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Fórum da Barra Funda – São Paulo

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Fórum da Barra Funda – São Paulo
(Ou “Revista pessoal em advogados”)
 


               

          Certa vez fui a um jardim zoológico enorme, aqui em São Paulo, o “Simba Safari”. Os animais viviam em liberdade quase plena, separados dos visitantes apenas pelos vidros e carrocerias. Percebia-se, entretanto, que o comportamento das espécies seguia algumas regras. Os leões, tigres, macacos e outros bichos tinham seus territórios delimitados. Havia um guia muito gentil a explicar algumas particularidades. Disse, por exemplo, que determinadas espécies de felinos (Os tigres?) arranhavam as árvores com as longas e potentes garras, delimitando o terreno. Todos eram alimentados sem precisarem caçar. A comida chegava a horário certo.  Matavam-se às vezes, pois disputavam a liderança, a carne e as fêmeas. Em geral, comiam e dormiam, comiam e dormiam, comiam e dormiam, asseguravam a proliferação da raça, depois comiam e dormiam. Só reagiam quando maltratados ou nas oportunidades em que a carne, ou porção outra, respeitadas as preferências, não lhes chegava às bocas. Existiam algumas curiosidades. Por exemplo: não havia notícia de tortura praticada por um animal contra o vizinho. Em suma, a morte violenta, quando chegava, servia exclusivamente a saciar a fome.

         Não sei por quais cargas d´água sonhei com aquilo nesta madrugada, 14 de maio de 2003. Precisei ir ao fórum da Barra Funda, aqui em São Paulo, a fim de debater, auxiliado pelo presidente da Associação dos Advogados do Estado, doutor Aloísio Lacerda Medeiros, o péssimo tratamento recebido por profissionais que freqüentavam o fórum criminal da Barra Funda, diariamente, em audiências ou acompanhamento de processos. Para quem não sabe, aquilo é uma cidade. Tem ruas, centenas de salas (umas com janelas, outras sem ventilação), magotes de freqüentadores passando, homens algemados arrastando chinelas havaianas e sendo arrastados por policias militares, juízes conspícuos, promotores públicos carrancudos e muitos advogados apressados, levando, os últimos, pastas que constituem, para alguns, o próprio escritório, pois nada mais lhes resta. Recordo-me agora, misturado no turbilhão das idéias vindas na explosão da luz do dia, do amigo e quase irmão Celso Delmanto, falecido precocemente, a segurar com elegância, nas oportunidades em que ia ao tribunal, uma finíssima pasta de couro marrom. Dentro, normalmente, o criminalista carregava uma ou duas folhas de papel. Espantar-se-ia com o volume daquelas carregadas pelos companheiros. A advocacia mudou. A corrupção implantada no Ministério da Educação (fenômeno deletério que não parece incomodar Cristóvam Buarque, impotente para lidar com a praga deixada pelos antecessores) gerou muitos centos de advogados incultos e despreparados. O pior, no entanto, se constituiu na deformação com que muitos professores desprovidos de interesse (ou mesmo dispostos ideologicamente a tanto) ministram matéria não curricular: ensinam humildade aos alunos. Os moços deixam a universidade com absoluto desconhecimento da dignidade do ministério e das prerrogativas profissionais. São, enfim ensinados a esmolar justiça, inscientes de que, no fim das contas, a beca e a toga têm a única diferença dos debruns, impondo-se a estes e àqueles a reciprocidade do respeito e a manutenção da coluna vertebral em posição adequada.

         Voltando-se ao fórum da Barra Funda, aos bichos e às malas dos advogados, aquilo vai muito mal.  Assemelha-se a uma fortaleza palmilhada diariamente por dezenas de criaturas, difundindo-se entre juízes, promotores de justiça e funcionários um medo neurótico de atentados terroristas, tudo multiplicado pela compulsão da própria imprensa, obcecada, esta, por material de consumo fácil. Nessa medida, uns delimitam seus espaços, outros vigiam incursões alheias e terceiros são obrigados a seguir trilhas muito bem marcadas, os passos e movimentos vigiados atentamente pelos posseiros. É paradoxal a analogia, mas não deixa de ser tema a ser tratado com rudeza, a fim de que todos saibam que não há diferença hierárquica entre juízes, advogados e promotores públicos. Pertencem todos à mesma raça, sendo despiciendo, aqui, recorrer-se a comentário qualquer, em revide, à má-criação contida na metáfora. O fórum da Barra Funda, repita-se, segue caminho tortuoso. Há preocupações tragicômicas respeitantes, por exemplo, às malas dos advogados. Na medida em que não existem as esteiras com raios “X”, militares pretendiam que os profissionais, à entrada, abrissem suas pastas, mostrando o que havia dentro. Alguns, certamente os amedrontados, obedeciam docilmente. Um reagiu. Daí, o juiz diretor do fórum – um bom e bem intencionado magistrado, diga-se de passagem – concordou em proibir a revista, limitando-se os militares, a partir de ontem, ao uso daquelas palmilhas eletrônicas que apitam à  localização de metal, método assemelhado  aos aeroportos. Menos mal. Estanque-se nisso, até que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo providencie, com extrema urgência, aliás, a aparelhagem fixa adequada à manutenção da dignidade de todos. Já serve, evitando-se, com isso, conflito seriíssimo já entremostrado nos umbrais. Quanto ao resto, aquilo tem freqüência de milhares de pessoas. Há, para os munícipes e advogados, um pequeno e imundo banheiro. Fui lá. Não o usei. O odor exalado é repugnante.  Lembrei-me, enquanto desistia da tarefa que me recorda, todos os dias, a finitude do ser humano, de uma personagem posta num romance que escrevi (Caranguejo-Rei). O advogado precisou ir ao banheiro, no entremeio de um júri. O juiz também, um com a beca, outro com a toga, sabendo-se da dificuldade exibidas por ambas  em tais ocasiões. O juiz tinha toalha e sabonete perfumado. Ao defensor sobrou o jornal.  Não pode ser assim. Há dificuldades, certamente. Merecem compreensão e paciência. No fim de tudo, a par da ilegal tentativa de revistamento, sobram a sordidez do solitário  lavatório  e a falta de educação de muitos. Tocante ao povo, a educação é imprescindível. Quanto aos advogados, a cordialidade é exigência estatutária.

         Indagar-se-á o que tudo tem a ver com os bichos. Desgraçadamente, extraída a capacidade de raciocínio, comportam-se os homens à maneira do grande zôo. Há, no fórum da Barra Funda, algumas dissemelhanças.  No zoológico, têm os animais toda a extensão do terreno para a satisfação de suas necessidades básicas. Ali não. Aquela mescla reluta em utilizar o pedaço. Havia um velho criminalista, mantenedor de uma próstata bem calibrada – coisa rara hoje em dia -, que repassava aos moços uma técnica original a ser usada quando tivessem uma briga feia à frente. Era simples. Contivessem a vontade de ir ao banheiro. A retenção levava a uma impetuosidade maior, vencendo-se eventual timidez. Nas circunstâncias atuais, a limpeza do lavatório e a edificação de outros  serviriam, a par de um trato educado, a   estimular a paciência dos advogados. Há, sabe-se muito bem, um sinal rubro à frente. O eminente magistrado diretor da cidadela está ciente disso. Compreenda-se a angústia do honrado juiz mas, sendo de outros a responsabilidade,  paguem os culpados  suas culpas. Há negras tempestades no horizonte.

         Decididamente, revendo o escrito, não o achei em termos adequados. Segue como está. De vez em quando, a elegância faz mal.            

  *Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e três anos e Presidente, no Conselho Federal da OAB, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. 

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