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Procurando Bem, Todo Mundo Tem Pereba. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Procurando Bem, Todo Mundo Tem Pereba


 

 Os jornais de 27 de abril continuam especializados no drama ou na tragédia. Conheço gente que sempre abre os matutinos na seção de obituários, a saber quantos conhecidos foram escolhidos pela bruxa. Há também alguns escândalos envolvendo autoridades, sabendo-se que o “Savonarolla” de hoje é o decapitado do amanhã. A vida é isso. Vale o exemplo até no futebol. Existe também o contrário: o decadente do passado reapruma forças e toma outra vez assento no trono. Na verdade, o poder se assemelha a uma criatura viva, porque está sempre presente, de um lado ou do outro, pouco importa, mas demonstrando características perfeitamente identificadas. Não foi por razão outra que Jouvenel, enquanto disserta sobre o poder, lhe dá mística assimilação a um bisão, ou monstro análogo, sempre agressivo nas movimentações. O mundo moderno gerou, para alimento dessa figura estranha, instrumental cada vez mais aperfeiçoado, pois muito bem se afirma que a informação é talvez uma das maiores vitaminas do exercício do poder. Dentro de tal contexto, as intimidades e a vida privada dos combatentes são pesquisadas dentro e fora dos limites legais, entusiasmando-se todos a ponto de trabalharem na extravagância caracterizadora de múltiplas infrações penais. Vem isso a lume com a notícia de personagens que se valeram de múltiplos gravadores postos num apartamento, guardando para mais tarde eventuais provas de também hipotéticos ilícitos penais praticados por terceiros. Assim, os chamados conflitos pela manutenção do poder assumem, agora, características de uma quase rotina, procurando-se saber qual munição têm os antagonistas nas algibeiras. Paralelamente, o Código Penal já não chega para abarcar todos os comportamentos ditos anômalos. Série grande de legislação complementar coloca o cidadão dentro de autênticas masmorras comunitárias, tornado-se praticamente impossível a vida em sociedade sem cometimento de uma ilicitude qualquer. Quando professor, o cronista fez, certa vez, um teste com alunos. Desafiou-os a jurarem, sobre um exemplar do Código Penal, que nunca haviam cometido um crime. Um ou dois tiveram coragem de aceitar o repto. Dez minutos depois, confusos, precisaram admitir que haviam praticado condutas entranhadas num dispositivo repressor. Dentro de tal contexto, e até porque o próprio aparelhamento repressivo se conduz com dose grande de ilegalidade, o jurista cai em perplexidade, não sabendo se a antijuridicidade geral exige maior agressividade no castigo ou se o cidadão tem sua liberdade jurídica a se reduzir de forma tal que se tornará, brevemente, um habitante de uma clausura cada vez mais apertada, a ponto de se escravizar dentro do próprio sistema legislativo que coordena sua liberdade. Vale, portanto, o trecho do verso de Chico Buarque: “Procurando bem, todo mundo tem pereba. Só a bailarina que não tem”.


 * Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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