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Crise Econômica, Desemprego e criminalidade – Por Roberto Delmanto

CRISE ECONÔMICA, DESEMPREGO E CRIMINALIDADE

(Por Roberto Delmanto)

                Parodiando JOSÉ SARAMAGO, eu diria que “o pior de tudo é quando prevemos as coisas e não agimos”.

                Há cinquenta anos o Brasil era um país predominantemente agrícola, com pouca industrialização, mais voltada para produtos manufaturados.  Em nossas casas, quase tudo (fogões, geladeiras, eletrodomésticos em geral) era importado. Havia pobreza, mas preponderava uma classe média forte, que era a base da nossa sociedade.

                Hoje estamos entre as maiores economias do mundo. Todavia, entre cento e trinta nações pesquisadas recentemente pela ONU, somos a pior em distribuição de renda, depois de Serra Leoa. As favelas crescem a cada dia e nossas cadeias vergonhosamente medievais se abarrotam de presos provisórios e definitivos. O Poder Público abandonou ambas e, em face da sua ausência, o tráfico tomou conta das primeiras e as organizações criminosas, das últimas. A miséria e a criminalidade, inclusive juvenil, avançam assustadoramente.

                Nos últimos anos, soprou um pequeno vento de esperança, em virtude de um crescimento econômico moderado, mas sustentável, e do início de uma efetiva distribuição de renda através de programas nacionais de inclusão social.

                Mas eis que surgiu a atual crise econômica mundial, de dimensões ainda desconhecidas, para muitos pior do que a de 1929, porque uma crise de confiança…

                O Brasil, garantem nossas autoridades, está mais preparado para enfrentá-la, possuindo grande reserva cambial e considerável mercado interno. Medidas de auxílio a bancos, exportadores, setores da indústria e agricultura vêm sendo tomadas e outras, preconizadas. Contudo, não há dúvida de que, a exemplo de todos os países, não deixaremos de ser afetados.

                Nesse contexto, um “fantasma” parece estar sendo esquecido: o desemprego, conseqüência inevitável de qualquer recessão. Nosso seguro-desemprego é manifestamente insuficiente, no valor e no prazo, principalmente  se comparado ao de outros países. Depois da doença, o desemprego é, talvez, a maior tragédia que um ser humano pode sofrer.

                Com ele, o aumento da criminalidade – a qual, nas nações em desenvolvimento como a nossa, é de origem primordialmente social – será inevitável.

                É imperioso, portanto, que se adotem urgentes medidas para aumentar, no valor e no tempo, o seguro-desemprego, disponibilizando, desde já, para tanto, parcela significativa de nossas reservas.

                Antes de que, como o fez certa vez EMERSON, tenhamos de admitir que “as coisas tomaram a sela e cavalgaram a humanidade”…
 

 (Roberto Delmanto é advogado criminalista, ex-membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e autor do Código Penal Comentado, ed. Renovar, 7º ed., entre outras obras).

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