Home » Ponto Final » O caso Jacou

O caso Jacou

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
O caso Jacou
(Ou “Gato escaldado não põe a pata em água fria”)


                Fui fã de Carlos Lacerda. Tenho todos os discursos do homem, distribuídos pelo Senado juntamente com alguns de “ACM”, de Sarney, do Padre Godinho e outros. Tocante ao senador baiano e ao autor de “Marimbondos em Chamas”, nenhuma impressão me restou. O velho Coronel foi acusado, algum tempo atrás, de plagiar discurso de um político famoso de antanho. Culpa dos “Ghost Writers”, com certeza. Eu mesmo, no tempo da Ditadura, escrevi alguns textos para líderes amigos. Não tinham tempo para revê-los. Liam de uma vez. Engasgavam no meio, mas eram corajosos. Depois do discurso, os “milicos” iam atrás dos imprudentes. Voltando a Lacerda: este cobriu, quando jovem, julgamento famoso em Genebra. Tratava-se de um bastonário da Ordem dos Advogados daquelas plagas, autor de homicídio praticado por paixão, usando um punhal marroquino. Deu-se àquele julgamento o nome de “Caso Jacou”. O homem, simplesmente, enlouquecera de amor. Depois do crime, pintara os cabelos de loiro, sendo visto pilotando uma bicicleta junto à ferrovia. Assim, o próprio homicida ofertou todos as pistas para descoberta da autoria.

               Refiro-me inicialmente a um eminente advogado para que não se diga que sou parcial. Todos nós, sem exceção do juiz, do padre, do general, da meretriz, do marceneiro, do psiquiatra, do santo ou do bandido, somos sujeitos a enlouquecer. Lembro-me de um cliente, profissional que acabara de receber aprovação irrestrita num psicoteste. Desferiu, pouco depois, quinze disparos de arma de fogo sobre um taxista (tratava-se de uma “Taurus”). Acertou oito. Quando inquirido, exibiu a certidão de sanidade mental. Não nos esqueçamos, portanto, da universalidade da loucura. No mundo hodierno os loucos continuam exceção, mas as extravagâncias começam a tornar-se rotina. Vai daí, não se pode proibir a um militar o uso de armas. Seria o mesmo que retirar o picolé da boca da criança. Entenda-se, entretanto, que a polícia de São Paulo, ainda na metade do ano, já matou quarenta e poucos por cento a mais do que no ano passado, isto significando que o uso do cachimbo faz a boca torta, ou seja, o estímulo à “tolerância zero” produz o azeitamento dos coldres policíacos, à moda do Oeste americano. Vi isso num filme de Burt Lancaster, eleito, aqui, só para o efeito da crônica, o jurista do ano.

               Afirmar-se-ia que os assuntos são desencontrados: comecei com o “Caso Jacou”, misturei-o a Lacerda e a um ilustre incendiador de marimbondos, fiz remissão aos atabaques do nordeste, meti no meio de tudo a erradicação violenta dos delinqüentes paulistas e agora estou num beco sem saída. Não estou não: comecei com o bastonário genebrino, repito, para não ser responsabilizado por parcialidade ao examinar a figura de um juiz. Tresloucados por tresloucados, emparelho os dois, tudo ligado a notícia , que não creio verdadeira, da prisão de eminente magistrado fluminense, concretizada na Rodovia Anhanguera, portando três armas de fogo, uma bomba de fabricação caseira, vasta munição e uma carga de peixes. O automóvel tinha licenciamento atrasado, o que não é desdouro algum. Quanto aos revólveres e à bomba, a explicação ficou mais difícil. O juiz discutiu com os soldados que faziam “blitz”. Mandou prender a polícia. Levou desvantagem. A polícia prendeu o juiz, mas soltou depois, porque a Lei Orgânica assegura alguns privilégios. Fosse um advogado trazendo uma bomba feita em casa, três revólveres, guiando um carro sem licença e conduzindo uma carga de peixes suficiente a alimentar um exército e teríamos, seguramente, a reserva de uma cela de 1,80 por 2,20 m² para o recluso, instituindo-se o Regime Disciplinar Diferenciado.  Realmente, quem leva uma bomba nas mãos não desperta grande dose de benevolência …

               O relacionamento entre a loucura e a prudência é importante para que se exija de todos, à entrada nos prédios públicos, notadamente nos fóruns, absoluta imaculabilidade quanto ao porte e uso de armas, sejam juízes (de qualquer hierarquia), promotores de justiça, advogados, policiais de qualquer categoria e o povo em geral. O exemplo divulgado pelos jornais é muito expressivo. Um eminente juiz foi preso portando uma bomba. É exceção, certamente, mas as providências instituídas para a revista dos freqüentadores da justiça são voltadas, exatamente, para as exceções. Recordo-me de uma criatura que perdeu o juízo no meio de uma audiência. Não era um advogado. Naquele tempo, não se pensava, dando-se graças a Deus por isso, em dar armas a magistrados e quejandos. Se e quando as usasse, o excelso funcionário público referido teria mandado uns quatro ou cinco para o necrotério.

               Evidentemente, a crônica não tem estrutura jurídica. Liga-se, muito mais, à experiência. Esta é grande conselheira da prudência. Um juiz e/ou um promotor de justiça armados podem matar. Nenhum participante de audiência se sentiria tranqüilo com tal remotíssima hipótese. Nesta altura, só para arredondar, a memória me traz o único emprego que tive. Durou vinte dias. Era um sindicato. O presidente, ao meu lado, foi defender-se de um assistente irado. Sacou o revólver. O outro, mas rápido, o matou. A assembléia terminou enquanto eu me protegia embaixo da mesa. Daquela data a esta, sempre procuro, nas reuniões, saber se as mesas têm espaço suficiente para o adequado abrigo. Vale o ditado: “gato escaldado não põe a pata em água fria”.

 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

Deixe um comentário, se quiser.

E