Home » Processo Penal (Doutrina)

Processo Penal (Doutrina)

:: Anteprojeto de Código de Processo Penal.

:: O interrogatório por videoconferência. (Roberto Delmanto).

:: Cenários da Jurisdição Criminal (Analogias entre o passado e o presente).

:: Presídios Federais.

:: A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do Habeas Corpus.

:: Prefeitos – STJ retruca ao Órgão Especial do TJSP.

:: Algemas, por Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.

:: Algumas palavras sobre sujeitos processuais.

:: Celeridade do processo, indisponibilidade da liberdade no processo penal e prescrição retroativa.

:: Não venha buscar felicidade na minha praia. Eu quero reciprocidade.

:: O fim da advocacia?

:: O perpétuo conflito entre o Estado e o indivíduo.

:: O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) É UM ACINTE.

:: Cidadania e processo penal: os juizados especiais.

:: Acesso à justiça no processo penal.

:: Juizados de pequenas causas – Interpretação extensiva reflexa.

:: Contra a “administrativização” da execução penal (Geórgia Bajer Fernandes).

:: Notas ao Provimento Nº 758/2001, do Conselho Superior do Tribunal de Justiça (Sérgio Marcos de Moraes Pitombo).

:: Prisão especial, sala de estado-maior e prisão (Roberto Delmanto Junior).

:: Concepção processual de justiça (Paula Bajer Fernandes Martins da Costa).

:: A Lei da Mordaça.

:: Reforma do Código de Processo Penal.

Um Comentário sobre “Processo Penal (Doutrina)”

  1. maria lúcia disse:

    gosto muito desse site, uso em quase todos os meus trabalhos na faculdade, agora estou precisando de materia sobre lei de execução penal e sistema carcerário brasileiro. Se puder me enviar agradeço.
    desde ja obrigada

Deixe um comentário, se quiser.

E