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Pílulas do Dia Seguinte. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Pílulas do Dia Seguinte
(Ou “Anjos e Demônios Brigam no Carnaval?”)
(Ou ainda “Um bebê temporão?”)


 

 Enquanto a Prefeitura de Recife pretende distribuir a denominada pílula do dia seguinte durante o carnaval, a Arquidiocese de Olinda e Recife se coloca contra, afirmando que poderá, inclusive, propor medidas judiciais para impedir a distribuição. Acentuam os padres que o método é micro-abortivo e como tal deve ser considerado.

               A pílula do dia seguinte, chamada “AE”, parece atuar mediante oferecimento de duas possibilidades: ou o método de YUZPE, ou a utilização de Levonorgestrel, sendo desnecessário, aqui, explicar-se minuciosamente cada qual das possibilidades de aplicação para evitar a gravidez. Sabe-se que uma ou outra das medidas pode ser usada até cinco dias depois da relação sexual desprotegida. Os sacerdotes, enquanto combatem a feérica pretensão advinda do Poder Público do Recife, afirmam que o anticonceptivo de emergência é abortivo, pois impede a nidação, ou seja, a fixação no útero do ovo (não óvulo, pois já fecundado). Expliquei isso, referentemente ao DIU, em meu livro “Aborto e Infanticídio”, referindo-me a outro fenômeno, provocado pela extravagante serpentina irritativa das paredes do útero, segundo parece. Enquanto padres e autoridades públicas disputam, Pernambuco se dispõe ao carnaval, com trios elétricos, frevo e tudo mais, sem exceção dos amplexos sexuais, na medida em que os sentidos são excitados pelos tambores e pelas evoluções passistas. O carnaval é, na verdade, um afrodisíaco natural. Verdade é que assisti, certa vez, a um simulacro disso em Nova Orleans, mas não me entusiasmei sequer a bater os pés compassadamente, porque os desfiles se limitavam a tráfego de veículos dentro dos quais muitos mascarados jogavam colares à multidão. Restou-me um, guardado num escaninho qualquer.

               O Ministério da Saúde, pela Secretaria de Atenção à Saúde (Departamento de Ações Programáticas Estratégicas), defende agressivamente a posição de não ser a “pílula do dia seguinte” abortiva, embora admita que “na segunda fase do ciclo menstrual, após a menstruação, a AE atua por outros mecanismos. Nesses casos a AE altera o transporte dos espermatozóides e do óvulo nas trompas”. Conclui o Ministério da Saúde, depois disso, que a “AE impede o encontro entre o óvulo e os espermatozóides”.

               Cuida-se de litígio feroz. Indicada em princípio para as hipóteses de atividade apta a evitar eventuais efeitos de violência sexual, a pílula do dia seguinte começa a povoar as bolsas das adolescentes, havendo muitas a guardá-las nas capas dos celulares. São mais cômodas e menores que os preservativos. Ademais, têm, se ingeridas dentro do prazo assinalado, eficácia quase plena, não havendo risco de laceamento ou rutura. 

               O conflito seria cômico, se dramático não fosse. Na própria Medicina Legal moderna é possível encontrar, cuidando da concepção, quem afirme que a vida começa após união entre o óvulo e o espermatozóide. Intrometendo-se na disputa, o Ministério da Saúde parte para o aconselhamento ao uso da “AE”. A Igreja Católica, daqui a pouco, há de ameaçar o Ministro da Saúde de excomunhão. No entretempo, o Código Penal resta praticamente abandonado no artigo 126, dispondo: “Provocar aborto, com o consentimento da gestante”. Já não se fala mais nesse tipo-legal penal. Enfrentado pelos atuais métodos científicos, a punição ao abortamento se recolhe, envergonhadamente. Evidentemente, ainda morre gente com o útero perfurado por agulhas de tricoteamento manipuladas por curandeiras de favela ou de aldeia, mas tal atividade não se insere na rotina da interrupção de gravidez indesejada.

               No fim das contas, há divergência fundamental entre a “pílula do dia seguinte” e o denominando “condon”. Enquanto a primeira busca evitar a geração de um ser humano, o último é razoavelmente eficaz na proteção contra moléstias sexualmente transmissíveis. Vale mais, portanto, a segunda hipótese, embora a Igreja Católica Apostólica Romana se coloque pundunorosamente contra utilização dos preservativos, sabendo-se que há, hoje, utensílios de tal estirpe possíveis de serem usados por mulheres, embora sem grande êxito, ao que consta. No meio disso, houve tempo – não sei se ainda é assim – em que os rebentos chineses já nasciam com nove meses, a serem acrescidos. Em outra vertente, o carnaval reedita o Reino de “Baco”, hipnotizando grande massa de cidadãos e criando sérios riscos às algibeiras e integridade física de alguns turistas incautos incursionando na Guanabara e em outros pontos sedutores da terra brasileira. Na quarta-feira, há aspersão de cinzas na fronte dos cansados foliões, ecoando lá longe, de um lado, os sinos de advertência das Catedrais e, também no horizonte reboando, o último grito do carnaval: Aleluia. A pílula do dia seguinte voeja em torno como confete, para alegria das moças prudentes e enricamento das empresas farmacêuticas. E viva o Brasil. Aleluia! Aleluia!…


*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos.

 

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