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ENTRE A “LAVA JATO” E A “LA DOLCE VITA”

O cronista conhece bem a Europa. Viajou bastante, principalmente por Portugal, Itália e Espanha, com relevo para a Catalunha porque, embora não se intrometendo nos episódios separatistas, gosta mesmo é de Salvador Dali, cujos bigodes, após retirada do corpo para exame de DNA (parece que fez um filho), continuam intactos.  Lembra bem da Itália, principalmente de Veneza, terra dos Borgia e habitat de Leonardo da Vinci, rival de Michelangelo. Misturado naquilo tudo vem a imagem dos inquisidores. Quando o articulista escreveu, com Ana Maria Babette, “Aspectos Jurídico-Penais da Tortura”, pôde estudá-los bem, desde um Torquemada a outros menos famosos mas igualmente sádicos. O processo, ou a apuração, com variações, ia desde a prova da água à “Dama de Ferro”. Para quem não sabe (velhos processualistas conhecem bem o tema), a mulher se constituía por uma espécie de casulo metálico (bronze?), adaptado à figura humana, pregueado por dentro. A criatura era posta ali, viva, fechando-se o ataúde sobre o corpo. Demorava para morrer, sim, mas o destino pavoroso era certo. O cronista se lembrou disto na madrugada deste último sábado de feriado prolongado, sabendo-se que o brasileiro está descansando mais do que trabalha. Faz parte.

Falando na velha Itália, este encanecido processualista penal, hoje menos crente nas teorias vigendo por aí, se lembra da “Cinecittà”, onde pontificaram Mastroianni e Gassman, este com “Brancaleone”, ele com a “Dolce Vita”. De Mastroianni vem a recordação de um abraço apertado que este escrevinhador deu em Anita Ekberg, mas não se enganem: era uma cópia da moça, plantada à beira da “Fontana di Trevi”, espécie de escultura. O cronista tem uma foto em algum lugar, pode prová-lo, se a tanto desafiado.

Parece absurda a ligação entre Torquemada, a Veneza dos Doges, os inquisidores, os bigodes de Dali, Mastroianni, Ekberg, “La Dolce Vita” e a tortura. Não é não. Alguém já disse que o tempo não existe. Nós passamos por ele, ou inventamos. Seja como for, o cérebro humano é infinitamente sofisticado: mistura tudo e de vez em quando consegue não perder o chamado ponto nodal do raciocínio. Assim, o fim de semana, nos sonhos deste velho marinheiro, foi tomado pela imagem dos juízes italianos, colegas de Sérgio Moro, visitando o Brasil a partir do dia 24 de outubro corrente em colóquio reservado. Ou, se fechado não for, pouca gente vai assisti-lo. Os cultos pretores vêm discutir aqui o fenômeno da corrupção. Naquilo hão de comentar múltiplas vezes os nomes de guerra da luta pela moralização do país de origem, do Brasil e de outros países. Assim, as operações “Mãos Limpas”, “Lava Jato”, “Dupla Face”, “Xepa”, “Greenfield”, entre outras, serão comentadas em linhas gerais nos debates. Sobra para o cronista, agora, pequeno texto correspondente a entrevista publicada no “Estadão” de domingo. Não foi lida na totalidade pelo escriba, ficando na memória a porção extraída de comentário de um dos estrangeiros, o doutor Colombo, no sentido de achar muito esquisito que um magistrado brasileiro seja ao mesmo tempo o investigador e o julgador.  Secundava o entrevistado: “- em Roma isso não é possível”.  Acontece que aqui também não é, mas é, porque os juízes metem a mão na massa, avalizam e autorizam interceptações variadíssimas e, depois, usam a prova que coonestaram ou produziram em conluio com a respeitadíssima instituição do Ministério Público ou também com a avalizada Polícia Federal. Alguém deve ter explicado àqueles pretores que no Brasil, mais que em outros países, as coisas são e não são. Não pode, mas pode. E pouca gente liga. Por outro lado, dar relevo a isso, dentro da prática processual penal, adianta muito pouco. Debaterão os eminentíssimos áulicos as delações premiadas, ou colaborações recompensadas, as prisões preventivas a se perpetuarem no tempo, a psicose das interceptações telefônicas e ambientais, a gravação nos parlatórios onde advogados conversam com seus clientes, a bitucação dos sussurros, dos “ais” e dos “ooos” capturados durantes as visitas intimas entre casais, garantidas entre reclusos, sim, porque o sexo faz parte das chamadas liberdades individuais. Isso tudo deverá constar, inclusive, de comentários entre sérgio moro, do sul, mais bretas, do rio de janeiro,  intrometidos, como hospedeiros, entre os conspícuos togados romanos, tudo para chegarem à conclusão de que a corrupção é velha como o mundo, havendo várias maneiras de se lhe dar combate. Parece, segundo eflúvios advindos da conferência togada, que a itália continua na mesma, ou assemelhadamente, havendo assimilação, com certeza, em maior ou menor porção, em várias partes do universo, com ou sem a colaboração dos investigados. Consta, alhures, um ou outro suicídio praticado por acusado ou preso posto sob pressão excessiva. O escriba se recorda, anos atrás, de senador japonês a se matar com um tiro na boca no plenário, quando denunciado por infrações afins. Aqui, no Brasil, há notícia de um ou outro acidente vascular acometendo o recluso, mas a maioria pratica a delação, salvando a liberdade, um resto de patrimônio e a saudabilidade das carótidas, faz parte do jeitinho brasileiro. Este escrevinhador poderia intrometer na crônica um palavrório em latim, porque, final das contas, é a língua dos “Césares”, engordando bastante a chamada cientificologia do processo penal. Diga-se, ao lado, que Cícero e Catilina não resolvem o problema da corrupção. Este é básico, não só na humanidade, mas, partindo-se para o grotesco, é fruto da própria “animalidade”. O cronista leu em algum lugar – não se pergunte onde – exemplo de um símio que, querendo a fêmea do outro, ofereceu ao macho uma fruta apetitosa, consumando então a sedução. Assim, sem perda de respeito àqueles a procurarem no país uma forma de lidar com o problema, é preciso alertar que a corrupção é como peste irremovível, a ser combatida de forma a se poder estabilizá-la com combate metódico, contínuo e, sobretudo, legitimado dentro da lei e da moralidade. O magistrado visitante, mais seu nobilíssimo confrade, deverão comentar os excessos praticados dentro da própria repressão, isto se não perderem a capacidade de racionalizar o que se tem feito. Evidentemente, o combate fica menos difícil quando a investigação é praticada contrariando os pressupostos constitucionais protetores da cidadania, mas, daí, surge uma característica terrível porque o agente da autoridade, enquanto ofende a lei vigente, se transforma em bandido também. É claro que os cultíssimos juízes intervenientes nesse congresso discretíssimo devem ter enfrentado tais peculiaridades. Não se sabe o que farão no entreato, mas devem ser acompanhados com toda segurança possível, longe das nossas favelas. Dando-se crédito aos jornais, as balas perdidas no meio das nuvens paulistas não costumam escolher muito. Acertam quem encontram no meio do caminho. La nave va.

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