Home » Ponto Final » Ainda o grampeamento de telefones

Ainda o grampeamento de telefones

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Ainda o grampeamento de telefones
 


CLIQUE AQUI PARA VER O VIDEO.

   Dez anos atrás, quando ainda dirigia o Jornal do Advogado da Seccional paulista da OAB, mandei imprimir, numa das edições, uma capa exuberante que tinha um grande grampo colorido. Nas páginas, do lado direito, havia pequenos grampos. O título era “Cuidado com o grampo”. Havia uma orelha também. Não houve quem desse importância. Um decênio depois, a situação atingiu característica epidêmica. É grampo para todos os lados, dentro e fora do Poder Judiciário. Antes, a polícia, estimulada pela facilidade de interceptação, fazia as honras da casa. Depois, alguns juízes, menos prudentes, começaram a emitir autorizações descuidadas. O resultado está aí: ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram seus telefones espiolhados, deputados e senadores competiram para ver quem tinha melhores gravações uns contra os outros, empresas se dedicaram a grampear os segredos das concorrentes. Houve lucro nisso tudo, é claro, pois entidades especializadas foram contratadas para as denominadas varreduras, ressaltando-se que até nos episódios domésticos muitos cônjuges em processo de separação comparecem às audiências munidos de fitas e disquetes contendo os segredos do outro. Em síntese, uma parafernália que encontra seu momento culminante no recente evento envolvendo, mais uma vez, o senador Antonio Carlos Magalhães. Afirma-se que uma eminente magistrada de um prosaico recanto baiano teria autorizado algumas gravações, inserindo-se as remanescentes à revelia do Poder Judiciário. É aí que aparece, segundo consta, um episódio romântico: uma jovem baiana afirma que teria sido perseguida pelo senador, inclusive com gravações espúrias e ameaças, depois de encerrar com ele um relacionamento afetivo antigo. Nisso tudo, o marido da moça também foi envolvido. Já se vê que nem mesmo as mulheres escapam desse costume repugnante de se investigar a vida alheia. No meio de tudo, aparecem o drama, o romance de amor, a comicidade e a tristeza de se perceber que o Poder Judiciário, principal censor da ilegalidade, não se comportou com a discrição adequada a fazer valer o grupo de dispositivos constitucionais preservadores da privacidade do cidadão. É sempre assim: todos se acostumam a tal ponto com a anomalia que começam a examiná-la como se fosse coisa comum. Dá nisso. Servem tais episódios de exemplos deprimentes do que não deve acontecer no país. Aliás, quando elaborado o projeto atinente à lei que hoje regula as informações, escrevi, abertamente, que as conseqüências seriam terríveis. Para infelicidade nossa, as premissas que concretizaram a lei referida partiram de solo paulista. Eu avisei.      

 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e três anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

 **Se não quiser receber meus pontos finais, bloqueie meu endereço eletrônico (pslfa@uol.com.br). Nada, no mundo,  pode ser feito contra a vontade. Respeito a privacidade de cada qual.

 ***Consulte meu site, se quiser. Esta crônica tem vídeo (www.processocriminalpslf.com.br).

Deixe um comentário, se quiser.

E