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Conselheiros Federais da OAB assassinados

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Conselheiros Federais da OAB assassinados
 


 

               Mês passado, na qualidade de Presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, estive, pela segunda vez, em Boa Vista, Estado de Roraima, a fim de participar, como representante da OAB, do júri em que dois acusados seriam julgados pelo assassínio do conselheiro federal Paulo Nogueira Coelho, concretizado há dez anos. Naquela época, o Estado de Roraima era recém-nascido. Alguns quadrilheiros, ocupando um veículo pertencente ao Tribunal de Justiça, fizeram tocaia e tiraram a vida do advogado referido, disparando-lhe vários tiros. Acertaram-lhe a cabeça. O processo tramitou vagarosamente. A primeira data de julgamento dos principais denunciados havia sido remarcada. O júri, finalmente, se concretizaria em 18 de outubro. Os acusados não compareceram. Decretou-se-lhes a prisão preventiva. Andam por lá.

         Na sexta-feira, no dia 1.º de novembro deste ano, outro conselheiro federal da OAB foi assassinado. Chamava-se Waldemar Pereira Júnior. Aconteceu na cidade de Vila Rica, interior de Mato Grosso. Levou um tiro no olho. A morte se deu porque o advogado interferia judicialmente numa discussão sobre a posse de terras na região.

         Dizer que tais homicídios amedrontam os advogados é não conhecer as características da profissão. Presidentes, governadores, prefeitos, secretários de segurança pública em geral e outras autoridades têm recebido proteção especial. Noticia-se a aquisição, para tranqüilidade de muitos deles, de veículos blindados no valor aproximado de R$ 170.000,00 (cento e sessenta mil reais) por unidade. Nós advogados vamos, rotineiramente, só com a roupa do corpo. Como dizem por aí, “noblesse oblige”. Acontece, entretanto, que os advogados parecem estar atraindo atenção concentrada. De um lado, levam tiros na cabeça, alguns disparados por ocupantes de carro oficial; de outra parte, quando presos, são postos em chiqueiros ou em autênticas jaulas de aço. Por fim, são desrespeitados, aviltados, ofendidos, processados injustamente e havidos como criadores de caso, existindo tendência muito forte a arredá-los da distribuição da Justiça. Seria sinal dos tempos, mas não havia, até alguns anos passados, tanta extravagância assim. Existe agora, concretamente, a necessidade, outra vez, de acompanhamento estrito das providências assumidas para apuração dos fatos e punição dos responsáveis pelo selvagem atentado. Só que não pode demorar outro decênio. O crime aconteceu em Vila Rica, Estado do Mato Grosso. A família, como a outra, aguarda justiça. O juiz de Vila Rica decretou a prisão preventiva de três dos facínoras. Estes, entretanto, são apenas aqueles que empunham a pistola. Da mesma forma que os executores de Paulo Coelho, há gente importante por trás. Enquanto as provas são colhidas, morre um ou outro pistoleiro. Menos mal. Queima-se o arquivo. Há pedaços do Brasil em que, nos litígios ligados a terras ou a disputas políticas, morrer de velho é o desejo de todos, mas os acidentes de percurso não são raros. Os advogados gostariam, evidentemente, de transitar num elegante “sedan” muito negro a lhes proteger os costados. Não sendo isso possível, paciência! Enfrente-se o risco num fordinho “Ka”. Lembro-me de uma vez, quarenta anos atrás, em que precisei acusar um parente do “homem da capa preta”. Pegaram uma metralhadora no porta-malas do carro dele, um “Lincoln Continental” (com pneu sobressalente encastoado na parte interna da tampa traseira). De proteção, tive a presença de meu pai, aparecendo entre o povo, e a parede na qual exigi que aproximassem a tribuna. Se houvesse tiro, morreria de frente para o assassino. Eu tinha apenas 27 anos. Fui pago com dinheiro posto dentro de um saco de papel de pão. Dividi os honorários com um colega. Para ele foi mais fácil, porque não falava bem, segundo explicou. Deixou o confrade exposto aos inimigos. Mas não tinha importância. O risco era a alma do negócio. Ainda é assim hoje. O advogado Waldemar Pereira Júnior foi assassinado, segundo testemunhas, enquanto, sentado, degustava um charuto, descansando do expediente forense em Vila Rica. O outro colega, baleado em Roraima, havia denunciado um desembargador, depois cassado, por corrupção. Nenhum deles pensara em colete contra armas de fogo. Ofereceram-me um, em Boa Vista. Lá faz um calor dos diabos. A gente transpira e a beca fica ensopada. Além disso, dificultam-se os movimentos. Parece-se a tia solteirona ou mulher grávida. Não dá certo. Portanto, fiquem as autoridades com seus blindados. Restam-nos a consciência da obrigação a cumprir e a convicção de que mais cedo ou mais tarde a justiça será feita.   


 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

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