Home » Ponto Final » Movimento Antiterror

Movimento Antiterror

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Movimento Antiterror
(Ou “Um grego chamado Demóstenes”)
 

Demóstenes


         

       Reuniu-se na Sala do Estudante, dependência da vetusta Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, um bom pedaço do que melhor existe na advocacia criminal brasileira. Aconteceu na noite do dia 20 de maio deste ano. Parte da grande platéia era constituída por juízes de primeiro e segundo graus, destacando-se Marco Antonio Rodrigues Nahum e o desembargador Silva Franco, um pertencente ao Tribunal de Alçada Criminal, e outro, embora aposentado no Tribunal de Justiça, estimulador certo do IBCRIM, cuja dimensão no panorama jurídico-penal é bem conhecida. Havia muitos universitários. Os centros acadêmicos XI de Agosto e XXII de Agosto, por seus presidentes, hospedavam os convidados. Inaugurava-se oficialmente o denominado “Movimento Antiterror”, sob inspiração do professor René Ariel Dotti. Pouquíssimas formalidades haviam rodeado o encontro de criminalistas. Formou-se a mesa com a presença de dois ex-ministros da justiça (Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias), o próprio René, os dois presidentes dos centros acadêmicos já citados, o advogado criminalista Luís Guilherme Vieira (presidente do movimento) e o cineasta Guto, responsável por um filme representando a situação caótica do sistema penal brasileiro. Havia um professor, também, em nome do corpo docente, Sérgio Salomão Chikaria. Viu-se, num telão, a imagem de Gofredo da Silva Telles, ouvindo-se, dele, palavras candentes reforçadas pela dignidade pessoal do co-autor da Carta aos Brasileiros e pelo testemunho de um sobrevivente dos tempos da ditadura. O Movimento era homogêneo, sem privilégios ou vaidades, uma simplicidade indispensável à seriedade da concentração e às esperanças do grupo. Na verdade, com apoio de dezenas de entidades de classe, não faltando o Conselho Federal da OAB, os organizadores pretenderam divulgar, no Brasil inteiro, a convicção de que não se luta contra a criminalidade organizada acentuando a severidade das penas e restringindo monstruosamente a liberdade dos processados e dos condenados.     

         Os discursos foram poucos, mas todos acentuaram a repulsa àqueles parlamentares que, pretendendo abiscoitar a preferência eleitoral, entendiam mais fácil a tortura imposta aos submetidos a ações penais, aguardando os propugnadores, no fim, o aplauso da imprensa em geral, moldando-se, assim, a vontade popular. Na medida em que as manifestações se mostravam uníssonas, destaque-se-lhes o resumo feito por René Ariel Dotti, aplaudido em pé durante vários minutos. Dotti fez alusão ao período imediatamente posterior à Revolução Francesa, usando o exemplo de Robespierre, severíssimo revolucionário, responsável pela decapitação de centenas de cidadãos, ele próprio, depois, perdendo o pescoço sob a lâmina de “Madame Guilhotina”. Em suma, um mar de sangue tingindo o trinômio: “Igualdade, Liberdade, Fraternidade”. Ligava-se o exemplo, é óbvio, aos parlamentares que buscam, por outra forma mas com igual intensidade, a inflição de sofrimentos mil àqueles que, condenados ou não, são submetidos à vingança do Estado.

         René, Miguel e José Carlos são magníficos oradores. Deram um recado preciso sobre a situação do Brasil moderno, ressaltando o fato (disse-o o presidente do centro XXII de Agosto) de se tratar de um paradoxo, praticando-se a perseguição catoniana em plena inauguração de um governo aplaudido por respeitar, nas campanhas e manifestações, a liberdade jurídica do povo.

         Enquanto os oradores expunham suas idéias, meu pensamento, embora atento, divagou sobre os exemplos de René Ariel Dotti: realmente, lembrei-me de que o nome do senador que escabuja sua ira das bancadas do Senado, para grande infelicidade nossa e desastre do apodo, leva o nome de Demóstenes, o maior orador da antiguidade grega, vivendo nos idos de 330 A.C. Fundamentalmente, o tribuno grego era um advogado de defesa, destacando-se por discursos memoráveis na proteção de Ctesiphon. O passado não trouxe ao presente, tinta de sangue, a imagem daquele grego genial. É curiosa a ligação do nome e do comportamento das pessoas. Maria é mãe de Deus, envolvendo-se em toda a suavidade da divina maternidade; Péricles, nome posto numa criança, pode conduzir o portador a destino grandioso; ninguém, em sã consciência, receberia com prazer o nome Adolf Hitlter, ou Goering, ou Bush. Lembrar-se-iam todos dos maus antecedentes de tais criminosos exponenciais. Assim, o patronímico deve ser causa inspiradora dos seres humanos. Entre os índios americanos, no faroeste, o nome era motivo de glória: Touro Sentado, Cavalo Branco e Urso Negro (Por aí seguiam os rituais). Portanto, o senador Demóstenes, autor de alguns dos severíssimos projetos atinentes à restrição da liberdade, deveria refletir sobre a antinomia entre aquilo que recebeu para identificá-lo e a raiva com que procura aumentar, mais ainda, o sofrimento daqueles que são postos sob o guante do Estado delinqüente. Já disse várias vezes que autores de proposições tais deveriam avizinhar-se da podridão dos nossos cárceres, pois lhes seria mais fácil reconhecer que a administração do sistema prisional é tão ou mais criminosa do que aqueles que ela manda prender. Assim, o senador, que de Demóstenes leva honrado nome, não tem a mínima experiência sobre o que é perder a liberdade, até porque, enquanto o Brasil ultrapassava o regime ditatorial, era um infante recém-nascido, sem a oportunidade (com o que perdeu experiência exponencial) de co-participar da redemocratização país.  O mundo está pleno de nomes guerreiros, pertencentes a criaturas voltadas à destruição da vida. Demóstenes, decididamente, é denominação que não se adapta à cruel atividade do eminente senador. Dê-se-lhe outra, pois a própria imagem física do irado parlamentar destoa do equilíbrio que se precisa ter antes de propor mudanças terríveis no sistema punitivo de uma nação. 

* Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e quatro anos e Presidente, no Conselho Federal da OAB, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. 

.**Se não quiser receber meus pontos finais, bloqueie meu endereço eletrônico (pslfa@uol.com.br). Nada, no mundo, pode ser feito contra a vontade. Respeito a privacidade de cada qual.

 ***Consulte meu site, se quiser. Esta crônica tem vídeo (www.processocriminalpslf.com.br).

Deixe um comentário, se quiser.

E