O ADVOGADO (PARTE I)

 Roberto Delmanto

Em 54 anos como criminalista colecionei frases e conceitos sobre a advocacia e os advogados, principalmente criminais, que gostaria de partilhar com os jovens colegas que tiverem por essa nobre arte a mesma paixão que continuo a ter.

De Romeiro Neto, grande advogado criminal carioca da primeira metade do século passado, depois Ministro do STM:

“A advocacia é a auxiliar da justiça, amiga natural da liberdade, inimiga capital da tirania, insuflando coragem aos perseguidos para afrontar os poderosos, e a estes se impondo, por sua sobranceira independência”.”E justiça sem humanidade será qualquer coisa de imperfeito.Como seria a virgem que não guardasse, em seu corpo intacto, a pureza da sua alma. O mar sem a palpitação das vagas. O campo florido na primavera, sem que nele se sentisse o perfume de uma flor. A prece balbuciada sem o calor da fé. Enfim, o próprio céu se nele jamais fulgisse o áureo sorriso das estrelas. Tudo isso seria qualquer coisa de imperfeito, como qualquer coisa de imperfeito é a justiça distribuída sem a ação do advogado que tem por missão humanizá-la.” (apud Iberê Bandeira de Mello, Coragem – A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo, ed. OAB/SP,2014 p. 97).

DeSobral Pinto, lendário criminalista do Rio de Janeiro, defensor de Luiz Carlos Prestes, líder comunista, durante a Ditadura do Estado Novo: “A advocacia não é profissão de covardes”.

De Nehemias Gueiros, Presidente da OAB/RJ, ao entregar, em 1965, a Carteira aos novos advogados, segundo um deles, o jornalista e escritor Glauco Carneiro: “Se não sentirem uma emoção profunda, a consciência de um dever sagrado revestindo sua presença na advocacia, pratiquem um ato digno: arquivem a Carteira da Ordem em lugar seguro e exerçam outra profissão igualmente valorosa, mas de filosofia diferente”.

De Miguel Reale Júnior, advogado criminal e Professor Titular Senior de Direito Penal da USP, em palestra inaugural proferida no “VI Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas”, realizado pela ABRACRIM nos dias 26 e 27.9.13, em Curitiba:”Na advocacia criminal me humanizei”.

 De Jacques Vergé, criminalista francês morto em agosto de 2013, aos 88 anos, famoso por defender acusados de crimes de guerra: “O advogado criminal não julga. Procura entender”.            

De Fábio Tofic Simantob, jovem criminalista paulista: “O advogado foi dos poucos que, ao longo da História, saiu em defesa dos oprimidos e perseguidos, não importando a classe social a que pertencessem”(Direito de defesa agoniza, mas não morre, Estado, 04.06.12).

DeNicolas Berryer, advogado durante a Revolução Francesa, atuando na defesa de um acusado em julgamento após o qual, ele próprio, foi preso, processado e executado: “Trago à Convenção a verdade e a minha cabeça; poderão dispor da segunda, mas só depois de ouvir a primeira”.

De Técio Lins e Silva, tribuno carioca, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça: “A defesa das prerrogativas dos advogados não é nada mais nada menos do que a defesa das prerrogativas dos cidadãos” (Jornal do Advogado, maio de 2012).

De Rubens Approbato Machado, ex-Presidente Nacional da Ordem: “Prerrogativa não é privilégio. É uma garantia dos direitos fundamentais do cidadão contra o arbítrio do poder estatal” (idem).

De Maurice Garçon, famoso causídico francês: “O advogado deve ser árbitro do seu comportamento, o que o obriga a tornar-se particularmente escrupuloso. Deve conservar-se severo para consigo mesmo, a fim de manter a independência, que é o apanágio da profissão” (apudRuy de Azevedo Sodré, O advogado e a ética profissional).

De Sigmaringa Seixas, criminalista que atuou durante a Ditadura Militar: “O advogado do preso político é o defensor da própria sociedade submetida, do conjunto silencioso e silenciado das pessoas subjugadas. Pode-se dizer que (ele, assim como seu cliente)não deixa de ser uma figura heroica também …Ambos formam uma só moeda. A mesma moeda”. (Coragem- A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo, cit.p.50)

         Do advogado paulista João Nascimento Franco: ” A capacidade de se entregar totalmente à profissão é a característica mais importante do advogado”