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Grampeamento de telefones

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Grampeamento de telefones
(Ou “Quem pariu a tia que a crie”)
 


             

          Há  alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o desenho de uma orelha presa com um grampo. Pretendia-se, com aquilo, criar uma espécie de logotipo lembrando o horror da espionagem eletrônica. Lembro-me de que tecia comentários, no editorial, sobre o feio papel de juízes, promotores e policiais   que se ajoelhavam, simbolicamente,  arregaçando  as  togas,   para espionar o que se passava dentro das casas dos investigados. Coisa muito feia sim, prevista em lei mas ilegalmente concretizada na grande maioria das oportunidades, a espionagem eletrônica foi oficialmente admitida a partir de legislação cuja origem (estudos preliminares, anteprojetos etc) proveio de São Paulo. Depois daquilo, paulatinamente, a espionagem acústica assumiu forma compulsiva. Não só  a   arte de ouvir disfarçadamente, veja-se bem, mas seu complemento, ou seja, o visual, tomaram conta do relacionamento entre o brasileiro, individualmente considerado, e o meio circundante. Virou  uma horrível  feitiçaria em que não se deixou espaço para a solidão. Havia beleguins,   munidos de aparelhos apreendidos, encostados em “Kombis” postadas nas esquinas, violentando  segredo de comunicações  verbais ou telefônicas, sabendo-se, hoje., que  nem mesmo os   computadores  resistem ao tresmalhamento de informações. Podem ser   abertos de  países  distantes, preservando-se a origem do   grampeamento.

         Não há surpresa, portanto,  no episódio envolvendo  Roseana Sarney e a apreensão de  documentos  na sede da “Lunus”. Há  “Arapongonas” (grandes arapongas?)   obrigatoriamente metidas nisso: espionagem e contra-espionagem, tudo à moda do   “James Bonde” brasileiro. O  chefe  do espiolhamento oficial é parente do Presidente da República. Não pode, a “inteligência” do Palácio, executar metodicamente as tarefas de varredura.  Contrata-se, então, uma agência particular, sem licitação. O argumento é Felliniano:  Se houver licitação, todo mundo fica sabendo dos serviços encomendados. Concorrentes desonestos oferecem   preço mais baixo e vendem  a informação a terceiros. Logo, a contratação deve ser feita em segredo. Nunca se viu justificativa mais doida. É explicação que não impressionaria um promotor de justiça recém-entrado na carreira. Além disso, qualquer estudante de  Direito em Faculdade premiada com nota   “E” no Provão, mas que ainda  coloca analfabetos no mercado de trabalho sob as vistas  benevolentes do Ministro Paulo Renato, daria parecer afirmando que se isso acontecesse no município de Jurubeba o Prefeito ficaria em péssimos lençóis, por evidente intromissão nos severíssimos dispositivos da Lei de Licitações.  Consta, entretanto, que o dono da empresa contratada já atuou no antigo  SNI, tendo, portanto, notória especialidade. Seus serviços  abarcam o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, Ministérios diversos e, é claro, a Presidência da República. Infantil seria, na hipótese, quem se atrevesse a afirmar que a atividade encomendada foi a simples varredura. Quem usa a vassoura é tentado a espiar o que ocorre no vão das portas. Sempre foi assim, desde o aparecimento da primeira empregada doméstica ou  criado de quarto, ou serviçal. O patrão sempre pede um serviço extra (e depois paga caro, a exemplo daquele que se vingou, escrevendo um livro sobre um Lord inglês).

         Não gosto de políticos. Meu pai dizia que político honesto, se eleito fosse, teria imensa dificuldade em se manter depois. Assim, as siglas, coligações, situações e adminículos outros terminando em “ões” não me entusiasmam. Não se diga, portanto, que aqui deste  humilde “site”, lido por muito poucos, esteja a tentar proselitismo. Não gosto de Fernando Henrique Cardoso, I e único, Rei do Brasil. Pisgo-me para o Serra, tenho más lembranças da presidência do  Sarney , só  não desmereço o  Ciro Gomes  por causa da mulher, Patrícia Pillar (moça corajosa, certamente) e tenho medo do que Lula pode encontrar se eleito. No começo, achava que a esquerda trazia uma  dose perebenta de totalitarismo. Vejo, agora, que ela e a direita vêm bailando a mesma valsa, unindo-se paradoxalmente em abraço apertado. Como se vê, tenho todos os atributos para falar mal do esmiuçamento no guarda-roupa da empresa da moça Roseana. Episódio sujo, não em razão do mandado de busca, levado a cumprimento à moda do período autoritário, mas dos óbvios antecedentes de grampeamento dos meios de comunicação da família. Nessa medida, Richelieu vira bandido, o rei se transforma em  fornicador de segredos alheios, e o médico da família, já que não é diplomado, vira enfermeira de mentira tirando a pressão dos passantes  no Viaduto do Chá. No entretempo, Fernando I e único, rei do Brasil, atribui a espionagem a “tricas e futricas”. Futrica, realmente, é a especialidade da tia esperta, sentada na cadeira de balanço, recolhendo as mazelas e segredos da vizinhança. Portanto, quem pariu a tia que a crie.        

* Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos e presidente, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

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