Home » Ponto Final » Eleições na OAB

Eleições na OAB

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Eleições na OAB
(Ou “A visita à velha senhora”)
 


              

         Lê-se no site da AACRIMESP, divulgada, segundo consta, a mais de 40.000 associados, notícia preocupante: aproximando-se as eleições para a renovação da Diretoria e do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, com relevo para a Seccional de São Paulo, diversas e potentíssimas universidades estariam demonstrando interesse no patrocínio de uma ou outra chapa a ser constituída, relembrando o texto do noticiário que o escrutínio, a realizar-se em novembro do ano corrente, custaria, para cada grupo, quantia não inferior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), tornando-se tal despesa superior, proporcionalmente, “por cabeça”, àquela feita nas recentes eleições para a renovação de governos estaduais e Presidência da República.
               O cálculo parece ser exagerado, sabendo-se que não se pode confiar nas prestações de contas oferecidas aos Tribunais Regionais e ao Tribunal Superior Eleitoral. Vale a divulgação, entretanto, para refletir a preocupação da AACRIMESP quanto à particularidade do relacionamento entre a OAB e as universidades que mantêm, às vezes, quase uma vintena de “campi” na metrópole paulista, isso sem contagem de outros espalhados pelo interior do Estado. Realmente, havendo em São Paulo cerca de 250.000 advogados, o conflito eleitoral se transforma numa atividade extremamente sofisticada pois há, além daqueles temas clássicos atinentes à defesa de prerrogativas, à celeridade na apuração disciplinar e a cuidados maiores ou menores com a saúde, um outro aspecto a suscitar o interesse das poderosas instituições de ensino jurídico, cujo número foi aumentado à medida que se aproximava o final de mandato de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se do denominado “exame de ordem” ou “exame de estado”, por muitos chamado de exame da Ordem, já que há confusão grande a respeito do significado do primeiro e do segundo. Com efeito, existe índice grande de reprovação de candidatos vindos de algumas Faculdades de Direito patrocinadas por instituições cuja identificação é desnecessária. Valha mais o fenômeno. Assim, embora se trate de mera hipótese, a contribuição de alguma universidade à caixa de determinado grupo pode significar, mais tarde, a pretensão a tratamento menos catoniano na verificação da capacidade dos alunos daquela Faculdade à obtenção do título de advogado. É um risco que não se deve correr. Uma campanha pobre pode levar à derrota, mas preserva a moralidade teórica do conflito. Cuida-se de alternativa não visualizável na realidade do dia-a-dia das campanhas eleitorais à Diretoria da Corporação, mas é bom assentar que o “exame de ordem”, com todos os defeitos exibidos, é, hoje, o último obstáculo à derruição da advocacia.
               Curiosamente, o próprio profissional do Direito tem, respeitante ao tema, posição ambivalente. Enquanto estudante, resiste a exigências e acentuação da severidade dos cursos que lhe ministram mas, depois de formado e de ter ultrapassado o “exame de ordem”, transforma-se em censor da moralidade dos próprios cursos que o instruíram, bem ou mal, a receber o canudo, embora estejam vicejando, ao lado, muitos cursinhos de preparação ao exame já referido. Assim, o conflito eleitoral a aproximar-se deve apresentar facetas sofisticadas, porque os advogados já inscritos hão de perceber que o abastardamento do “exame de ordem” lhes prejudicará o sustento já difícil, mas as mantenedoras, cientes de que a capacidade de agasalhamento de estudantes é, cada vez mais, superior ao número de candidatos, precisarão ter um estímulo qualquer ao chamamento. Tal incentivo se consubstanciaria, eventualmente, em dados estatísticos de aprovação de seus ex-alunos. Então, dar-se-á, eventualmente, uma festa correspondente às doações, tudo assemelhado ao que acontece nos parâmetros eleitorais comuns. Os candidatos precisarão montar cartazes, afixar faixas, contratar marketeiros competentes e praticar comportamentos já rotineiros, sendo preciso ressaltar que o prêmio ao publicitário vencedor seria, é evidente, a contratação futura para as atividades de comunicação da OAB. É sempre assim, mas assim não deveria ser, porque se perde, no meio disso, a possibilidade de captação da verdadeira capacidade de liderança dos candidatos aos diversos postos diretivos. Na verdade, a OAB começa a transformar-se numa espécie de velha castelã, cobiçada por muitos mas, em razão de sua vetustez, pouco tendo a oferecer no sentido de manter a família em condições adequadas de sobrevivência, fraquejando-se na fiscalização, na proteção e nos aconselhamentos. Resta saber, portanto, por que tantos querem seus carinhos. Embora todos afirmem que pretendem propiciar-lhe, a bem dizer, uma reposição hormonal, segue a velha senhora pelos caminhos espinhosos, seduzida pelos afagos dos pretendentes, sem saber quais ou quantos a recolocarão no quadro de honra do castelo, velando, então, pela manutenção das reservas morais remanescentes. 


 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

Deixe um comentário, se quiser.

E