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Tortura – Fio Elétrico Mata. (com vídeo)

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Tortura – Fio Elétrico Mata


 

 Coincidentemente à morte do menor C.R.J., concretizada no dia 16 de dezembro de 2007, chega-me às mãos, encontrado num “sebo” da capital, livro que fiz imprimir, em 1982, correspondendo a dissertação de mestrado da penalista Ana Maria Babette Bajer Fernandes. Ali, na página 100, há trecho que, entre outros, vale a pena destacar: “O homem é, fundamentalmente, um animal violento. Sempre o foi, coartando-o os valores culturais nos diversos estágios da civilização. O comportamento violento daqueles que detêm o poder nada mais é que a soma da agressividade de cada um dos que o compõem. Não há, portanto, violência estatal, mas simplesmente manifestações individualizadas de indivíduos que o representam. O exame da agressividade, portanto, deve ser feito sobre indivíduos antes de significar a pesquisa de manifestações violentas de órgãos estatais destinados à repressão”(Aspectos Jurídico-Penais da Tortura, Edição Saraiva). 

               Alguns policiais militares se reuniram, dias atrás, para torturar um adolescente.  O laudo de exame necroscópico identificou múltiplas indicações de aplicação, no corpo do menino, de choques elétricos cuja potência não se pode, agora, identificar mas que, hipoteticamente, adviria de voltagem extraída numa tomada comum (110 ou 220 volts?). Antigamente, no primeiro terço de advocacia especializada do cronista, a polícia (política ou não) costumava usar maquineta constituída por um dínamo com manivela. Conforme a velocidade da manipulação, o choque se transformava em impulso mais severo. Acentuava-se a violência quando o corpo do torturado era molhado. O indivíduo ficava, usualmente, pendurado nu naquela geringonça chamada “pau-de-arara”. Morreu bastante gente assim. A lembrança daqueles episódios horríveis não sai da consciência do profissional. Recorde-se mulher, cujo nome se perde no segredo profissional, deixada permanentemente aleijada depois de uma sessão dessa natureza. Acentue-se que quase meio século atrás, iniciando a advocacia criminal, o cronista cuidava de infratores postos na parte mais baixa da sociedade, à maneira dos residentes no Hospital da Clínicas. Afirma-se, naquele nosocômio famoso, que um médico noviço deve aprender a lavar queimados (tarefa terrível) pois, se não o fizer, dificilmente se tornará um bom clínico ou mesmo um cirurgião competente. A advocacia criminal é assim também. O patriarca se recorda daqueles tempos sombrios em que o “pau-de-arara” e o “choque elétrico” integravam o comportamento policial, passando da rotina civil para a intimidação política.

               Quarenta anos depois, ainda se percebe que o diabo continua solto. Nunca, percebe-se, a repressão matou tanto, considerados os decênios, havendo quem afirme que a estatística de defuntos foi reduzida no ano que se finda. Em suma, uns quinze cadáveres a menos. Já é alguma coisa.

               O adolescente assassinado a choque elétrico integra a estatística das mortes violentas. O coração do rapazola parou. Há edemas na região mamária, não mais a maquininha até misericordiosa, mas o rústico pedaço de fio desencapado nas pontas enfiado nos dois pólos de uma tomada qualquer. Apreendeu-se algum artefato análogo com um dos suspeitos. O grupo, parece, está preso. Os órgãos superiores da Polícia Militar teriam determinado o encarceramento daquela gente. Aqueles militares hão de pagar um preço muito caro pela conduta selvagem, se houver provas adequadas à imputação de autoria. Descabe ao cronista qualquer juízo de valor correspondente à identificação dos agentes, visto que o direito de defesa não pode ser prejudicado por intromissão de intérpretes descolados da investigação. Sobra, entretanto, o cadáver de um garoto de cor negra, engavetado durante alguns dias no frigorífico do Instituto Médico-Legal. As marcas de tortura são inafastáveis.  Pensar-se no desenvolvimento daquela orgia satânica, homens enfurecidos – fardados ou não – debruçando-se sobre o jovem estirado no chão de cimento ou pendurado como um frango num cano de ferro esticado entre duas cadeiras constitui, mesmo para o profissional endurecido, sofrimento marcante. No meio disso tudo, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo deve estar horrorizado, pois a comunidade, embora babando de raiva contra a delinqüência violenta que aterroriza São Paulo, exigirá contas. Torturou-se um menino, levando-se-o ao túmulo. O burguês tolera, até, os plúrimos homicídios oficiais praticados na estrada “Castelinho”. Parte da burguesia não antipatiza plenamente com aqueles que fuzilaram 119 no Carandiru, sendo benevolente, embora não em demasia, com as duzentas e oitenta mortes concernentes ao “Maio Negro”. Entretanto, sevícias repugnantes praticadas no corpo de um menino (ladrão ou não) ultrapassam os limites da retorsão à criminalidade e exigem resposta severíssima. No entretempo, a maquininha de choques, oculta em gaveta qualquer, pode ser revitalizada, porque os acidentes de percurso são menos freqüentes, podendo-se controlar os limites possíveis da eletroplessão. Extrai-se do contexto o recrudescimento do medo, não só em função do bandido mas também da própria farda. Aqui, paguem os justos pelos pecadores. Tudo faz parte da confusão eterna entre os bons e os maus, num bailado em que uns e outros se confundem sem possibilidade de separação.


*Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e nove anos.

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