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A Pederastia e as Forças Armadas. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
A Pederastia e as Forças Armadas


 

 Hoje, 04 de junho de 2008, repercute nos meios jurídicos entrevista fornecida por dois militares brasileiros a um programa de televisão cujo nome não importa. A dupla admitia publicamente uma união estável de natureza homossexual, cabendo dizer que tal comportamento é modernamente aceito e até mesmo reconhecido judicialmente por decisões não tão raras, embora o acasalamento de pessoas do mesmo sexo possa ser subsumido, em termos de legislação civil, na categoria dos contratos em geral.

 Nem bem terminado o programa, ou no interregno, o ou os militares foram presos por soldados que cumpriam, evidentemente, determinação superior, havendo a justificativa, segundo consta, de que um dos entrevistados teria abandonado o posto ou fato assemelhado.

 Bom é dizer que o Código Penal Militar, sob rubrica atualmente repulsiva, tipifica algumas condutas sexuais de integrantes das Forças Armadas brasileiras. Assim, o artigo 235 do Código Penal Militar especifica: “Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, sexual ou não, em lugar sujeito à administração militar”. Sujeito ativo, aqui, portanto, é homem ou mulher, bastando que um ou outro esteja a praticar conduta dessa natureza dentro da circunscrição militar ou em local à mesma submetido. O miliciano, então, deve limitar-se, de acordo com o estatuto repressivo, ao simples abraço fraterno ou amplexo desinteressado, fardado o ser humano, ou não, veja-se bem, porque qualquer extravagância leva ao cometimento, em tese, da infração referida. A homossexualidade, dentro do contexto, não é admitida pela legislação penal castrense. Evidentemente, o tipo legal penal pune o comportamento público, nunca a atividade, posta na intimidade ou entre quatro paredes de lugar posto fora das fauces repressoras. Aqui, os dois insurgentes não refletiram bem sobre as conseqüências da divulgação de seu afeto, lícito certamente porque protegido pela Constituição e amparado por milhões de simpatizantes. Basta o retrospecto da passeata havida há poucos dias na Avenida Paulista e adjacências. Evidentemente, a declaração aberta, pelos dois integrantes do exército nacional, da união estável ligada a aspectos sexuais, traumatiza profundamente os setores militares, acostumados, sim, a demonstrações de masculinidade, seja nos exercícios aptos à guerra, seja no próprio comportamento enquanto camuflados os soldados nas roupas camaleônicas. Admissão de homossexualismo pelo casal mencionado não deve horrorizar, bastando relembrar que cem anos antes de Cristo, Caio Mário, “Homem Novo” em Roma, proibiu formalmente as relações homossexuais entre os soldados, existindo naquele tempo, também, nas hostes de guerreiros gregos, o acasalamento entre os integrantes da soldadesca em quase todas as cidades. Voltando-se à modernidade, embora havendo proteção constitucional permitindo, até, a propositura de ações reparadoras de dano moral se e quando ofendidos os casais colocados em tais circunstâncias, havendo projetos de lei visando repressão à homofobia, os herdeiros de Duque de Caxias não se conformam com o homossexualismo dentro das fileiras militares. Cuida-se, admita-se, de extravagância para os mais antigos, acostumados à clássica concepção da masculinidade. Entretanto, é necessário que os patriarcas procurem enxergar os novos tempos com uma dose maior de benignidade. Penitenciem-se os velhos generais. Conformem-se. Há homossexuais diferenciados em todas as carreiras, movimentando-se com plena liberdade perante a comunidade.  O cronista vem de um tempo em que os homens só usavam camisas e meias brancas, sendo olhados com desconfiança se pusessem alguma coisa colorida no corpo. Hoje é diferente. De outra parte, a farda, afora as dragonas, é sempre igual. Basta que os soldados ou graduados, em comunidade, se comportem bem. O resto é da intimidade de cada qual. O coturno, em si, não é patente de macho para ninguém.


*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos.

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