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Briga Interna na OAB-VII

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Briga Interna na OAB-VII
(Ou “Scaramouche, o fazedor de reis”)
 


               A quatro meses das eleições para renovação dos conselhos seccionais da OAB em todo o país, São Paulo começa a ferver. Há, no mínimo, oito candidatos à presidência: Walter Uzzo, Roberto Ferreira, Vitorino Francisco Antunes Neto, Rosana Chiavassa, Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Carlos Ergas, Orlando Maluf Haddad e Luiz Flávio Borges D’Urso. Breve análise sobre o perfil dos candidatos pode e deve ser feita: Walter Uzzo, atual Secretário Geral da Seccional, provém do Sindicato dos Advogados, do qual foi presidente. Roberto Ferreira tem carreira política cimentada na gestão Guido Antonio de Andrade. Foi presidente da CAASP e candidato à presidência contra Carlos Miguel Aidar (o atual presidente), sendo vencido por margem apertadíssima de votos. Tem Euro Bento Maciel como vice e Alberto Rollo como pretendente a Secretário-Geral, relembrando-se que Rollo deu retempero à Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. Vitorino, tesoureiro da atual gestão, hoje licenciado, foi presidente da Associação Paulista dos Procuradores do Estado. Luiz Antonio Sampaio Gouveia é Conselheiro Estadual. Orlando Maluf Haddad é vice-presidente da OAB. Rosana Chiavassa é conselheira federal por São Paulo. Carlos Ergas surge repentinamente, sem relevante atuação política anterior, mas tem, como candidato à vice-presidência, um antigo companheiro de chapa de Roberto Ferreira e candidato, há pouco, a deputado estadual. Luiz Flávio Borges D’Urso, na gestão Approbato, fez bom trabalho como diretor do Departamento de Cultura e Eventos. Fundou o Conselho do Jovem Advogado e patrocinou muitos cursos. É conselheiro na gestão Aidar. 

               Já começa a campanha nas duzentas e poucas Subsecções espalhadas pelas mais de seiscentas Comarcas do Estado de São Paulo. As plataformas são assemelhadas: saúde, aperfeiçoamento cultural e prerrogativas. Constituem o lugar-comum dos pregões. Tocante a proteger a saúde, a Caixa de Assistência tem desenvolvido um trabalho muito bom, sob a presidência de Octavio Augusto Pereira Queiroz Filho. Este não pretende coisa alguma, segundo parece. Cumpre sua missão discretamente, mas a cumpre bem, desvinculando-se de críticas à gestão atual da OAB-SP. Na verdade, o desenvolvimento cultural dos advogados é pontilhado, aqui e ali, por cursos e conferências, mantendo-se viva a denominada Escola Superior de Advocacia, sob direção reconhecidamente capaz de ilustre processualista, faltando à última, segundo meu ponto-de-vista,   inspiração liberal na análise e cooperação a anteprojetos de lei postos a viger, mais tarde, sob a justificativa de aceleração da Justiça e estímulo à luta contra o crime. O Jornal do Advogado entrou em crise no início da gestão Aidar, mas parece ter retomado seu bom caminho, depois de desastrada experiência que o deixou sob o controle do jornal “Valor”, embora advertida a Seccional, com boa dose de previsão, da imprudência daquela terceirização. A Comissão de Prerrogativas, integrada por excelentes criminalistas apolíticos, cumpriu honradamente suas atribuições, faltando-lhe, em algumas oportunidades, metodologia na agressividade imprescindível aos tempos modernos.

               Propõem-se os candidatos à melhoria. Todos os candidatos, no mundo inteiro e em qualquer setor, se propõem a melhorar. Indiscutivelmente, a Ordem dos Advogados do Brasil é, hoje, instituição muitíssimo poderosa. Co-responsável pela restauração do denominado estado democrático, traz, bem ajustada, a sobrecapa da dignidade. Boa demonstração disso é a atividade de Rubens Approbato Machado, sempre usando a tribuna para apontar, aqui e ali, o desvirtuamento das garantias asseguradas ao cidadão. Entretanto, a força da Corporação não a fez eficiente censora da soturna atividade de grupos econômicos especializados na implantação e manutenção de Faculdades de Direito voltadas ao lucro fácil, explorando-se, nas múltiplas autorizações a elas deferidas, a fragilidade ética de ministros da educação, do Conselho Nacional da Educação e da respectiva Câmara de Ensino Superior. Reside nisso o esmerilhamento da advocacia, não se sabendo a razão de não ter a OAB lutado com mais denodo contra o apodrecimento do ensino do Direito. Sobrem críticas, também, às instituições que têm vocação, em lei prevista, para o exercício da atividade censória a tal deterioração, com relevo para o próprio Ministério Público Federal, tão atento a aspectos outros e menos adaptado às reivindicações de séria investigação.

