar que o defensor precisou deixar a tribuna e sentar-se na platéia em sequência à sustentação, colocando-se em incômoda e aviltante posição. A mera diferença entre a postura do Procurador da República à direita da Presidência e do Advogado, sentado a cerca de dois metros e meio da tribuna, coloca o último em desvantagem quanto ao primeiro. Aliás, pretendendo o defensor acompanhar mais atentamente o desenrolar do julgamento enquanto pedia a palavra pela ordem, precisou ficar em pé, na tribuna, posição não muito agradável para o jovem e muito pior para aqueles que já viveram o suficiente ao desfrutamento de melhor estabilidade corporal.

            Poderia este antigo criminalista, Ministro Presidente, postular tal modificação por intermédio da Ordem dos Advogados do Brasil, mas já se acostumou a economizar tempo e rotundidades no desenvolvimento de pretensões que, no fim das contas, devem ser resolvidas pragmaticamente. Vossa Excelência, guindado à Suprema Corte após profícuo exercício da Advocacia Geral da União, sabe do desprestígio em que se põe um profissional quando é forçado, em razão de deficiência ambiental, a se afastar da sede natural das suas manifestações verbais, podendo acontecer, se e quando provido de agressividade maior, que o defensor se ponha ereto durante todo o julgamento, dando silenciosa demonstração do seu desagrado. Vossa Excelência pode, com um simples ato, recomendar a servidor a tanto designado o cumprimento da alteração reclamada. Dir-se-á que não houve qualquer queixa até o momento. Este advogado se queixaria, com certeza. O rezingamento nem sempre é havido como a melhor forma de um profissional do Direito se dirigir a um Magistrado.

            Os seres humanos são, supinamente, animais simbólicos. O Brasil tem seiscentos mil advogados. Cada qual há de entender, na atitude quase totêmica postulada, uma homenagem feita pela toga à beca, dando-se à advocacia, no singelo adereço, a dimensão merecida por tão denodados profissionais.

            Receba Vossa Excelência, respeitosamente, os cumprimentos deste vetusto criminalista.

Paulo Sérgio Leite Fernandes


* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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