Processo Penal (Doutrina)
:: Anteprojeto de Código de Processo Penal.
:: O interrogatório por videoconferência. (Roberto Delmanto).
:: Cenários da Jurisdição Criminal (Analogias entre o passado e o presente).
:: A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do Habeas Corpus.
:: Prefeitos – STJ retruca ao Órgão Especial do TJSP.
:: Algemas, por Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.
:: Algumas palavras sobre sujeitos processuais.
:: Celeridade do processo, indisponibilidade da liberdade no processo penal e prescrição retroativa.
:: Não venha buscar felicidade na minha praia. Eu quero reciprocidade.
:: O perpétuo conflito entre o Estado e o indivíduo.
:: O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) É UM ACINTE.
:: Cidadania e processo penal: os juizados especiais.
:: Acesso à justiça no processo penal.
:: Juizados de pequenas causas – Interpretação extensiva reflexa.
:: Contra a “administrativização” da execução penal (Geórgia Bajer Fernandes).
:: Prisão especial, sala de estado-maior e prisão (Roberto Delmanto Junior).
:: Concepção processual de justiça (Paula Bajer Fernandes Martins da Costa).
gosto muito desse site, uso em quase todos os meus trabalhos na faculdade, agora estou precisando de materia sobre lei de execução penal e sistema carcerário brasileiro. Se puder me enviar agradeço.
desde ja obrigada