O terceiro impeachment

Roberto Delmanto

 

Ao contrário do parlamentarismo – em que um ministro ou mesmo todo o gabinete pode ser derrubado através de um voto de desconfiança do parlamento – no presidencialismo o chefe de governo só pode ser afastado pelo impeachment.

 

Este, embora previsto constitucionalmente, é sempre traumático, por representar uma ruptura com a vontade popular que elegeu o presidente. Não foi diferente nos mandatos de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

 

Infelizmente, é possível que venha a ocorrer um terceiro, o do atual mandatário.

 

Eleito com pouco mais da metade dos votos válidos, em um país dividido, não desceu até hoje do palanque, comportando-se como candidato e não como presidente de todos os brasileiros.

 

Assim vem agindo na política interna: desconsiderando o imenso aumento da devastação da região amazônica, cuja maior parte nos pertence, mas que não deixa de ser um patrimônio da humanidade e das futuras gerações; desrespeitando os povos indígenas e os quilombolas, aqueles, os primeiros habitantes da nossa terra e estes, descendentes das vítimas da escravidão, que o Brasil foi o último país do mundo a abolir; incentivando a radicalização política, através de falas agressivas e intempestivas; propondo o aumento de armas para a população; preconizando a relativização da legítima defesa para policiais e, com isso, incrementando a violência.

 

No plano externo, não tem sido diferente sua atuação: rompendo com a tradição da diplomacia brasileira, que era respeitada por todas as nações pela adoção do princípio da autodeterminação dos povos; intrometendo-se na campanha política de países vizinhos e ameaçando sair do Mercosul caso um candidato de esquerda seja eleito; quebrando a equidistância que sempre mantivemos na Palestina; indicando como embaixador nos Estados Unidos seu filho de apenas 35 anos e sem nenhuma experiência diplomática,o qual,dada a resistência encontrada,acabou desistindo da indicação.

 

Como democrata, não desejo um novo impedimento, pelas sequelas que sempre traz. Mas é preciso que o governo federal, apesar de ser de extrema direita, corrija seus rumos institucionais tanto interna quanto externamente: respeitando a oposição, inclusive a esquerda, pois ela faz parte do jogo democrático; preservando os direitos individuais tão arduamente conquistados; deixando de elogiar torturadores do regime militar e ofender os que lutaram pela democratização; voltando a respeitar a autodeterminação dos outros países

 

Se tal não acontecer, mesmo com a exitosa reforma da Previdência, cujo efeito benéfico demorará, todavia, a ser sentido, o impeachment não estará fora do horizonte.

 

De qualquer forma, para os que acreditam no triunfo final do Estado de Direito Democrático, como diz o samba de Cartola e Elton Medeiros, “depois da tempestade, o sol nascerá”…

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