(Sobre o impedimento de Dilma Rousseff)

Paulo Sérgio Leite Fernandes

Há filme antigo, passado num país latino-americano, em que uma ex-revolucionária, casada com advogado membro de Comissão da Verdade, vive o pavor de ser revisitada por carrasco da ditadura. Tratava-se de médico que a seviciara nos porões da polícia política.

A suspeita se transforma em realidade. Aquele verdugo, por uma série de coincidências, mora nas proximidades, casa construída num local afastado e dando frente a penhasco acabando no mar.

Os meandros do drama não merecem mais. Basta dizer que aquele carcereiro visita os vizinhos. Reconhecido pela vítima, é dominado e amarrado. A mulher lhe dá duas opções: confessar seus crimes ou ser jogado ao despenhadeiro. Fora reconhecido, sim, pelo cheiro e por música clássica que ouvia enquanto estuprava a presa, anos atrás. Explique-se: a vítima era violentada enquanto vendada.

O filme termina de forma inusitada. O torturador confessa e é libertado. O casal, muito depois, vai assistir a um concerto. O médico, mais família, estavam lá, numa frisa. Avistam-se. O ex-flagelador passa a mão na cabeça de um dos filhos pequenos. Sua torturada, embaixo, estremece. Ouvem-se, no fundo, os acordes da peça musical que estimulava o captor a concluir seus atos sexuais abomináveis (Schubert, talvez).

Dir-se-ia ter havido coincidência entre a película e o prosseguimento do impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. Se houve, não faz diferença. Ou faz. Numa relação de causalidade que alguns denominam “Efeito Borboleta” o escriba foi ao Google. A biografia da Presidente (muitas versões) estava lá. Diziam-na assaltante de Bancos, ladra de cofre pertencente a Ademar de Barros e co-autora em homicídios, arredondando-se aquilo durante o militarismo nacional. Havia, entre os episódios intercorrentes contados no texto, parte de debate entre Dilma, em passado não recente, com um senador da República. Ela dizia ao parlamentar que não se arrependia do que praticara enquanto revolucionária, acentuando, mais ainda, ter curtido três anos de cárcere nas dependências da polícia política, sendo torturada e mentindo repetidas vezes, pois a verdade levaria à morte de seus companheiros. Relembre-se que a Presidente, conforme esclarecido no currículo, mantivera relacionamento conjugal com um também membro de célula opositora ao regime ditatorial vigente.

Verdade? Mentira? Uma e outra nunca são absolutas. Toda história tem algo autêntico. Todo fato leva, quando contado, alguma dose de fabulação. Pelo sim, pelo não, a moça esteve presa durante trinta e seis meses. Sua ficha, herança documental daquela época, diz o bastante.

Passados anos, Dilma Rousseff é submetida a processo doloroso de impedimento ao exercício da presidência. Não a acusam de embolsamento dos dinheiros públicos, mas de atos administrativos robustamente desastrados, incorrendo então nas leis de improbidade. Aquilo – o julgamento – acontece no entremeio de múltiplas perseguições, prisões e severíssimos processos presididos por juiz federal exercendo jurisdição no sul do país. Há, no entorno, azafamados perseguidores públicos experientes no trato das delações premiadas, cuja origem é exterior ao Brasil. Vale lembrar, durante o golpe de 1964, a importação de um americano do norte especializado em obter, nos interrogatórios dos dissidentes, confissões sobre as organizações resistentes. Foi morto numa esquina qualquer. Seu prenome era Charles. Dito assim, fica parecendo romance de espionagem. Não é. Intervêm, na rotina de tal denuncismo, advogados mimetizados em negociadores, correndo-se o risco de síndrome assemelhada àquela que acometeu Patrícia Hearst (Síndrome de Estocolmo). A similaridade levou alguns criminalistas a apelidar nossas delações, mais respectivas particularidades, de “Síndromes de Calabar”, inspirador dos delatores que infelicitaram o mártir mineiro Joaquim José da Silva Xavier, nosso Tiradentes. Poder-se-ia dizer, hoje, em tom de ironia: “- Você é um Cerveró!” Ou então, em linguagem curitibense, chimarrão fumegando perto: “Tu és um Delcídio, Piá!”. Arredondando os fenômenos assinalados, policiais severos e o Ministério Público, fiscalizados pelo Poder Judiciário, este cooperador assíduo, arrombam escaninhos, apreendem documentos adequados ou não à investigação, prendem, algemam, arrastam e praticam coerções diversas, em nome da lei. Levados, quiçá, por estado de necessidade, buscam a inculpação de hipotéticos delinquentes. Circundando tais comportamentos, os tribunais, agora numa rotina comunheira, restringem a possibilidade de conhecimento de habeas corpus, prenotando-se que o Brasil era, com certeza, o país detentor do primeiro lugar em instrumentação de tal remédio assegurador das liberdades individuais. Punha-se a nação no “Guinness”, na qualidade de robusta utilizadora do writ. Sobra-nos, aqui, a posição de maior exportador mundial de frangos e galinhas. E lastimável.

