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Entre o analfabetismo de Lula e a minissaia de Geisy. (com vídeo)


* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Entre o analfabetismo de Lula e a minissaia de Geisy


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 Duas notícias interessantes ao Direito Penal, entre outras, surgiram nos jornais da semana: na primeira, o Presidente da República foi chamado de analfabeto pelo cantor Caetano Veloso, em justificativa da preferência eleitoral por Marina Silva; a segunda divulgação discute episódio tragicômico representado por universitária que teria sido expulsa (decisão depois revogada) da Uniban paulista, “campus” de São Bernardo do Campo, por transitar no recinto vestindo minissaia, desafiando com isso os demais alunos que, em boa porção, a teriam insultado e perseguido no trajeto. Tocante ao Presidente da República, diga-se que ele próprio admite não ter cultura avantajada, o que não o impede de angariar uma sorte qualquer de aprimoramento nas múltiplas viagens que faz pelo mundo, ora no Japão, ora na Alemanha ou Inglaterra, sem exceção dos chamados países nórdicos. Tais viagens e o contato com minúcias nacionais permitem um tipo de aquinhoamento cultural invejável, pois a capacidade de ver, sentir, interpretar e de colocar no mundo externo criações intelectuais advém, seguramente, desse conjunto todo de captação da vida. Aliás, os testes psicológicos de inteligência têm muito de pesquisa sobre a qualidade da criatura de mostrar o que leva na memória. Chama-se a isso de cultura. Lembro-me, a propósito, de criatura que exibia capacidade prodigiosa de reter informações, mas era extremamente medíocre na exposição do ideário que faz a rotina da comunicação entre os humanos. O Presidente da República, em certo aspecto, é um homem culto, valendo dizer que é o único talvez, entre milhões da brasileiros, capaz de, numa hora inspirada, esquecer as lições de protocolo e dar um abraço apertado de Elizabeth II, rainha da Inglaterra. Obviamente, Caetano Veloso não chegará a tanto. Talvez seja isso privilégio de Sir Paul McCartney, beatle remanecente, ou de Sir Elton John, gay assumido, fazendo a alegria de todos e demonstrando a necessidade de respeito às opções do ser humano. Dentro do contexto, Caetano Veloso é intelectualizado, e bastante, mas não tem a chegança de Lula; este é pouco alfabetizado, mas abraça reis e rainhas, dando-se muito bem com Chávez e Obama. Tocante à correção do linguajar, é preciso notar que ninguém, no exterior, perceberá uma eventual falha na concordância ou extravagância qualquer no uso do português que, é bom dizer, se encontra hoje numa terrível imprecisão, porque nem mesmo os líderes do acordo ortográfico sabem muito bem o que fazer com tal convenção. Valem tais considerações, certamente, sem qualquer demonstração de maior afeto pelo presidente Lula ou por Caetano Veloso. Referentemente a Lula, este pensa que inventou a metáfora; quanto ao último, embora lhe  Caetano injuriou o Presidente da República, mas Luiz Inácio tem pele de jacaré. Está acostumado à linguagem dura desde os tempos em que tomava cachaça no bar da esquina. Faz parte. Parece, acresça-se, que Lula devolveu o xingamento afirmando que aquilo era burrice. Empataram os dois.

