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Fernando Henrique não tem jeito mesmo

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Fernando Henrique não tem jeito mesmo
(Ou “A propósito da revista em advogados”)
 


 

              Fernando Henrique I e Único, rei do Brasil, deu, durante algum tempo, uma de suas “paradinhas”. Deixou a Justiça em paz, preocupando-se com as causas próximas e remotas do aumento da cotação do dólar e com novas iniciativas no escorchamento das algibeiras do povo brasileiro. Realmente, tributos são a especialidade de Fernando, a exemplo de “derramas” praticadas contra a nação ao tempo da Coroa Portuguesa. Afinal, reis são reis e todos os reis, como os senhores feudais, investem de vez em quando contra as lavouras dos camponeses, esvaziando-lhes até os galinheiros, sem dó nem piedade. Vão-se as galinhas, Fernando, porque há muita falta de galos no país. Quando pequeno, andando descalço na roça do meu avô, em Minas Gerais, percebi que, sempre que a cozinheira assaltava o poleiro, carregando as galinhas de cabeça pra baixo, aparecia um ou outro galináceo de crista vermelha, pretendendo impedir o seqüestro. Na medida em que nos faltam os machos, repetem-se os exemplos do senhor feudal. Entretanto, isso não basta ao rei do Brasil. Examina os arredores, buscando vantagem eleitoral. Surge a segurança pública com boa prospecção. Assim, visita a prefeitura do Rio de Janeiro, metralhada pela criminalidade carioca. É bom e é justo que assim faça. De outro lado, participa da criação de força tarefa para a repressão da delinqüência maior. É ótimo, principalmente porque aconselhado por Miguel Reale Júnior, nosso Ministro paulista. Miguel, antes de Ministro ser, é penalista competente, devendo ser consciente. Como vêem, até rima: Miguel é paulista, competente penalista e muito consciente (o “ente” é comum a língua portuguesa vejam-se temente, impertinente, mormente, inconseqüente, fremente, indulgente, concernente). Acontece que Fernando I e Único não foi a Miguel, indagando se devia ou não robustecer a pretensão de se revistar o advogado que pretenda comunicar-se com preso. O Ministro da Justiça atual, certamente (lá vem outro “ente”), conhecendo o Estatuto da Advocacia, diria ao rei: “Fernando I e Único, rei do Brasil, não faça isso. É  como mandar tirar as armas de um militar, ou revistar o próprio rei quando entra no Palácio do Planalto. Imagine, Fernando I e Único, o sentinela metendo as mãos nas algibeiras das vestes reais. Crime de lesa-majestade!… é prerrogativa do imperador aquela de não ser vilipendiado pela manopla do beleguim”.  – Isso diria Miguel Reale Júnior ao rei do Brasil, a menos que o poder lhe tivesse reduzido o respeito à beca que usou durante quase trinta anos e que voltará a usar,  porque ministros não têm vitaliciedade.

            Examinando as infelizes declarações de Fernando I e Único postas nos jornais de 27 de junho, o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, respondeu rispidamente ao presidente (mais dois “ente”). O uso do denominado detector de metais é admissível, como admissível seria a revista feita no preso, antes e depois de colóquio com o advogado. Mas, escreve Approbato, não se encoste a mão no defensor, porque tal iniciativa violenta a lei e a Constituição da República. A confiabilidade do advogado é inerente ao exercício da profissão. De outra parte, retirar-lhe a prerrogativa, sem mais aquela, obrigará ao igualamento do próprio presidente da República, dos seus ministros, dos senadores, dos juízes, dos cardeais, dos diplomatas enfim, todos submetidos a revista pessoal quando penetrando em edifícios públicos.  Dir-se-á que existem advogados praticando infrações penais. Há alguns sim, suspensos ou proibidos do exercício da profissão. Mas, se a razão for essa, nem mesmo o presidente escapa à delinqüência. A história universal está repleta de reis decapitados, imperadores questionados, ministros postos sob a lâmina da guilhotina e senhores feudais pendurados nas ameias dos palácios. Assim foi, assim é e assim será. Portanto, Fernando I e Único, o rei do Brasil, deve dar o exemplo: todo líder, se verdadeiro for, só determina aquilo que é capaz de fazer. Deixe-se manipular diariamente, à saída e ao retorno, a ver como é bom. É rei do Brasil, mas isso não lhe dá, segundo suas próprias palavras, a intocabilidade que pretende retirar dos advogados. Pergunte a Celso Lafer se ele gostou de ser envergonhado, descalço, num portaló vagabundo de aeroporto americano. Ele não é melhor do que nós, mas deve ter gostado, contrariamente a nós outros, que precisaríamos ser violentados para a concretização, sobre o nosso corpo, de conduta tão aviltante.  Se tiver alguma dúvida, consulte Miguel Reale Júnior. O Ministro da Justiça é bom conselheiro. Poderá sugerir-lhe, inclusive, um pedido de desculpas a cada um dos quatrocentos mil advogados brasileiros, mantendo-se os mesmos, em extraordinária maioria, dentro dos padrões éticos atinentes à profissão, embora aviltados pela ausência de escrúpulos de um Ministério da Educação que deveria, este sim, ser vergastado pela censura da presidência da República.  

* Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Retiro meus títulos.

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