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Extradição de Battisti – A pitonisa previu o resultado. (com vídeo)


* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Extradição de Battisti – Itália vai à guerra?


 

 Há dois meses, este cronista escreveu artigo e fez pequeno vídeo afirmando que Battisti não seria extraditado para a Itália (ver Ponto Final “Julgamento de Battisti – advogados não têm assento à tribuna”). Ontem, 12 de novembro, recomeçou a disputa no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi adiada quando havia empate (4 x 4), faltando o voto do Ministro Presidente Gilmar Mendes. Este já sinalizara, lá atrás, sua tendência à extradição.  Não vale a pena, em crônica tão curta, a análise dos aspectos jurídicos do conflito, sabendo-se, entretanto, que a defesa afirma que o ministro presidente não vota. Este, em o fazendo, lançará voto de desempate, à maneira dos Césares que, na arena, apontavam o polegar para o chão ou para o céu, se e quando quisessem salvar ou condenar o combatente que mordera a poeira sangrenta do campo. Tradicionalmente, embora havendo exceções, o voto de “Minerva” é favorável ao réu, notando-se que se houver empate e inexistindo manifestação da presidência por uma ou outra razão (já vi isto, a presidência já votara como relator), beneficia-se o acusado. Há, portanto, duas boas razões para que Gilmar Mendes não seja o executor: é o presidente e, se desempatando, poderia fazê-lo apontando o polegar para as nuvens. Existe, além disso, uma terceira alternativa: entender-se que a decisão do Supremo admitindo a extradição seria declaratória, ou seja, mera autorização, não significando mandamento a que o extraditando se vá. Competiria ao Poder Executivo, então, decisão sobre o assunto.

             Este cronista, se saxônico fosse e frequentasse a bolsa de apostas londrina, ainda hoje, sem o fechamento dos panos daquele teatro judiciário, colocaria algumas libras em favor de permanência do italiano. Apostadores se fundamentam em realidades e fabulações. Não há regra sobre o assunto. Minha aposta, dentro do contexto, se fundamentaria na antipatia que tenho pelo presidente da Itália e pela conduta nazilófila hoje dominante no Direito Processual Penal daquele país. Detesto legislações autoritárias, sem exceção de algumas persistentes no Brasil. De outra parte, o Primeiro-ministro italiano não tem a vesti-lo o manto da santidade, fica esquisito, então, que o líder máximo de uma nação, escabujando agressividade, o faça sem o pressuposto básico do recato na conduta pessoal. Sempre entendi, no meu acentuado e desarrazoado romantismo, que o censor, o juiz severíssimo e o carrasco precisam ser imaculados. É a única maneira pela qual os três podem justificar o uso da chibata pontiaguda. Adoro a Itália. Passei naquele país períodos muito bons da minha vida. Inadmito, entretanto, a aproximação do fascismo atrás de cada porta dos tribunais. Já se vê que há, para mim, na não remessa do extraditando, razões jurídicas, mas emocionais também. Grande parte dos brasileiros pensa assim. Battisti é um refugiado. Se lhe demos abrigo, não podemos tirá-lo agora.


* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.
 

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