               Ao lado dessas peculiaridades, e ainda em sinal de sua fraqueza, a OAB, como um todo, tem demonstrado muita timidez na exigência do cumprimento de preceitos estatutários atinentes a alguns aspectos das prerrogativas, servindo de exemplo escancarado a não investida metódica sobre o envergonhamento de advogados escarnecidos enquanto presos provisoriamente em cárceres absolutamente inadequados à previsão legal, tudo em desacordo com tratamento dispensado a juízes e promotores públicos igualmente submetidos a custódias provisórias.

               Volte-se a dois temas fundamentais (asseguramento de prerrogativas e combate a instituições educacionais que desmoralizam o ensino e o estudo do Direito): quanto ao primeiro ponto enunciado, os candidatos se movimentam com imenso cuidado, porque, em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública não dá confiança mínima a reclamações, encolhendo-se os ombros, não se correndo, o risco, então, de investidas plenamente ineficazes. Não é diferente o esquema que se liga a eventual censura a universidades que detêm potencial econômico imenso, pretendendo, as mesmas, influir nos destinos da eleição. Chega a ser dramática, nesse passo, qualquer plataforma visando repressão ao mencionado fator de demérito. Aliás, bom seria, justificando-se a independência, que todas as chapas concorrentes fizessem questão fechada de eqüidistância de tais entidades, manifestando-se publicamente no sentido indicado, evitando-se, assim, dose qualquer de maledicência ou suspeita. Não se diga que o apoio de universidades particulares a uma ou outra candidatura pode aviltar pretensões à presidência da Ordem. A Instituição, entretanto, deve ficar a salvo dos quereres de universidades, até porque a OAB constitui, hoje, o único ponto de referência para a salvaguarda de um mínimo de capacidade exigida de um bacharel para o exercício da advocacia. Aliás, as codificações de processo civil e penal sempre apontam, como causas de suspeição, interesses diretos, ou mesmo indiretos, de juízes na decisão das causas, não se entendendo, então, que um pretendente à liderança na Corporação venha a ser estipendiado, antes, por quem submeterá seus formandos a uma inquirição depois. O exemplo é doloroso, mas serve a todos.       

               Liga-se tudo a pudores advindos de dispêndio excessivo de dinheiros na campanha em tramitação. A Ordem dos Advogados do Brasil é, no fim das contas, Instituição a ser dirigida por quem tenha a consciência da extraordinária dificuldade encontrada, hoje, por 450.000 advogados, talvez mais, situando-se a metade no Estado de São Paulo. A visualização de uma disputa estimulada por aquinhoamentos milionários gera imensa tristeza, parecendo a coorte de camponeses, no “Memorial do Convento”, esfalfando-se enquanto impulsionando, pela estrada acidentada, as carruagens do Rei de Portugal. No fim das contas, o velho advogado pouco teria a ver com isso, mas há quarenta anos auxilia, como “Scaramouche”, o fazimento de reis, assustando-se, hoje, com a necessidade de douramento dos brocados.


 * Advogado criminalista em São Paulo há quarenta e dois anos. Esta crônica é personalíssima. Retiro meus títulos.

Um Comentário sobre “Briga Interna na OAB-VII”

  1. Dorival disse:

    Não estaria na hora de se estabalecer punições ou de propor leis que criminalizam a conduta de advogados que tentam distorce a verdade: Vejam: “Em suma, a atual gestão da OAB-SP trabalha e, por isso mesmo, repudia versões que distorcem os fatos e a dimensão da obra realizada! Mas tudo isso so se vê quando ha interesse da Instituição ou do profissional, MAS é para as vítimas, principalmente crianças e mulçheres, que sofrem com diamações proferidas por orientação desses mal advogados, muitos deles apenas enganam que possuem elevado conhecimento jurídico, mas, na verdade, utilizam-se de influências nos tribuanais e dos seus poderes MAÇONICOS para assim se procederem. Então deveria haver penalizações para esse tipo de conduta

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