Home » Crônicas Esparsas » Críticas a Criminalistas Resposta polida a Nelson Motta

Críticas a Criminalistas Resposta polida a Nelson Motta

Carta aos jovens criminalistas

A recente decisão do STF sobre o caráter “relativo” da presunção

constitucional de inocência teve grande repercussão entre vocês,

jovens criminalistas, alguns chegando a dizer que mudariam de

especialidade ou até de profissão, pois viram o guardião máximo da

Constituição e da ordem jurídica desprezá-las em favor da opinião

pública. Por isso dirigimos a vocês algumas palavras.

Calma, colegas, calma!

Aguardemos a indignação passar e a poeira baixar para ver como a

História se repete, especialmente para os que não assimilaram suas

lições.

Nós vivemos o Supremo da ditadura, a Corte Moreira Alves e

testemunhamos seu enterro inglório. Era pior do que hoje? Havia

aspectos em que era melhor: Com exceção de um jornalista chamado

Cláudio Marques, que enaltecia o serviço do “Tutóia Hilton” (era

como ele se referia ao DOI/CODI), não havia – como hoje – os que

celebram o “grande avanço” da decisão e esse pote de ouro ao pé do

arco-íris chamado “fim da impunidade”. Tampouco havia

radialistas ou apresentadores de jornais televisivos às gargalhadas

pelos maus momentos impostos a nós, como se fossemos causa de

algum mal ao País. Na fundamentação das decisões não havia

demagogia ou busca das “expectativas da sociedade”. Já a conclusão

era daí para pior…

Quem viveu o que vivemos sabe que essas coisas não duram;

podem demorar, mas eternas não são. Quando a água começa a

bater nos queixos desses prosélitos das loas da multidão,

especialmente pondo em risco alguém próximo, parente, amigo, eles

revelarão a mesma criatividade, agora para dizer o contrário. É

sempre assim. Quando menos, o Direito cantará com o Chico: “Você

não gosta de mim / mas sua filha gosta”.

É a “praga do Golbery”. Esse general, convencido de que o governo

precisava de um serviço secreto de arapongagens e missões “especiais” (leia-se eliminação física de alguém), fundou o Serviço

Nacional de Informações, o terrível SNI. Anos mais tarde, ao saberse

monitorado por um certo “agente Besouro”, desabafou: “Criei um

monstro”.

Os monstros, quando bebês, são meigos e fofinhos. Quando crescem

comem o dono e criador. E a História se repete, pois muitos nada

aproveitaram do que ela tem a ensinar.

Basta ver que aqueles sobre cujas costas o Judiciário de ontem descia

a borduna, hoje aplaudem os vergões nos lombos alheios, propondo

a troca da via armada para a revolução pela via punitiva… Sic transit

gloria mundi.

Quanto a nós, queridos colegas, escolhemos uma profissão que se

compara ao tamoio de Gonçalves Dias: “Tamoio nasceste, / Valente

serás”. Para nós, como para esses índios, “A vida é combate / Que

os fracos abate / Que os fortes, os bravos / Só pode exaltar” … Se

não carregarmos o estandarte da liberdade, ninguém o fará.

Lembrem-se de que foi preciso que a democracia se firmasse em

bases sólidas, que se exorcizasse qualquer possibilidade de recaída

do ancien régime para que – só então! – fosse fundada uma

associação de juízes pela democracia e um movimento do Ministério

Público democrático. É assim: Ou nós ou ninguém. Os outros

gostam de comer bom-bocado, mas de fazê-lo no tienen cojones.

É na procela e não no remanso que o nauta mostra seu valor, sua

técnica, seu preparo, sua competência. Hoje o combate é mais duro,

ainda que sem mortos ou desaparecidos, porque não é mais a tropa

a enfrentar, porém a turba.

Há um mar encapelado à nossa frente, mas navegar é preciso. Mais

do que nunca, esta é a hora de perseverar.

Vamos à briga!

Alberto Zacharias Toron

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Arnaldo Malheiros FilhoJosé Carlos Dias

José Roberto Batochio

Marcelo Leonardo

Nilo Batista

Paulo Sérgio Leite Fernandes

Tales Castelo Branco

5 Comentários sobre “Críticas a Criminalistas Resposta polida a Nelson Motta”

  1. PSLF disse:

    De: Eduardo Henrique Altieri [mailto:edualtieri@yahoo.com.br]
    Enviada em: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 17:51
    Para: alberto@toronadvogados.com.br; Arnaldo Malheiros Filho ; diascf@diascf.com.br; secretarias@batochio.com.br; marcelo@marceloleonardo.com.br; Nilo Batista ; pslfa@uol.com.br; tales@cbadvogados.com.br
    Assunto: Quanto à “Carta aos jovens criminalistas”

    Prezados Senhores,

    Venho dividir com os senhores a opinião de Nelson Motta, exposta na sua coluna em O Globo (versão online) de hoje, 26/02/2016, acerca da “Carta aos jovens criminalistas”, assinada pelos senhores. A seguir, reproduzo o conteúdo da coluna.

    Os emails dos senhores encontrei em buscas pela internet.

    Cordialmente,

    Eduardo.