Não se diga que é só: a pátria é imenso, enorme, desnaturado, desorganizado e imundo bordel eletrônico, em compulsão sádica pela violação das intimidades da cidadania. Curiosamente, parece haver na sociedade, ou na comunidade, tácita admissão de tal atividade, exercitada pelos órgãos repressores, na medida em que homens e mulheres, adultos e adolescentes em geral, expõem seus segredos em redes sociais, gerando situações no mínimo desagradáveis. Coroando tais comportamentos, a própria Justiça é espiolhadora de buracos de fechadura, fazendo-o sem maiores escrúpulos ou pudores, desprotegendo, inclusive, segredos oficialmente impostos.

Afirmar-se-ia que o narrador é adepto dos defensores do statu quo vigendo no palácio do planalto. Não, a situação política evoluiu de forma a tornar imprescindível o remodelamento do Poder Executivo central. Dilma não consegue manter a governabilidade. Foi abandonada por confrades e é acicatada por grande parte do povo. Vai às favas, ou pelos defeitos assinalados ou por imposição de caráter objetivo. Instala-se, já aqui, contradição dolorosa: se vencesse, seria terrível. Perdendo, melhor não será, porque os substitutos não vêm revestidos da bata branca da imaculabilidade.

Resta comentário seco sobre os debates, na Câmara dos Deputados, levando à admissibilidade das imputações feitas à Presidente. No fim das contas, juridicamente, não teria havido análise do mérito, mas apenas autorização a que o Senado da República, então sim, julgasse a Presidente. Entenda-se, entretanto, que o caminho está envenenado. O resultado do conjunto é dramático. Dilma Rousseff é posta num torvelinho ao qual não vai sobreviver. Prepara-se a nação para os adminículos. Vale fecho trágico: a ex-insurrecta, enquanto jovenzinha, restou encarcerada durante três anos nos porões da ditadura. São 1.095 dias. Naquele tempo – o cronista testemunhou bastante daquilo – o sol e a escuridão não faziam grande diferença para os reclusos, não se sabendo, faltando a luz, quem iria chegar, a exemplo da história que iniciou a crônica. Evidentemente, o período satânico concretizado a partir de 01º de abril de 1964 teve, da parte de uns e outros, espécie de declaração de guerra. Aliás, assim se justifica o debate mantido pelos herdeiros da ditadura. Morreu gente, sim, de um lado e de outra parte. Teoricamente, passou-se a borracha no que já foi, anistiando-se os combatentes. Diga-se, então, que os idos do totalitarismo ultrapassado pela Constituição de 1988 não têm relação qualquer com o momento político vigendo no país. Têm sim, pois a relação de causalidade entre passado e presente é infinita. Dentro do contexto, há axioma misturando o que já foi naquilo que é: os resistentes daquela época, em menor ou grande porção, contribuíram para a redemocratização do país, embora havidos, outrora, como assaltantes de Bancos e quejandos. Ingressaram nos compartimentos reservados ao Poder. Manipularam. Foram honestos ou desonestos, cada qual na medida de suas tendências ou vocações. Teoricamente, o país, atualmente, é uma democracia, reforçada por comportamentos variados dos poderes públicos, uns obedecendo à legislação vigente, outros extravasando enquanto perseguindo os ímprobos. Uma relação esquisita porque o encarcerado de ontem, depois homenageado, é devorado presentemente. Em outros termos, a criatura come o criador. O espetáculo é assistido por milhões, uns vendo o fenômeno com certa amplitude, outros aplaudindo a eficácia da repressão. No fim, os ditos guerreiros da democracia se espraiam em muitas condutas ruins debitadas, antes, à ditadura ultrapassada. Os forçados, ou presos de 1973, voltam à prisão. Deveria haver um meio-termo, espécie de tatuagem blindando os intervenientes, ou seja, um diploma de benemerência a ser exibido inapelavelmente. Entretanto, há consequência terrivelmente identificável: o mocinho e a mocinha do passado são marcados na categoria de criminosos. Paralelamente, os delinquentes de antanho são os heróis do amanhã. E morra a donzela.