Home » Ponto Final » Na Bahia, Preso é Mercadoria. (com vídeo).

Na Bahia, Preso é Mercadoria. (com vídeo).

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Na Bahia, Preso é Mercadoria
(Ou “Navios Negreiros”) 



  

 Surge nos jornais, em 31 de janeiro último, a notícia de terem as autoridades baianas, em Salvador, encontrado fórmula original de enfrentar a superlotação das prisões durante os festejos de carnaval. A Secretaria de Segurança Pública, com ou sem coonestação do Ministério Público local, decidiu adaptar contêineres de aço ou material análogo, usualmente utilizados na guarda e transporte de produtos importados ou exportados por mar, para a segregação de presos, ditos provisórios, capturados. Sabendo-se que os estabelecimentos prisionais baianos já exibem situação catastrófica, o presidente da OAB baiana designou alguém para inspecionar aquelas celas movediças. O parecer do advogado encarregado da inspeção foi favorável, concluindo que aqueles cárceres de aço, embora inadequados, eram superiores aos patíbulos em que habitualmente os encarcerados eram depositados. O presidente do Conselho Federal da OAB, César Britto, não gostou. Obviamente, o advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos baiana, Domingo Arjones, fez comparação entre o contêiner (menos ruim) com os ergástulos fixos (horríveis), optando pelos primeiros.  Já vi o raciocínio, na filosofia, conjugando o mal menor e o mal maior. Diga-se que tal reflexão justifica inclusive a tortura, não sendo, portanto, muito saudável.

               Quando o comentarista participava efetivamente das atividades da Ordem dos Advogados do Brasil, houve, durante a presidência do bastonário Mário Sérgio Duarte Garcia, tentativa de instituição, no país, de cárceres móveis assemelhados àqueles idealizados em Salvador. A OAB reagiu agressivamente. O projeto foi às tintas. Escrevi, naquele tempo, artigo em que comparava os contêineres a uma espécie de ajuntamento de carroças metálicas, em círculo, à moda do faroeste americano. Volta-se, agora, àquele ideário, chegando alguns à afirmativa de se cuidar de providência útil ao esvaziamento das pútridas cadeias brasileiras.

               A Bahia tem tradições históricas muito sérias na miscigenação da raça brasileira (se é que há). Portugueses, com supremacia, franceses e holandeses visitaram aquele trecho, uns assentando o pé, outros mercadejando, uns últimos pirateando, mas todos, ou a maioria, plantando sementes no solo e no ventre das nativas e das mucamas. Daí, com certeza, as nossas nunca deslembradas mulatas, lindas criaturas ostentando maravilhosos olhos coloridos. No meio disso tudo, desgraçadamente, os navios negreiros aportavam, trazendo negros de raça nobre, alguns até azulados de tão escuros, vendo-se doentes a morrer, muitos ainda sãos, embora coabitando com ratazanas, carrapatos e a peste nos porões nauseabundos. Com certeza, a Secretaria de Segurança baiana se inspirou naqueles tempos para a implantação dos contêineres. Que a idéia não se propague até São Paulo. Aqui, até entre advogados ilustres, já vicejou, por exemplo, o estímulo à privatização do sistema penitenciário. Há, nos portos paulistas, centenas de contêineres deixados ao léu, sem uso qualquer. Quem sabe, com a modificação baiana, se possa unir o útil e o agradável, fritando os presos lentamente nas gaiolas de aço, sem azeite de dendê…


*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos. 

 

Deixe um comentário, se quiser.

E