    Saudade da impunidade

    A presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem recursos até os crimes prescreverem

    Sou filho, neto e bisneto de advogados e juízes, na nossa família sempre se levou a Justiça muito a sério. Por isso, vibrei com a recente decisão do STF de mandar para a prisão os réus já condenados em segunda instância por decisão colegiada, como acontece na França e nos Estados Unidos. E fiquei chocado, e depois ri, com a “Carta aos jovens criminalistas” assinada por nove ilustres causídicos brasileiros, comparando o atual Judiciário à ditadura, que “em vários aspectos era melhor do que hoje no Brasil”.

    Leiam! No palavreado rebuscado, exaltado e antiquado, sente-se o aroma nostálgico de tempos heroicos em que eram jovens e defendiam presos políticos de graça, mas agora falam como alguns dos melhores e, com toda a justiça, mais bem pagos advogados de alguns dos réus mais ricos do Brasil. Eles não estão com saudade da ditadura, mas da impunidade ameaçada.

    Para os velhos criminalistas, a nova jurisprudência atenta contra o princípio constitucional da inocência, mas a atual presunção de inocência à brasileira vai até onde se puder pagar advogados para impetrarem incontáveis recursos, até os crimes prescreverem. Se o “garantismo” é só para o réu, quem garante os direitos da sociedade?

    Em tese, as atuais liberalidades processuais foram criadas como a antítese da legislação repressiva da ditadura, mas exageraram na dose, e elas foram tão deturpadas para servir aos piores interesses, que chegou a hora da síntese democrática, sob o princípio dos princípios constitucionais: todos são iguais perante a lei.

    O ministro Joaquim Barbosa já se enfureceu com um processo com 62 recursos. O ex-senador Luiz Estevão, um dos mais notórios e ricos ladrões públicos, condenado em todas as instâncias que a frouxidão da presunção de inocência e os truques processuais dos advogados permitem, graças a 32 recursos, continua solto. Não há advogado digno do nome que não se envergonhe disso.

    Mas os jovens criminalistas podem ficar tranquilos, vão ter muito trabalho no Brasil pós-Lava-Jato. Mas entre eles não estará impetrar infinitos recursos para livrar criminosos ricos da cadeia, como faziam velhos chicaneiros.

  2. PSLF disse:

    De: “Alberto Zacharias Toron”
    Para: tales@cbadvogados.com.br, arnaldo@malheirosfilho.adv.br
    Cópia: josecarlosdias@diascf.com.br, mariz@uol.com.br, jrbatochio@batochio.com.br, pslfa@uol.com.br, nilobatista@nb-advs.com.br, marcelo@marceloleonardo.com.br, eduardo@defesacriminal.com.br, tecio@linsesilva.adv.br, rene.dotti@dotti.adv.br

    Excelente resposta Mestre Tales.
    Ficou fácil pra esse povo da imprensa jogar pra platéia. Agora, quando o rabo dessa gente arder, ou quando o de um parente coçar, aí sim eu quero ver se o Nelson Motta, Marco Antonio Villa, Gaspari e outros vão repetir as gentilezas que temos ouvido.
    Abraço grande do dente de leite,
    Toron

  3. PSLF disse:

    De: Tales Castelo Branco
    Data: 28/02/2016 20:51 (GMT-03:00)
    Para: Arnaldo Malheiros Filho
    Cc: José Dias , Antonio Mariz de Oliveira , jrbatochio@batochio.com.br, “Paulo Sérgio Leite Fernandes (Comissão da Verdade)” , Nilo Batista , “Dr. Marcelo Leonardo – MG” , Eduardo Antunes , Alberto Zacharias Toron , tecio@linsesilva.adv.br, rene.dotti@dotti.adv.br
    Assunto: Re: O STF e a juventude na profissão

    Querido Arnaldo e companheiros da velha guarda,

    O Nelson Motta, além da edição no seu blog, publicou no jornal (O Globo) aquela matéria desaforada. Registrei no Facebook o seguinte protesto, que vem recebendo manifesto apoio. Ei-lo:

    “Recado público a Nelson Motta:

    Meu caro Nelson Motta, pena você não ter lido, antes de nos ofender, o voto vencido do Ministro Celso de Mello, Decano do STF, no HC 126.292/SP. Entre no site do Supremo e leia, em homenagem a seus antepassados, respeito a si próprio e a todos nós.”

    Tales Castelo Branco, SP/SP.”

    Abraço a todos e bom domingo,

    Tales.

  4. PSLF disse:

    Em 22/02/2016, à(s) 17:50, Arnaldo Malheiros Filho escreveu:
    Caros amigos da velha guarda,
    A decisão do STF jogou a meninada para baixo. Mas eles não podem deixar a peteca cair.
    Pensei então em publicar no Conjur uma carta nossa para eles, assinada por aqueles que estiverem de acordo com a idéia.
    O arquivo anexo contém minuta, sujeita a revisão.
    Quem quiser, passe a caneta como achar que deve. Tentaremos chegar a um texto de consenso, para publicar o quanto antes.
    Um abraço forte a cada um,
    Arnaldo

Deixe um comentário, se quiser.

E