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Somos todos responsáveis

Roberto Delmanto.

        Na França, durante a Idade Média, as solitárias dos presídios tinham uma altura menor do que a média dos homens de então, não permitindo que os presos ficassem eretos. Esse tipo de tortura só foi abolida pelo rei Luís, depois feito santo pela Igreja Católica.

            Na Itália, o desprezo das autoridades do rico Norte em relação ao pobre Sul, gerou o surgimento da Máfia.

       No Brasil ocorrem fenômenos semelhantes: a maior parte das nossas cadeias é comparável às da época medieval: sujas, insalubres, superlotadas, piores que canis,  misturando presos provisórios e definitivos, sadios e doentes, reincidentes e primários, autores de crimes hediondos e menos graves, traficantes, viciados e usuários. A maioria dos presos resulta da não descriminalização das drogas, que o fracasso da guerra contra elas exige, com a ressalva dos menores de idade, como sucede com as bebidas alcoólicas.

            O Executivo não se interessou em construir novos presídios nem reformar os existentes, porque isso não rende votos. O Legislativo tem se preocupado em aumentar as penas de prisão, ignorando que elas devem ser reservadas aos delinquentes realmente perigosos, possivelmente irrecuperáveis, quando o certo seria a ampliação das penas alternativas. O Judiciário reluta em aplicar essas penas ou as medidas substitutivas à prisão provisória, ou, ainda, em autorizar a progressão para o regime aberto quando não haja vagas no semi-aberto. O Ministério Público pouco fiscaliza os presídios e não aciona o Executivo. A OAB em geral só se manifesta quando as rebeliões eclodem, e nós, criminalistas, preferimos não ir às cadeias a não ser quando absolutamente necessário. A mídia pouco enfrenta o problema, pois matéria tão desagradável não dá Ibope. A sociedade, em geral, acha que os presos merecem sofrer mesmo, que “os que morrem lá dentro não são santos” ou que “bandido bom é bandido morto”.

          A ausência do Estado resultou no surgimento de um poder paralelo, as facções criminosas. Hoje, quem entra em uma cadeia, principalmente se for jovem, e não quiser morrer, ser torturado, abusado sexualmente ou jogado nos piores lugares, precisa entrar para uma dessas facções. Só assim sobreviverá, a não ser que venha a ser morto por uma facção rival. Tratado como um animal, torna-se um deles, dos mais ferozes, capaz de decapitações e esquartejamentos.

           Ao deixar a prisão, está muito pior do que entrou e mais doente. Sem condições de mudar de nome ou domicílio, torna-se “escravo” da facção que o protegeu, devendo cumprir suas ordens a um simples telefonema, sob pena de represálias inclusive familiares. A total inexistência de apoio aos egressos torna quase inevitável o retorno ao crime.

         Pessoas e nações por vezes precisam chegar “ao fundo do poço” para encarar a realidade e reagir. Que os recentes massacres de detentos, que nos envergonham nacional e internacionalmente, nos levem a refletir e mudar nossa visão sobre o preso e as prisões. Afinal, somos todos responsáveis…

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