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Ministro Ruy Rosado se Aposenta

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Ministro Ruy Rosado se Aposenta
 


               O “site” do Superior Tribunal de Justiça divulgou a possível aposentadoria do ministro Ruy Rosado, componente do Superior Tribunal de Justiça. Não conheço bem aquele eminente juiz. Aliás, até hoje, quase meio século depois de iniciar a advocacia criminal, bem mesmo só conheci um magistrado. Chamava-se Humberto José da Nova. Exerceu a profissão em Santos. Depois, guindado a desembargador, vinha a São Paulo duas vezes por semana. Viajava de ônibus, trazendo e levando os processos. Morava numa casa geminada, não muito perto da praia. Saía pouquíssimo. Passou a existência com os cotovelos na mesa do pequeno escritório, dedilhando velha máquina de escrever ou   usando caneta de estimação.

               Humberto José da Nova era um homem severo. Ria pouco. Sua origem : o Ministério Público.  Tinha, de vez em quando, vezos de promotor, mas decidia corretamente. Absolvia ou condenava quem o merecesse. Nunca soube de alguém que se queixasse dele.

               A aposentadoria do Ministro Ruy Rosado deixa no advogado sensação estranha.  De um lado, o magistrado severo irrita o defensor; de outra parte, resta um travo amargo, sabendo-se que o pretor referido  cumpre suas obrigações com  extremada consciência do papel  representado pela jurisdição. A impressão, bem examinada, é de perda, assemelhada àqueles afetos em que as criaturas se gostam mas se espicaçam, machucando-se  às vezes na ânsia de dominação. A vocação para o conflito, no caso, pode ser unilateral, passando batida ao lado do outro. Entretanto, a advocacia autêntica é assim: o juiz aparece ao defensor à maneira de um pai  metido a onipotente.  Valeria a pena, aqui, citar tese de concurso de moça muito sabida,   examinando psicanaliticamente  a relação entre o juiz e o jurisdicionado.   Dia desses encontro o livro.  Explica melhor essas particularidades.

               Voltando ao afastamento do ministro Ruy Rosado: era presidente da Comissão instituída para apurar eventual  envolvimento  de um outro culto magistrado num problema qualquer ligado a  concessão de habeas corpus  a um infrator.    Missão difícil aquela, assemelhada à do azarado que recebe o açoite   para  marcar  com pontas de ferro  as espáduas do  irmão. Alguém precisaria fazê-lo.  O ilustre ministro iniciou a dramática tarefa.

               Afirma-se, na comunicação de aposentadoria, que  Ruy Rosado de Aguiar, integrando inicialmente no Rio Grande do Sul a carreira de  promotor de justiça,  está   cansado da magistratura. A família é adepta do chimarrão. A carga de trabalho envolve cerca de seiscentos processos por mês.  Há  esposa, filhos e netos   pedindo um pouco de atenção, aquele mesmo carinho a exigir, agora na terceira idade, o purgar  das culpas geradas pela ausência  e pela enganadora   consciência  da indispensabilidade  na qual só nós acreditamos.   Enfim, o ministro Ruy Rosado deixa a toga e há de vestir a beca de advogado, segundo o pregão.  Certa vez, um caro confrade foi guindado a tribunal.  Deu-me a beca para guardar. Aposentou-se vinte anos depois. Retornou à advocacia. Na cerimônia de novo juramento, quis devolver-lhe os panos pretos.  Não lhe serviam mais. O remédio foi trazer as vestes talares para o armário, mantendo-as razoavelmente ilesas a poder de naftalina. Aliás, detenho outras duas, como num relicário. Uso a que Ricardo Antunes Andreucci, um dos maiores penalistas que o país tem, me emprestou.  Aquilo dá sorte.  Fico ungido.  Vi Ricardo outro dia.  Encontramo-nos muito pouco. Abraçamo-nos. Senti naquele amplexo apertado que a garnacha, hoje,  o veste muito melhor do que a mim. O tempo não o marcou. Continua ágil e atento, socorrendo os amigos nas aflições intelectuais.

               Juízes e advogados não fogem à rotina.   Mudam ou continuam iguais. Numa das minhas madrugadas insones, vi a biografia de um famoso diretor de cinema.  Depondo sobre seu passado, ele disse que havia pilotado, durante a segunda grande guerra, um avião B24.  Voltara à cabine, havia pouco, numa feira de velhas aeronaves. Um conhecido odor de óleo queimado, instrumentos de bordo meio  apagados, assentos de couro amarfanhados, estava tudo ali, pronto para ser usado.  Bastaria ligar o motor e decolar, suando um pouco, é bem verdade, mas entusiasta na ascenção às nuvens.

               Os seres humanos, mesmo enquanto marcam diferenças, são pouco desiguais. Uns são capazes de manter, como Ricardo Andreucci, o porte esguio de um toureiro sempre pronto a disputar,  a sangue e areia,  o direito de estar na liça, se e quando quiser;   as vestes estão lá, apenas emprestadas,  incorporando-se como luvas recém- fabricadas;  outros  teriam dificuldade de  revestir o capacete e os óculos do antigo aviador. Quanto ao ministro, continua magro e preservado. Volta às bombachas e ao recomeço. Será bem recebido, com certeza. No fundo, o primeiro amor é sempre o que nos resta.

* Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e quatro anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

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