 Cuide-se da minissaia de Geisy. O incidente extrapolou os limites da imprensa brasileira, repercutindo em jornais do exterior. Há, no entremeio, oportunidade a que as feministas, os constitucionalistas e todos os “istas” usem o incidente na defesa das liberdades públicas, das garantias de expressão e dos direitos assegurados pela Carta Magna. Em função disso, o Ministério da Educação intervém, a universidade expulsa a moça e depois recua, sociólogos se manifestam, a OAB se engalana, os padres fazem sermões, damas recatadas criticam, centros acadêmicos diversos divulgam manifestos e a moçoila, no frigir dos ovos, ganha destaque e poderá, se assim quiser e tiver talento, ou mesmo não o tendo, participar de um programa da “Globo” ou novela de televisão. É assim e não é assim. Vi na filmagem feita pelo criminalista Otávio Augusto Rossi Vieira enquanto se encontrava, durante dez dias, vivendo com uma tribo perdida nas florestas do Acre, uma cerimônia linda em homenagem aos visitantes brancos. À frente se achava uma índia muito bonita, vestindo só a tanga tradicional e mostrando a parte de cima sem pudor algum enquanto dançando cadenciadamente. Conta-se, paralelamente, que as indígenas, no antigo Amazonas, tomavam banho de rio nuas, sem recato algum, mas cobriam os olhos com as mãos quando apareciam intrusos. Tudo vai, portanto, das regras ou do costume. Até alguns anos atrás, advogadas e serventuárias não podiam transitar no Fórum usando calças compridas. Isso levou uma advogada a se valer de uma beca para driblar a determinação. Hoje em dia, ministras da Suprema Corte se vestem com “terninhos” elegantes e bem comportados. Daí ao uso da minissaia há um caminho complicado. Segundo este velho criminalista pôde aferir em conversas instrutivas, há, alvitrados no começo do tórrido verão brasileiro, as “mini” e as “micro” saias. Tocante às primeiras, colocam-se bem acima dos joelhos, mas ainda asseguram uma certa dose de recato. As moças costumam usá-las com ou sem meias-calças. A utilização do suporte referido dá até mesmo um toque de elegância, protegendo as intimidades. Examine-se, a seguir, o adereço correspondente às microssaias: são realmente intimidativas. Vi uma delas, outro dia, à noitinha, na rua Oscar Freire (moro por ali). Não gostei. Nem se diga que o desgosto foi causado pela exuberância excessiva, mas o conjunto todo se punha desengonçado, maiormente em razão dos sapatos que a jovem usava, saltos altíssimos e desencaixados do afunilamento das pernas. Em síntese, era um composto feio. Se pensar naquilo andando dentro do “campus” universitário, hei de ter reflexões muito conturbadoras. Deixe-se de lado, no contexto, a frequência da estudante às aulas. Fui durante mais de 20 anos professor titular numa universidade respeitada. Nunca tive necessidade de expurgar aluna vestida indecorosamente. As moças conheciam os limites impostos pelo professor que, se puritano não era, inadmitia que os alunos se perturbassem eventualmente com exposições menos pundonorosas. Voltando-se ao incidente ainda ululando no noticiário, teria valido a pena, quem sabe, que a moça fosse entrevistada por diretora qualquer, com a discrição necessária ao assunto. De repente, pode ter havido essa conversa preliminar, sem maior atenção da menina. Não se sabe exatamente qual a origem do desacerto, conhecendo-se apenas a anômala manifestação de uma parte da massa estudantil. Sabe-se, quanto a isso, que a inteligência da multidão diverge das características individuais. Tem-se exemplo disso nas reações coletivas que levam ao incêndio de ônibus e apedrejamentos repetidos nas noites paulistas. Também foi feio o que aconteceu na retorção ao desafio.

 Diga-se, a título de arredondamento, que uma sala de aula constitui ou constituía, no meu tempo, ambiente quase sacrossanto. Os alunos se compunham (não é à toa que em Coimbra ainda se usam as capas negras). Relembro, a propósito, meus tempos de estudante em colégio marista: usava-se uma “farda” de brim cáqui. Hoje, o alfaiate que me serve tem trabalho árduo quando procura tecido assemelhado para me fazer uma roupa de verão. Aquilo durava anos e não encolhia. Retornando à moça, ela sabe o que pode e o que não pode fazer. Uma saia micrométrica não é vestimenta adequada a uma sala de aula. Desvia a atenção. Constrange. Deteriora o relacionamento e, no fim de tudo, deixa de ser demonstração de liberdade para se transformar em falta de respeito. Obviamente, não houve quem se determinasse a criticar a bela silvícola modulando os quadris na cerimônia cuja descrição inaugurou a crônica. Aqui, no entanto, as circunstâncias são outras. Não vale a pena o interesse maior do Ministério da Educação e Cultura. Aquele órgão deveria estar preocupado, sim, com a derrocada da dignidade do ensino do Direito no país. Valeria, quem sabe, uma conversa com a menina, levando-a a se compor, tudo, é claro, dependendo do comprimento da saia. Não houve, nas discussões, quem o dimensionasse bem. Seria hipótese, talvez, de um consistente exame pericial de corpo de delito. Resolver-se-ia tecnicamente a dúvida existente.
* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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