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Um novo Processo Penal?*

Paulo Sérgio Leite Fernandes

 

        A comunidade humana tem, evidentemente, milhares de facetas, harmonizando e, às vezes, desarmonizando milhões de criaturas, umas e outras espalhadas neste globo infinitamente pequeno, se comparado com o resto do Universo. No meio disso tudo, na expressão de Mia Couto, “Cada homem é uma raça”. Este antigo criminalista tem a exata sensação disso quando recebe de Ademar Gomes, obstinado provedor da ACRIMESP, convite para escrever algo dentro de opúsculo concretizado em comemoração aos 40 anos da entidade. O evento, merecidamente, deve ser realçado, porque a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo sobrevive a poder do esforço, obstinação, dedicação e uma quase compulsão de seu provedor. E provedor é, pois mantém solitariamente, no Foro Criminal de São Paulo, dito “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, acomodações elegantemente postas à disposição da advocacia, nisto incrustados os serviços adequados à dignidade da beca.

         Este vetusto criminalista acorda, agora amiudadamente, com um certo sentimento de culpa porque largou, muitas vezes, na sobrevivência bastante longa, tarefas iniciadas anos atrás. Na verdade,  a ACRIMESP surgiu num esforço meio desordenado de alguns criminalistas de São Paulo, cujos nomes este escriba tem receio de explicitar porque, injustamente, poderia faltar algum. Lembra-se – e é muito bom lembrar – de “Toledinho”, o primeiro presidente, hoje com busto de bronze implantado junto a uma das escadarias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem próximo do filho, guindado a Desembargador pelo 5ͦ Constitucional, olhando-se reciprocamente a cada sessão daquela Augusta Corte, o velho recomendando coragem, cautela e imaculabilidade ao moço, um ajustamento dramaticamente raro e saudável, invejado por todos sim, porque poucos, como o clã “Delmanto”, têm a prerrogativa, o privilégio e a quase fiscalização, de terem a imagem do patriarca posta como a de Dante Delmanto, no “Salão dos Passos Perdidos”, assim chamado o 1ͦ Tribunal do Júri da Capital de São Paulo.

         O escriba, no início, se afirmou velho. Na verdade, assustadoramente, é um sobrevivente, porque coordenou pessoalmente, quando era mais ágil e imperativo, a forja do busto de Dante, feita pelo processo clássico de debulhamento em chão de terra, infiltrando-se o bronze, um vermelho forte, pelos orifícios praticados no molde engessado. Este quase ancião da advocacia criminal tem as fotos em algum lugar, os herdeiros à volta, parecendo uma cerimônia gótica de um ícone em formatação. Já se vê, então, que este escrevinhador separou apenas dois vultos do passado, entranhados num mundo do amanhã, que é hoje: Dante Delmanto e Toledinho, o primeiro dignificando, com a beca onipresente, a advocacia criminal brasileira, o segundo uma demonstração firme da teimosia com que o criminalista exercitava a arte da defesa. Deixe-se de lado Waldir Troncoso Peres, porque este é grande a ponto de presidir, como se presente estivesse, a todas as solenidades entranhadas direta ou indiretamente na Ordem dos Advogados de São Paulo, primeiramente instalada em um ou outro andar de prédio velho da Praça da Sé, dentro do qual repicou o som do sino da Catedral, provocando tal eco a quase prisão de Cid Vieira de Souza, ao tempo da ditadura, quando aquele presidente, acompanhado por este escriba, fez repicar uma frase nos ouvidos de todos: “Daquela sala no 6ͦ andar, ouço bater todos os dias o Carrilhão da Sé. E o leve som desafinado de um só dos sinos faz lembrar todos os dias, às 12 e 18hs., o tempo faltante para a redemocratização do meu país”.

         “Toledinho” é o primeiro presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo, o sócio número 1. O escriba tomou conta da entidade durante algum tempo até que a mesma pudesse andar sozinha. Assim foi. Daquela data em diante surgiram mais alguns, importantes também no contexto, mas os 40 anos de sobrevivência da Instituição se devem, com certeza absoluta, a Ademar Gomes, sempre presente, diga-se de passagem, sobrenadando com algumas especificidades notáveis, porque Ademar, em muitas oportunidades, se encarregou de reservar o altar-mor da Igreja Nossa Senhora do Brasil para encomendar as almas, nas missas de 7ͦ dia, daqueles confrades cujas qualidades, como aquelas de Troncoso Peres, pediam especial apelo à Santa, com quem a advocacia criminal paulista sempre se deu muito bem, quer pela bondade muito conhecida, quer mesmo porque, sendo feminina, perdoaria certamente as poucas faltas que os criminalistas têm.

         Feito o prólogo, é bom dizer que o escriba exibe, de vez em quando, a sensação de ser um “modesto feiticeiro do passado perdido num mundo que não mais é seu”. Foi autor ultrapassado de um manual denominado “Nulidades no Processo Penal”, em conjunto com a penalista Geórgia Bajer Fernandes, hoje “De Freitas Porfírio”. Aquilo era um livrinho muito bem regrado, com o território marcado precisamente na viagem procedimental. Perderam-se as regras, foi-se ao abismo a garantia do contraditório expresso. Muitos juízes, agora, fazem o que querem, sem respeito algum pela ortodoxia clássica (parece redundância, mas não é). O papel foi substituído pelo voejar das telas dos computadores, como se fossem imagens fantasmagóricas nas idas e vindas pelo cérebro dos intérpretes, uma espécie de ficção científica aparecendo e desaparecendo seguidamente, de tal forma que o magistrado, nas cansadas peregrinações, não consegue sedimentá-las nos bilhões de tortuosos caminhos postos dentro de bilhões de neurônios encastoados nas cabeças encandecidas. Antes os réus tinham rostos, sorrisos, choros e esgares, odores de corpos mal lavados espargidos pelas salas de audiências, lembrando ao juiz, promotores públicos, advogados e serventuários, os bailados noturnos entre o preso e sua própria sombra, coisa sinistra sim, mas forcejando maior dose de cautela na torturante sentença condenatória. Hoje é diferente, dir-se-ia uma apreciação asséptica em que o acusado, vez por outra, nem mesmo se põe à frente do pretor, escondendo seus chinelos de borracha fora da tela do computador receptor daquelas figuras soturnas. Afirmar-se-ia que não é assim, mas é, tudo acontecendo enquanto a confraria dos advogados criminalistas de São Paulo completa seus 40 anos de existência, comemorando-se efeméride em antecipação no aviltamento de advogadas, postos seus corpos em visitação à entrada de presídios por “Body Scan” a identificar, com suspeita infernal, a presença de absorvente íntimo transportado nas intimidades da moça. Acontecimento feio, sim, tolerado, quiçá como sinal dos tempos. Dentro do contexto, a advocacia criminal reage valentemente, na data, não se conformando com a infâmia.

 E “la nave va”.

 

 

*Crônica muito grande. Não cabe na revista a ser editada pela ACRIMESP

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