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Senado ataca os Pedófilos. (com vídeo)

   * Paulo Sérgio Leite Fernandes
Senado ataca os Pedófilos


 

 Corria no Senado, a partir de 2007, projeto do Senador Gérson Camata, visando, em linhas gerais, a castração química dos chamados pedófilos, cuidando-se, ao tempo, de consequência obrigatória imposta aos condenados por crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção praticados contra infantes com idade inferior a 14 anos. Aquele projeto recebeu emendas. O relator, Senador Marcelo Crivella, ofertou parecer favorável ao projeto, com emendas que transformam a castração obrigatória em opção do condenado que, em razão disso, pode ter benefícios maiores na progressão da pena.

 Pretender-se-á, se transformado o projeto em lei, tratamento consistente em ingestão de acetato de cycroterona e de acetato de medroxiprogesterona, substâncias que reduzem ou inibem a formação de espermatozóides, minimizando o volume da ejaculação.

 A pretensão dos senadores favoráveis à castração tem, em si, certa dose de sadismo e outra igual de ingenuidade. Entendem os parlamentares, com fundamento em experiências vindas dos Estados Unidos da América, Canadá e Europa, que o impedimento à ejaculação e a morte dos espermatozóides podem evitar que o pedófilo tenha a libido maiorizada, reduzindo-lhe, portanto, o desejo sexual. Afirmam tais sexomaníacos por omissão que nos países de origem a técnica reduziu a reincidência.

 A opção, se e quando levada a cabo, será tragicômica: o condenado pleitearia tratamento do tipo indicado, sendo acompanhado por junta médica e psicológica, comprovando periodicamente, é claro, a continuação da ingestão das substâncias referidas. Há algumas dificuldades, umas teóricas e outras práticas, no seguimento das escolhas especificadas. Em primeiro lugar, é preciso que o Conselho Federal de Medicina admita a moralidade de conduta assemelhada, legitimando a atividade médica no sentido da prescrição e da fiscalização do comportamento praticado pelos condenados. Deve-se acentuar, aqui, que a supressão ou redução artificial da espermatogênese constitui ataque direto à plenitude da utilização de membro, sentido ou função. É, indubitavelmente, lesão corporal.  Vem a pelo, a título de suavização, atividade praticada pela Igreja Católica no Vaticano, em priscas eras, castrando-se os meninos do coro da Capela Sistina (os castrati), para a perenização da doçura das vozes dos jovenzinhos. Sem pretender gerar crudelíssima imagem cínica quanto aos eminentes senadores que enaltecem o projeto, valeria sugestão análoga a que o Senado Federal, utilizando os pedófilos castrados devotados à regeneração, com estes constituísse o coro, podendo-se denominá-lo “Coro dos Castrados Voluntários dos Pedófilos do Senado da República”. Que pretensão bonita, que resultado maravilhoso no sentido de recondução daqueles delinquentes ao meio social adequado…

 Muitos penalistas de boa estirpe, ouvidos, caracterizam tal pretensão como atitude experimental à moda nazista, como se fazia ao tempo de implantação dos crematórios nos campos de Berna e Dachau. Ao lado disso tudo, qualquer sexólogo competente há de dizer que a supressão química da capacidade de ejaculação não é, necessariamente, motivo hábil à redução da criminalidade sexual e geral e muito menos daquela delinquência atacando a infância. Grandes delinqüentes, aliás, eram impotentes. A bem-dizer, poder-se-ia inclusive obter efeito contrário com a positivação do tratamento preconizado, sendo dificílima, aliás, a medição da sinceridade com que o condenado estaria a enfrentar o tratamento. No fim de tudo, é bom notar que a inflição de cuidados iguais, com ou sem consentimento do infrator, constitui lesão corporal típica, isso sem contar a interação com modificações psicológicas relevantes.

 O Senado Federal tem, seguramente, tarefas mais importantes que administrar a virilidade dos brasileiros. Melhor seria, ao invés da sofisticação hipócrita, a transformação dos pedófilos em eunucos, podendo-se utilizá-los em tarefas diversas, à moda do que acontecia nos haréns da vetusta Arábia. De qualquer forma, o simples raciocínio sobre o tema faz mal ao intérprete, bastando dizer que projeto de tal natureza, se levado a sanção presidencial, receberá veto expresso do Presidente da República. Alguém dirá a Lula que até a castração de cachorro dá muito dó, podendo-se afirmar o mesmo de seres humanos. Tocante aos pedófilos, desde que irremissivelmente condenados, cumpram suas penas nos moldes da legislação em vigor, bastando assegurar que há um ou dois deles apodrecendo nos presídios. É o Direito Penal clássico: comete-se o crime, pagando-se pelo mesmo.


* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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