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Eutanásia. (Ou “Je Vous Demande Le Droit de Mourir”) (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Eutanásia
(Ou “Je Vous Demande Le Droit de Mourir”) 



  

 Cinqüenta anos atrás, herdei de uma criatura maravilhosa uns originais manuscritos daquilo que seria, quando pronto, um dicionário da obra de Euclides da Cunha. Veio numa letrinha miúda, tudo encadernado. O autor escrevia com a mão esquerda. Perdera o outro braço em razão de doença mantida em segredo até que, internado em hospital, morreu de câncer depois de sofrer muito. Descobriram-no, de madrugada, com os tubos de oxigênio retirados do nariz. Não houve quem indagasse a autoria. Caso típico de suicídio, embora o único braço do doente estivesse atado à cama. A família descansou. O corpo foi enterrado com pompas, amores e pranto comprido. Naquele tempo, não se falava em UTI.  A sigla foi criada mais tarde para significar o centro de tratamento intensivo que salva algumas vidas e devora o resto de tacho das economias do enfermo ou se transforma em longa batalha com os planos de saúde, aqueles parágrafos microscópicos, quase estelionatos,  postos em  contratos que pouco contratante lê, desesperando-se depois. 

 O episódio referido foi, talvez, o primeiro contato real que tive com a eutanásia. Alguém, talvez a pedido do próprio doente, se encarregara de lhe apressar a morte.    Isso deve acontecer por aí todos os dias. Conta-se, aliás, que no interior da tradicional “Minas Gerais” havia as “tias velhas”, aquelas encarregadas de conversar com os moribundos quando não havia mais o que fazer. Os parentes saíam do quarto, a senhora idosa entrava. Voltava, minutos depois, lacrimosa. Trazia um travesseiro.  Servia-lhe a peça  a título de extrema unção. Sufocava o infeliz.  Comenta-se, também, de uma ordem religiosa cujos membros usavam discretas almofadas   para tal fim  (Esqueci o nome da coisa). O raciocínio era simples: após a confissão e comunhão, o doente não deveria ter maus pensamentos. O remédio era ajudá-lo a morrer rapidamente. 

 Os jornais, segundo meus arquivos implacáveis, trouxeram a notícia de fato assemelhado acontecido na França. Marie Humbert (quarenta e oito anos) injetou dose cavalar de barbitúricos no filho, Vincent Hubert (22 anos), por solicitação do próprio. O jovem, vítima de acidente de automóvel, estava tetraplégico, cego e meio surdo. Movimentava um dedo polegar quando liam, no alfabeto, a palavra que pretendia usar em livro deixado pronto para edição. Chama-se “Je Vous Demande le Droit de Mourir”.  Na verdade, não havia qualquer esperança para o rapaz.A mãe deixara o emprego e o visitava todos os dias,   afligindo-se  com a imagem  do filho. 

 Marie foi detida. Toda a França se emocionou. Jacques Chirac, presidente, prometera esforços no sentido de amenizar a agonia daquele morto-vivo. O Ministro da Justica francês pediu à promotoria análise indulgente do ato daquela mulher. Em conseqüência, reacendeu-se, no mundo inteiro, a discussão sobre a legitimidade da eutanásia. 

 Não há, aqui, espaço para análise das questões éticas, jurídicas e religiosas ligadas ao tema. Vale recolher, na “internet”, extenso estudo feito sobre o assunto por Léo Passini, Vice-reitor do Centro Universitário São Camilo (São Paulo) e pesquisador no núcleo de estudos e pesquisa em bioética da Universidade de Brasília (v. Eutanásia-religiões: bioética-eutanásia, bioética teológica-eutanásia). Daquele alentado trabalho, por enquanto, recolho a mistura com livro que releio de vez em quando:    ” Xogum”.  Existe naquela obra o relato de um suicídio quase consumado por uma linda cortesã. Os motivos eram morais. Pelo visto, havia sido pega em adultério, suprema ofensa às regras vigentes no Japão medieval  (v. na atualidade o caso da negra que seria lapidada e não foi).  No  meio da tese de Léo Passini encontrei o exame  de atos assemelhados praticados por orientais  ( Código Samurai).   O suicídio (seppuku) poderia resultar de imposição oficial.  O suicida tinha direito a um assistente (kaishakunin). O harakiri se iniciava com o corte transversal do abdome.  Doía demasiadamente e conduzia à morte lenta. O coadjuvante, então, a um pedido do tresloucado, lhe cortava o pescoço ou a espinha dorsal. 

 O harakiri tinha justificativas. Entre elas, ainda de acordo com o teólogo citado: impedia a morte inevitável por mãos alheias, ou  interrompia longo período de dor ou de sofrimento, por não poder mais ser membro ativo e útil para a sociedade. 

 Já se vê que as razões para o autocídio permanecem as mesmas. Lembro-me, no meio-tempo, de dois cidadãos falidos perambulando pelo Parque Ibirapuera, em São Paulo: andavam quilômetros e quilômetros todas as manhãs. Um, de repente, deu um tiro na boca; o outro, de sol a sol,  empertigava mais e mais o corpo, até  enfrentar, colhido embora pela desgraça, o olhar dos outros passantes. Fui ao enterro de um e encontro o sobrevivente às vezes, nas  encruzilhadas da vida.  O problema do    “seppuku” é intricado: uns   não suportam a dor e pedem a morte. Freud assim fez. Estava  velho, feio, destroçado e cheirava mal;   outros    se agarram ao fio de cabelo a mantê-los vivos. Vão-se a outra vida também, para alívio dos sobreviventes que não suportam mais, estes sim, o desespero de verem o trágico conflito entre os raios de luz e as sombras da noite. A bem-dizer, todo moribundo tem, nos médicos e nos parentes, um ” kaishakunin” mais ou menos corajoso. Chega uma hora em que é preciso dizer a palavra trágica: “desliga isso! ” Sofisticadamente, é como o travesseiro da velha tia ou a almofadinha do jesuíta. Dá na mesma…


* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.
  

  

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