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Atirando a primeira pedra

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Atirando a primeira pedra
 

Créditos de Nilton Santos (Folha de São Paulo, 15/06/2003)

 


              Tornou-se notícia mundial o processo movido a Amina Lawal, na Nigéria,  por ter engravidado fora do casamento.  A pena para tal delito, no código penal islâmico, é a lapidação até a morte.   Há várias formas de se  obter  tal resultado. A maneira mais simples é fazer o condenado correr, com o populacho atrás, munindo-se os perseguidores de tudo o que encontrarem pelo caminho (pedras, pedaços de ferro, madeira, etc.).  Há outros recursos sofisticados, empregados, parece, agora, na execução da sentença proferida contra a  adúltera:  a pessoa é enterrada viva, deixando-se  à mostra só a cabeça. Os executores a apedrejam.  A morte vem mais rapidamente, pois os projéteis  improvisados se concentram.  Além disso, o fato de aparecer apenas  aquela porção do condenado  estimula a determinação dos assassinos.

         A lapidação é método antigo de   inflição de pena  capital. É, inclusive, objeto de referências   bíblicas. Leia-se, como exemplo: “-Os escribas e os fariseus trouxeram-lhe uma mulher que fora apanhada em adultério. Puseram-na no meio da multidão e disseram a Jesus: -“Mestre, agora mesmo esta mulher foi apanhada em adultério. Moisés mandou-nos na lei que apedrejássemos tais mulheres. Que dizes tu a isso?-”Perguntavam-lhe isso, a fim de pô-lo à  prova e poderem acusá-lo. Jesus, porém,  se inclinou para a frente e escrevia com o dedo na terra.  Como eles insistissem, ergueu-se e disse-lhes: – “Quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra”. -  Inclinando-se novamente, escrevia na terra.   A essas palavras, sentindo-se acusados pela sua própria consciência,  eles se foram retirando um por um, até o último, a começar pelos mais idosos, de sorte que Jesus ficou sozinho com a mulher diante dele” ( João 8,3-9).

         Defende-se a bela  nigeriana,    segundo as reportagens, usando recursos técnicos. O mais importante diz com o fato de a acusada não estar impedida, no momento em que teria gerado a filha. Incumbindo-se da defesa, a advogada de Amina  também aparece  em fotografia. Veste-se à maneira do país. Usa turbante. Mostra o rosto. Deve estar a desafiar muitos tabus para assumir o caso.

         A Nigéria é país  atrasado mas deve haver, por lá,  possibilidades de  verificação de compatibilidades entre o tipo sanguíneo do pretenso pai e da mãe. Aqui no Brasil isso já é rotina. Impressiona mais, entretanto, a parábola de Cristo: “Quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra“. Levada a santíssima preleção às últimas conseqüências, o delicadíssimo arcabouço constituído pelas leis penais restaria abandonado,  porque não há quem, num instante qualquer da vida, não tenha praticado uma infração qualquer. Lembro-me do tempo e que eu era professor de processo penal. Certa vez, coloquei um robusto código penal na cátedra e  reptei os alunos a jurarem, mão direita  sobre a lombada, à  moda americana,  que nunca haviam praticado conduta delituosa. Um dos moços se atreveu a tanto. Outros, mais espertos, mantiveram silêncio e aguardaram, atentos, o interrogatório que fazia parte do jogo. Dez minutos depois, o jovem, envergonhado, voltou a seu lugar, salvo de vexame pior, aliás, pelo toque da sineta.

         Vale o raciocínio para muito além da sacrificada mulher nigeriana.  Há de salvar-se. Aquele pedaço do mundo é primitivo, mas os olhos de toda a humanidade estão voltados para a decisão. Hão de perdoá-la, embora machistas, valendo lembrar o costume universal que trata o homem com benevolência, não se lhe impondo sanção alguma. Aliás, dizem que se a lapidação fosse regra a impor-se a homens menos fiéis, seria difícil encontrar munição suficiente para apedrejá-los. Vale a lição de Cristo, no fim das contas, para questão muito mais importante: serve a atenuar  a severidade que muitos juízes moços, hoje, vêm imprimindo  às decisões,  decretando custódias  preventivas com grande facilidade, esquecidos de que o direito penal é, sobretudo, direito de garantia, devendo atentar o julgador para a satisfação ou não do bem jurídico  fundamental   prejudicado. Relembre-se a esses jovens, igualmente, que as decisões condenatórios envolvendo a perda da liberdade constituem, indiretamente, uma forma de lapidação, porque os condenados são postos em celas infectas, correndo seriíssimo risco de contágio de moléstias infecciosas  e até de abusos sexuais,  Não se há de impedir os pretores  de usar o arsenal de pedras amontoadas  pelo Estado,   mas é preciso lembrá-los de que os réus, enquanto sucumbem naquelas prisões insalubres, fazem parte do dia-a-dia  dos julgadores, povoando-lhes os sonhos. Evidentemente, sempre haverá quem use com muita vontade os calhaus, olhando-se no espelho e vendo o reflexo de um arauto da purificação. São tais juízes escolhidos a dedo em função da própria personalidade. Alguém precisa fazer o serviço sujo.  É necessário,  apesar disso, antes de cada pedra atirada por força do ofício, um ato de contrição. Há pecados e pecados: grandes, médios e pequenos. Basta, para o fim de amenização das penas, a lembrança de uma só falha pessoal.  Infelizmente, não há, nos estatutos profissionais, a previsão de um capelão, pastor evangélico ou sacerdote outro, postos no plantão para atender aos necessitados, como no tempo de guerra, antes de os soldados se dirigirem  à batalha. Alguns magistrados se preparam espontaneamente.  Encontro-os na missa dos domingos, lembrando-me do tempo em que os advogados, na velha Paris da realeza, deviam ir à missa, quase de madrugada, na basílica ao lado do Palácio da Justiça, já com as vestes talares,  antes de iniciados os trabalhos forenses. Aquilo nos faz bem a todos. . Uma espécie de “mea culpa”, com certeza, relembrando  que pulso firme,  cultura e compreensão devem andar sempre juntas na movimentação de quem tem nas mãos o poder de privar o homem da liberdade, mandando-o à loucura, ao vício ou à morte,  um duplo binário   não previsto   no Código Penal. 

          Dir-se-á que estou indo além dos tamancos. Há um tempo, na vida, em que poder ou não poder faz pouca diferença. A chegança da velhice afugenta  a prudência.    

          *Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

          *Acesse meu site, se quiser. Ou apague. Não se força alguém a ter o que não quer  ( www.processocriminalpslf.com.br) .

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