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Células-tronco, vida e abortamento. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Células-tronco, vida e abortamento
(Ou “Esmagando-se os embriões”)



 

 Hoje, quarta-feira, 05 de março de 2008, começa no Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 3510, movida, ao tempo, pelo antigo Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, contestando o artigo 5.° da Lei de Biossegurança, relembrando-se que o dispositivo regulamenta a pesquisa com as células-tronco embrionárias. Nas outra vertente do conflito o “Movimento em Prol da Vida”, “amicus curiae”, defende a constitucionalidade da pesquisa, sabendo-se que embriões submetidos a congelação ou não viáveis podem ser usados para extração de tais células, experimentando-se, então, a possibilidade de cura de moléstias hoje dolorosamente persistentes em seres humanos. Além disso, prevê-se, estudando-se as células-tronco, a objetividade na produção de neurônios, administrando-se também a hipótese de ser enfrentado o diabete, doenças do rim, refazimento de músculo, reparação de tecidos cardíacos danificados e procedimentos médicos análogos.

               Paralelamente ao noticiário correspondente ao julgamento, vem a notícia de que em Ribeirão Preto, numa clínica voltada à reprodução de seres humanos, existem duzentos e poucos embriões congelados e abandonados, além de outros quatro mil e poucos fiscalizados pelos produtores. Os diretores daquela clínica dispõem de duzentos deles disponíveis para experiência, não sabendo o que fazer com os mesmos. Restam no congelador como os picolés dos quais o cronista se lembra quando, criança, via na rua os carrinhos vendendo sorvetes de groselha, abacaxi, etc.

               Cláudio Fontelles, católico convicto e agressivamente disposto à obtenção da declaração de inconstitucionalidade do artigo que admite a pesquisa de células-tronco embrionárias para fins científicos, intenta defender a vida. Nisso é acompanhado pelo constitucionalista-tributarista Ives Gandra da Silva Martins, dos melhores que o Brasil tem e também vinculado, por razões filosóficas e religiosas, à proteção do embrião. A ligação de Gandra com o tema é muitíssima antiga. Tenho dele, ainda, não devolvida por esquecimento, uma série grande de “slides” destinados à reação contra o abortamento. Dia desses os devolvo. É bom fixar, quanto a Ives, cuidar-se de católico praticante. Conheci outro, o nunca olvidado Sobral Pinto.

               Voltando-se à questão correspondente às células-tronco embrionárias, daí ao abortamento basta trajeto pequeno. O cronista se recorda de debate havido, anos atrás, numa Conferência Nacional de Advogados. Havia quem defendesse o direito da mulher à disponibilidade do produto do próprio útero. A disputa assumiu aspecto dramático, porque alguém retirou do bolso um “fetinho” de três semanas, feito de borracha ou produto assemelhado, oco e cheio de tinta vermelha. Jogou-o ao chão e o pisou espalhafatosamente, jogando soro avermelhado para todos os lados. Foi um drama horrível, porque advogados e advogadas (uns quinhentos), percebendo o feticídio, começaram a gritar de horror. Houve feminista que vomitou. Era feminista, mas vomitou. 

               No fim das contas, a questão costuma ser colocada em termos de parecença, ou semelhança. Há diferença entre esmagar sob o tacão do sapato um embrião recém-tirado do congelador ou um “fetinho” de vinte dias? O primeiro é algo sem forma ou figura humana; o último já exibe alguma semelhança com humanos, exibindo, segundo consta, um rudimento de sistema nervoso. Assemelhadamente, a pílula do dia seguinte pode forçar a expulsão do produto da concepção em fase absolutamente inicial, sem que a própria mulher perceba, mas não há quem se anime a pisotear um simulacro de gente com vinte dias de existência. Isso é curioso, pois, como acaba de afirmar o culto advogado Rogério Seguins Martins Júnior, “o último já foi primeiro”.

               Ao escrever “Aborto e Infanticídio”, hoje perdido nos “sebos” paulistas, afirmei, enquanto o “DIU” era novidade, que aquilo era abortivo, porque impedia a fixação do ovo (leia-se embrião) no útero. Disse o mesmo, agora, quanto à pílula do dia seguinte, comentando a pretensa distribuição da mesma, como confete, no carnaval pernambucano. Quanto às células-tronco embrionárias, não me animam questões filosóficas, religiosas ou científicas, mas apenas projeções pragmáticas. Cuida-se de saber se é possível ou não chegar aos mesmos resultados das células-tronco com utilização de células adultas. Se não for possível tal comportamento analógico, a situação se colocará da mesma forma que vige, nos Estados Unidos da América do Norte, o raciocínio atinente à tortura: pratica-se o mal menor para a obtenção do bem maior. Tortura-se até a morte o suspeito de terrorismo para saber onde foi posta a bomba que há de explodir em uma igreja, sem que se conheça o local. Destrói-se o embrião, ao fim, para a elucidação dos males que afligem a saúde do corpo humano.

               Há gente, por aí, a trabalhar às escondidas nesse tipo de pesquisa. Aqui mesmo, no Brasil, já se utilizou cordão umbilical para extração de insumos adequados, segundo consta, à cura ou minoração de certas formas de epilepsia. Alguns cientistas se encerram, sombriamente, nas células dos laboratórios e ali trabalham como o Dr. Jekyll, buscando o milagre da pretensão à eternidade. No meio disso, a Suprema Corte brasileira se reúne para discutir onde, quando e como começa a vida. A tarefa é ligada a convicção filosófico-religiosa, pois a ciência não esclarece o segredo .Basta, entretanto, a título de contribuição, deixar a imagem da peroração do debatedor que, na citada conferência de advogados, esmagou o “fetinho” sob o salto do sapato. Fica tudo como afirmava Pirandello, ao analisar as relações entre a realidade e a ilusão: “Assim é, se lhe parece”.


*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos.

 

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