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Morte piedosa à italiana. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Morte piedosa à italiana


 

 


 

 Há alguns meses, sob o título “Je vous Demande le Droit de Mourir”, escrevi comentário sobre homicídio piedoso praticado contra um jovem francês chamado Vincent. A mãe, desesperada com o sofrimento do filho, resolveu a situação dramaticamente, retirando-lhe os tubos que conduziam oxigênio ao cérebro. Agora, na Itália, surge problema assemelhado. Uma jovem de nome Eluana, em coma há dezessete anos, foi levada pelo pai a uma clínica que admitiu a atividade de deixar a moça morrer por inanição. Isso está sendo feito após obtenção da necessária autorização judicial. Evidentemente, um bando de jornalistas se aprestará a aguardar o dia definitivo em que a comatosa há de morrer de fome. Dizem os jornais que os médicos da clínica apenas buscarão saber se a falta de alimento provocará algum sofrimento na jovem.

 Aqui no Brasil, deixar alguém morrer por falta de alimentação constitui crime comissivo por omissão (homicídio), qualificado ou não, conforme as circunstâncias. No artigo que escrevi sobre Vincent, eu comentava o costume, nas velhas Minas Gerais, de se chamar a “ajudadeira”. Anota-se, na história, o hábito de alguns frades de carregarem um travesseiro, nos sovacos, para uso depois da extrema unção dada aos agonizantes. A morte por sufocação impediria, sob certo ângulo, que o quase defunto tivesse maus pensamentos.

 É dramática a interrogação em se saber se um indivíduo em estado de coma tem ou não fome. Se a moça Elunana, posta a morrer por falta de água e de comida, tiver fome e sede, haverá, é claro, muito sofrimento, embora possa ser dito que a morte cerebral anula a sensação correspondente. Homicídio por homicídio, valeria mais, nas circunstâncias, resolver a questão de uma vez só, porque a inanição, mesmo não produzindo conseqüências psíquicas no paciente, deve levar a quem a pratica, independentemente dos motivos, um sentimento muito sério de estar a torturar alguém. Fica sem resposta a exposição das alternativas existentes. A fome gera sofrimento grande. Uma criatura privada de alimentação pode suportar, às vezes, trinta ou mais dias sobrevivendo, circunstância que não acontece na privação de líquidos. Dentro do contexto, a clínica que se propõe ao desiderato, na Itália, há de examinar com muito cuidado a forma de agir. De repente, um funcionário qualquer perde a paciência e apressa o resultado que, no fim, é o mesmo: matar alguém. 

 * v. Ponto Final – “Je vous Demande le Droit de Mourir”
* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

 

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