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Não só de pão vive o homem

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Não só de pão vive o homem
 


 

               O novo ministro da Justiça enfrentará três grandes tarefas: cuidar da segurança pública a nível nacional, estimular a reforma do Poder Judiciário e garantir o respeito aos direitos individuais,  hoje desprezados em muitos setores estatais. Convenha-se: o brasileiro precisa sentir-se em paz, protegendo-se contra a criminalidade, organizada ou não. O  Poder Judiciário, de seu lado, não tem conseguido atender à necessidade de distribuir justiça rápida.  Há, ali,  crise rotunda, não se devendo esquecer que a Justiça Penal tem cumprido sua função  quando se trata de condenar. Realmente,  a sentença condenatória é solução mais fácil, sendo preciso acentuar que a exculpação, em se tratando de infrações penais que repercutem, exige   muita determinação e coragem, não muito freqüentes,  do julgador.  De outra parte, o próprio Estado, por seus representantes, dá exemplo seguido de violência, ceifando vidas sem muito escrúpulo. Dá-se,  assim,péssimo exemplo ao povo. Acostuma-se o cidadão a ver o bandido morrer. Gera-se uma espécie de “olho-por olho, dente por dente”. No fim, pouca gente liga para o extermínio dos   infratores. Além disso, as cadeias e penitenciárias estão superlotadas, significando que o juiz penal é muito eficaz.

               O Ministério da Justiça,  então, há de  enfrentar problemas extremamente extravagantes:  a Justiça civil é  ruim, a penal  manda aos cárceres mais gente do que os cárceres suportam,  a legislação repressiva é cada vez mais severa  e a agressão recíproca entre  bandidos e agentes da lei se transforma praticamente em guerra. Uns e outros desrespeitam as regras. Os primeiros as desobedecem por vocação. Os últimos o fazem por imitação, buscando os eflúvios  advindos de nações outras.Com efeito, o Secretário da Segurança do Estado de São Paulo já afirmou, convictamente, que o Brasil e a França estão prestando auxílio mútuo, mormente no ramo da interceptação telefônica,   em que os  franceses estão muito bem  desenvolvidos…

               Numa prospecção  vinculada ao próprio Poder Judiciário, sabe-se que  a ausência de  uma sorte qualquer de controle externo enfraquece a confiança que o povo deve devotar à toga. Não se pode esquecer, igualmente, da nenhuma censura   exterior existente quanto ao Ministério Público, único setor do poder  a vagar em mansas águas,  sem possibilidade qualquer de interferências  no seu
“não fazer”. Já se vê, portanto, que o ministro Márcio incorpora   tarefa não invejável.  Oxalá seja bafejado por uma  sorte qualquer de obstinação, porque os inimigos, dentro e fora do parlamento, estarão  escondidos atrás das portas, uns  buscando porções maiores de intromissão,  outros defendendo assiduamente maior severidade na legislação repressiva, como se a gravidade das penas constituísse solução para a criminalidade.

               Bons ventos tragam o primeiro discurso do presidente da República. Pretende alimentar o brasileiro. Se o povo tiver três refeições por dia (café, almoço e janta), será um bom começo. É, certamente, preocupação primária. O peixe morre pela boca. Mas a brasilidade voltada à culinária,  sozinha, entumesce o estômago e enraíza a preguiça na luta por objetivos maiores.  Em suma, pão e circo, vá lá,  ou o brasileiro morre de fome. Não se esquecerá o presidente, entretanto, de que a   garantia da liberdade  é corolário indispensável  a uma nação democrática. Estômago cheio sim, mas o direito de ir, vir e ficar,  vendo-se garantido na privacidade e protegido na própria imagem, eis aí  o pouco que se pretende. É pretensão mais fácil do que  comer e beber. Segundo alguns, o ser humano precisa ser alimentado e ter segurança. Satisfaz-se com isso.   A liberdade seria dispensável. Formam-se, assim, os países da escravidão. A fome é ruim, execrável, odienta, torturante. Não se mate, no brasileiro, a vontade de comer, deixando-se-o esquecido, enquanto fizer o quilo,   de que precisa fechar, igualmente, o focinho do minotauro em que se transformou, aos poucos, o Brasil moderno. Eis aí.

 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

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