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Advogados de Osasco se revoltam contra promotor público

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Advogados de Osasco se revoltam contra promotor público
 


                Dezenas de advogados, em Osasco, Grande São Paulo, compareceram à Subsecção da OAB, em 18 de julho, a partir das 12:30 horas, participando de reunião convocada pela presidência para deliberar sobre gravíssima ocorrência havida durante julgamento pelo Tribunal do Júri. Ali, durante os debates, o acusador público determinou a prisão do defensor, mandando que a polícia o algemasse. O advogado de defesa, usando ainda as vestes talares, foi acorrentado. O juiz presidente do Tribunal do Júri, em vez de estabilizar o conflito, deixou o plenário, havendo, então, o desenrolar dos acontecimentos.

               Depois da reunião, os advogados se dirigiram ao fórum da Comarca, pretendendo reunir-se com o magistrado que dirigia o palácio da justiça. Empunhando as bandeiras brasileira e da OAB, cantando o hino nacional, ultrapassaram os portões de entrada. Foram impedidos por policiais militares, um deles armado com escopeta, gerando-se tumulto, porque os milicianos não conseguiram obstar a entrada e a subida pela escadaria. Os advogados gritavam que aquela casa (o fórum) também lhes pertencia. Finalmente, o diretor do fórum admitiu parlamentar com uma comissão escolhida pelos pretendentes. Houve queixas quanto ao relacionamento mantido por juízes e promotores públicos com os defensores. A revolta se dirigia ao promotor que mandara pôr o antagonista a ferros. No fim de tudo, o juiz diretor do fórum afirmava que aquilo era um fato isolado, não havendo razão para transformar-se em conflito institucional. Acentuava, também, que o Tribunal do Júri tinha regras próprias, sendo constantes os desafios acirrados. Diziam os advogados, em resposta, que o promotor público praticara abuso de poder, merecendo punição exemplar. Evidentemente, a apuração do gravíssimo incidente excede a competência do juiz diretor do fórum de Osasco, ou de outros magistrados, mas o desenrolar do drama se deveu à falta de pulso de um destes.  O fato será levado ao Conselho Superior da Magistratura e a Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo. Valeram, entretanto, as manifestações de desapreço ao promotor de justiça envolvido, cujo nome, aliás, não importa aqui. Resta dizer que a Comarca de Osasco vai mal. Melhor dizendo, vai muito mal, impondo-se aos censores providências imediatas para a reestabilização daquela comunidade jurídica. Os advogados não se insurgem em vão. Exigem respeito. Note-se bem: não querem respeito. Exigem-no. O ato praticado pelo promotor público em questão, em vez de aviltar a beca, serve de parâmetro a que a nobre instituição se precavenha sobre a tentativa de serem desigualadas duas profissões que têm na isonomia a premissa maior.  A grande série de ofensas assemelhadas, feita à advocacia, está levando as lideranças à conclusão de inexistir, a partir de agora, procedimento suasório. O acontecimento de Osasco é demonstração de que, em certas circunstâncias, o único negócio possível é a reivindicação grupal, certos todos de que a reclamação individual vai para as gavetas. De qualquer forma, depois do seriíssimo incidente, fica difícil ao eminente representante do Ministério Público, agora misturado na dupla função de acusador e condutor de preso, continuar na Comarca de Osasco. O exercício das sublimes atribuições que lhe foram deferidas é impedido,   evidentemente, pelo vilipêndio,  por ele demonstrado, às  regras que devem presidir o relacionamento entre a diferenciada corporação e os advogados daquela Comarca. Tudo deve funcionar como acontecia nos velhos burgos: o povo tinha afeto pelos agentes do poder feudal  ou lhes fechava  as janelas, apagando as luzes à passagem da milícia.  Faça-se assim ainda hoje.

 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

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