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Os Criminalistas e a Mídia. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Os Criminalistas e a Mídia


 

 Artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” no primeiro domingo de maio de 2008, examinando aspectos ligados à repercussão de infrações penais graves, censura criminalistas que se devotem a analisar, nos jornais ou na televisão, os acusados e o desenvolvimento da defesa pelos advogados contratados, preocupando-se o eminente professor Miguel Reale Júnior, autor daquele escrito, com a cupidez demonstrada por muitos que se põem a escancarar, nos comentários feitos, as portas da exposição à mídia. É claro que em algum ponto o cultíssimo penalista Miguel Reale Júnior tem razão, porque o Estatuto da OAB proíbe terminantemente comentários sobre causas entregues a terceiros. Tal intromissão é ruim, pois pode prejudicar e muito o exercício do contraditório. Entretanto, ao censurar a freqüência dos criminalistas nas páginas dos jornais e nas imagens televisivas, o diferenciado censor põe o intérprete em situação delicada, porque o conflito, o combate aberto, a agressividade, a eficiência da defesa enfim, dependem muito de um comportamento às vezes heróico do advogado criminal, acontecendo não raramente que o defensor sofra seqüelas sérias derivadas dos ataques feitos aos clientes. Aliás, a OAB paulista criou um prêmio dedicado àqueles que expuseram a dignidade e a própria liberdade no exercício do contraditório. Se em outras especialidades o profissional pode e às vezes deve comportar-se com discrição, o mesmo não ocorre com o Direito Penal, sabendo-se que o povo, ciente dos combates, pode inclusive, embora raramente, fortalecer o réu contra o poder do Estado. O cronista, nos seus arquivos que são fatais, tem sobejas recordações, umas antigas, outras muito recentes, de criminalistas fotografados com suas becas nas primeiras páginas de revistas muito bem postas no arcabouço da imprensa. Obviamente, existe preocupação com a exploração da imagem no sentido de, em alguma hipótese, concretizar-se a chamada concorrência desleal, porque as qualidades de alguns s sobrepõem à discrição de outros. Isso não leva ao ostracismo, porque a competência se impõe quase sozinha. Resta então, em matéria de concordância com o distinto articulista citado, a crítica àquele que se intromete, sem procuração, na orientação, por via indireta, do sentir do povo em relação ao contraditório penal atinente a crimes relevantes. No mais, se e quando valendo o convite ao recato, calar-se-iam as vozes de todos, transformando-se o criminalista, que é um divulgador por vocação, num espectador mudo das múltiplas agressões à dignidade do ser humano.


*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos.

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