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Infiltração de alcaguetas

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Infiltração de alcaguetas
(Ou “Uma Tríade Infernal”)
 


 

               Sonho, às vezes, com alguns filmes (estrangeiros ou nacionais,  meu inconsciente não é xenófobo). Há algumas fantasias preferidas, desde criança. Minha reincidência sonambular teima em reviver  um episódio de Il Gattopardo (Burt Lancaster). Num baile de gala, o príncipe tem uma indisposição. Vai ao lavatório. Dentro, há uma espécie de arquibancada com dezenas de penicos, uns de louça, outros de prata e uns tantos redourando sob candelabros. Ah, tenho outros sonhos com um presídio americano. Um novo diretor da Cadeia (Redford) quer saber o que se passa lá dentro, antes de assumir. Disfarça-se de preso, é descoberto e curte horrores. Finalmente  descobre as minúcias daquela sociedade marginal e pode, em paz, dirigir a penitenciária. Um final feliz (Na América do Norte, até pouco tempo atrás, tudo acabava bem).

         Perguntarão os poucos leitores qual a relação entre os ourinóis de Burt ,os dissabores de Robert Redford no presídio do “Tio Sam”  e extensas reportagens publicadas no domingo, 28 de julho, e na segunda-feira, 29, no jornal “A Folha”, sobre a infiltração de  “alcagüetas” em presídios de segurança média e máxima, no Estado de São Paulo, visando a descoberta de planos de organizações criminosas atuando dentro e fora dos cárceres. Têm aqueles temas, sim, estreita interdependência com os filmes citados. Realmente, há alguns meses atrás, estimulada pela lembrança de Redford (o  diretor infiltrado como presidiário), uma antiga Secretária Geral do Ministério da Justiça, Elizabeth Sussekind, atuando enquanto Aluízio, de curta memória, ocupava a pasta, declarou à imprensa que seria conveniente a atuação de agentes infiltrados nos presídios (policiais disfarçados ou presos premiados). Imediatamente, escrevi um “Ponto Final” lembrando à moça a extravagância contida na sugestão. Uma advertência premonitória, certamente. Explode em São Paulo, agora, tema até então secreto de cooperação entre a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança e delinqüentes, visando a trindade um combate mais eficaz à marginalidade organizada. No meio daquilo tudo, morreram bandidos às dúzias, pois alguns empreendimentos criminosos, segundo as reportagens citadas, haviam sido abortados a partir de informações vindas do interior das celas, montando a polícia emboscadas letais bem sucedidas. A legalidade do sistema usado pelas forças da lei é veementemente contestada por Hélio Bicudo e um ou outro jurista mais arrojado (João José Sady. Meu ex-aluno. Aprendeu ou errou comigo). Bicudo é vice-prefeito de uma das maiores cidades do mundo, mas remete o cargo às tintas quando se trata de pôr os dedos em feridas não curadas deixadas pelo “Esquadrão da Morte”.

No entretempo, a Secretaria de Segurança Pública veste luvas de pelica. O Secretário não fala. O adjunto o imita. O anterior Secretário, Pettreluzzi, criador do sistema infiltrativo, diz saber de algumas coisas, todas muito legais, aliás, interpretando a sede, nas costas, de tiros mortais em muitos criminosos: “Isso pode acontecer a quem foge de polícia. É natural”.

Um juiz do “Dipo,” de seu lado, já concedeu autorizações à transferência e movimentação de presos requisitadas pela Polícia Militar. Inserir-se-ia tal providência na rotina daquele setor do Poder Judiciário. Na verdade, algumas “diligências” serviriam às infiltrações, mas não se disse isso ao magistrado.

Costuma-se afirmar que todo ser humano carrega em algum lugar do cérebro um pisca-pisca a adverti-lo do perigo à frente.  Os juízes, de sua parte, precisam manter a jurisdição eqüidistante da investigação policial, pois hão de perder, se co-participando da intimidade dos atos inquisitórios, a independência indispensável à fiscalização. Isso pode ocorrer, igualmente, com o Ministério Público.  Desatentos  ao alerta vermelho do pisca-pisca, alguns membros do Poder Judiciário transformam em lugar-comum a autorização a interceptação telefônica desenfreada e providências afins contendo  genéricas solicitações nas quais se hão de embutir, mais tarde, comportamentos anômalos, enlaçando-se o Poder Judiciário em série grande de condutas inquisitivas inexplicáveis. Já aconteceu antes, mas a hora era outra. Galopava, pondo fogo pelas narinas, o minotauro satânico gerado pelo golpe de 1964. Aquilo seduziu muitos segmentos do Poder Jurisdicional, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. Não se fale mais naquele pesadelo. É lembrança vergonhosa pedindo esquecimento… 

O filme estrelado por Robert Redford, no fim das contas, foi transformado em realidade. Sonhos intrigantes, com certeza, eu tive.  Não se esqueçam todos, entretanto, de que o saldo dessas maluquices, na imitação brasileira, se concretiza em dezenas de defuntos, todos marginais,  postos nos gavetões do IML.

Cadáver de preso é barato. Quando a família  não se ocupa do enterro, vai o defunto em caixão de pinho para a cova dos indigentes. Limpa-se o meio social. Um pedaço do povo gosta. Isso integra, às vezes,  campanha de candidato a deputado. Costuma dar certo. Liga-se o contexto àquele  outro  sonho que tive: o  velho príncipe italiano, metido numa festa freqüentada por partícipes decadentes,  passa mal. Vai ao banheiro e lá encontra, disfarçados na penumbra, muitos ourinóis, depositários certos de todo o restolho  em que se entremeava, no recinto, a falta de respeito ao império da lei e a um mínimo de moralidade a ser exigido de alguns segmentos do poder, contando-se os votos, estatisticamente, em porcentagem atinente a cadáveres postos nas geladeiras pelos rabecões. Não pode ser assim. Quanto aos eminentes juízes, a maioria sabe que a caneta deve ser usada com extremo cuidado, pois uma rubrica desatenta envolve o magistrado, na pressa do esgotamento da pauta diária, num labirinto repleto de armadilhas. Divisarão os ilustres juízes, no fim daqueles canais tortuosos, a bocarra escura que se escondera, até então, atrás dos portais. Mas, aí, será tarde demais. As explicações virão recobertas de dúvidas. E os homens bons hão de se arrepender do descuido posto no garrancho originador da terrível relação de causalidade.   

             

 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

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