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Entre as dançarinas e as máscaras venezianas. Battisti não volta para a Itália. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Entre as dançarinas e as máscaras venezianas
Battisti não volta para a Itália


 

 O deputado italiano Ettore Pirovano, do partido conservador Liga Norte, criticou, há poucos dias, juristas brasileiros que se manifestam pela permanência de Cesare Battisti  no Brasil, contrariamente à pretensão italiana de o levar ao cumprimento, naquele país, de pena de prisão perpétua  atinente a quatro assassinatos que teria cometido entre 1978 e1979, enquanto membro do grupo “Proletários Armados Pelo Comunismo”.  O italiano recebera ,aqui, a situação de refugiado político, circunstância  a impedir  a extradição.

 Na verdade, a palavra final sobre a intricada questão será dada pelo Supremo Tribunal Federal. Este, quanto ao mérito, provavelmente terá muito pouco a examinar, pois não se discute a  justiça ou injustiça   de sentença  estrangeira com   ou sem trânsito em julgado,  a não ser aquela advinda de tribunais de exceção, o que é outra história. Competirá à Suprema Corte, entretanto, examinar, frente à condição de refugiado exibida pelo fugitivo, se tal característica é condição suficiente a proteger o condenado.

 Para a justiça italiana, as infrações penais em causa não têm qualquer conotação política. Aqui, entretanto, formalmente, há sim vinculação de tal natureza.

 O governo italiano constituiu, aqui, um dos melhores e mais respeitados criminalistas brasileiros, outorgando-lhe tarefa muito difícil. Competirá àquele eminente advogado, com certeza, ciceronear o procurador geral italiano (chefe do Ministério Fiscal?), se este vier ao Brasil para acompanhar o julgamento, não podendo, evidentemente, embora representando o país interessado, peticionar nos autos, por lhe faltar o requisito básico, ou seja, capacidade  postulatória. De um lado, a negativa à pretensão italiana não seria original. Já houve, antes, hipóteses análogas com resultado idêntico. De outra parte, a reação, lá na Itália, ao agasalhamento administrativo de Cesare Battisti, tem sido objeto de reações emocionais que não servem, obviamente, a tratamento menos rigoroso da pretensão. Diga-se, a título de exemplo, que os comentários advindos do deputado Ettore Pirovano, além de revestirem conotação grotesca, não guardam relação mínima com a delicadeza da questão. Acentuou o parlamentar:  “Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas”. Referia-se o parlamentar, certamente, ao carnaval, despontando os festejos cariocas que, de resto, são conhecidos no mundo inteiro. Quanto aos juristas brasileiros, alguns merecem censura, sim, não por falta de cultura, mas por imitação do que nos tem vindo do exterior a título de luta acentuada contra o crime (juízes sem rosto, delação premiada, direito penal do inimigo etc.), sem que nos esqueçamos da Máfia, da Camorra e organizações marginais assemelhadas. Tem a Itália, evidentemente, tradição grande no direito penal autoritário, levando os penalistas e processualistas brasileiros a examinar com muito cuidado o renascimento de teses e ensinamentos herdados, convenha-se, dos chamados “anos de chumbo”. Isso não diz com eventual formação ideológica do Ministro Tarso Genro. Simpático ou não à manutenção do italiano no Brasil, o ministro tem razões jurídicas respeitáveis para a não extradição. Ver-se-á, no julgamento a se iniciar no Supremo Tribunal Federal, se a decisão oposta será mantida. Pode ser que a maior Corte brasileira ceda à pressão italiana, mas o cronista pode apostar que o italiano fica, isso sem qualquer consideração paralela à lei de anistia e à contagem da prescrição. Tocante à primeira, a análise de sua anexação ao caso concreto seria sofisticada em demasia para comentário perfunctório.


* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.

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