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Tortura sob os pés de Cristo. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Tortura sob os pés de Cristo
(Ou “O trio que virou presunto”)


 


 

 

 Vem do tempo da mocidade – já vai muito longe – a lembrança de um verso posto em música de Jorge Ben (hoje Jorge Ben Jor). Se a memória não falha, o titulo da canção era “Charles Anjo 45”. Havia uma estrofe dizendo assim: “Charles, anjo 45, protetor dos fracos e oprimidos, Robin Hood dos morros, rei da malandragem. Um homem de verdade com muita coragem. Só porque um dia Charles marcou bobeira, foi sem querer tirar férias numa colônia penal”. Era, realmente, um tempo em que as favelas do Rio de Janeiro tinham coisa ruim, certamente, entre estas despontando o “Esquadrão da Morte”, mas havia segura dose de romantismo naquilo tudo. Daquela época aos tempos modernos as premissas assumiram um tom selvagem, despontando o assassinato do jornalista Tim Lopes, quase um suicídio, pois só tresloucado se atreveria a registrar, disfarçado, os mistérios entremostrados nas sombras dos quilombos cariocas. Deve haver, naquelas quebradas, muito cemitério clandestino sim, mas raramente, lá, os enterros têm dose razoável de publicidade. Uma lei absolutamente própria disciplina delinqüentes e cidadãos honestos, misturando-se a tudo o comportamento discutível da milícia doméstica.

 Eis, então, o surgimento de setores das Forças Armadas para a manutenção da segurança dos executores de um projeto destinado à melhoria das condições habitacionais no morro “Providência”. O exército teria condições adequadas a tanto, porque a farda ainda não fora tisnada pela mácula do apodrecimento ético. Vai daí, no último dia 14 de junho, três moradores jovens são capturados por militares, na madrugada, sendo dispensados depois por ordem de um Capitão. O tenente apreensor e soldados desobedeceram. Entregaram os rapazes a uma facção criminosa que disputava, no morro, a liderança da criminalidade especializada. Os três corpos, mostrando evidentíssimos sinais de tortura, foram encontrados no dia seguinte, misturados num lixão de Duque de Caxias. Os defuntos exibiam, segundo a perícia, cerca de 46 perfurações. A cabeça de um deles havia sido explodida por balas de fuzil.

 O exército nacional, por seus comandantes setorizados, reagiu prontamente e determinou a instauração de procedimento apto ao esclarecimento daquela tragédia. Firmada na convicção de se tratar de competência da Justiça Civil, havendo clara indicação de crimes contra a vida praticados no entremeio ou após torturas, a jurisdição da cidadania há de imprimir ao fato o ritual próprio a julgamento pelo Tribunal do Júri, inexistindo, entretanto, até o momento, pesquisa sobre a denominada autoria direta, na medida em que os torturadores devem estar ocultos nas cloacas subterrâneas abertas sob as malocas. Dentro do contexto, com certeza absoluta, a chamada Justiça Castrence não vai deixar por menos: os militares envolvidos hão de sofrer as atividades punitivas previstas no respectivo Código Penal e nos regulamentos, havendo obviamente, no entremeio, aquela cerimônia de derruição das fardas, dragonas e quejandos, expondo-se os envolvidos à execração pública. O Presidente da República se horroriza. O Ministro da Defesa vai lá e abraça os familiares dos mortos. A mãe de um deles afirma não querer exploração política sobre o assunto, mas o Poder Executivo determina o estudo de indenização apropriada ao ressarcimento dos danos resultantes da infâmia originadora do tumulto absurdo. 

 No fim das contas, a favela do morro da Providência continuará ali, os membros das sociedades infratoras se manterão firmes, o tráfico permanecerá indene e qualquer atividade repressora metodizada apenas provocará a elevação dos preços dos produtos. A supressão das comunidades delinqüenciais só é obtida a poder da fundamental urbanização dos territórios postos na berlinda. Quem sabe, havia tentativa nesse sentido submetida à garantia do exército, constituindo-se num ínfimo grão de poeira no meio de um deserto. Evidentemente, os trânsfugas soldados geradores dos crudelíssimos homicídios pagarão o preço da loucura (pois loucura é). Quanto ao mais, faz-se o   que sempre se faz: encomenda-se a alma dos mortos nas missas de 7.° dia, realizadas pelos párocos da família e, no morro da Providência, “choram bordões, choram primas, soluçam todas as rimas”. Os bumbos de “Charles Anjo 45” continuarão a ressoar no negror da cumieira dos morros cariocas. Que coisa horrível!

*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos.

 

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