O Brasil, o Supremo Tribunal Federal e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Ou
Tempus fugit
Ou ainda
UM JURISTA PARA O SUPREMO
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UM JURISTA PARA O SUPREMO
Luiz Antonio Sampaio Gouveia*
Advogados, juristas, magistrados, professores de Direito, brasileiros e brasileiras, todos e diz-se mesmo a felicidade geral da Nação indica ao Presidente da República, para substituir o Ministro Marco Aurélio, como ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista de São Paulo, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quem seja, o Professor Doutor José Rogério Cruz e Tucci, dos melhores diretores dela, em seus quase 200 anos de existência. Foi dali, das Arcadas, em que se consubstancia a alma do Direito brasileiro, à luz de seus seculares pórticos, que sempre verteu um direito social e humanista, o qual, como brado patriótico, mesmo em silêncio eloquente, inspira em liberdade todo o pensamento jurídico desta Nação. Casa do saber jurídico notório, por lá passaram Rui Barbosa, o Barão do Rio Branco, Castro Alves, Pedro Lessa, inúmeros Presidentes de República, como recentemente o Professor Michel Temer,e o primeiro civil a presidir nossa República, sob a constitucionalidade de 1891, o Presidente Prudente de Morais.
Assim, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco deu-nos de seus bancos escolares, nada menos que 54 ministros para o Supremo Tribunal Federal. Desde o Império, desse templo glorioso do Direito, vieram grandes luminares para a vida jurídica brasileira. Já a República deu-nos das Arcadas, para a mais valorosa cultura jurídica universal, figuras insignes que edificaram a melhor jurisprudência nacional, autenticamente democrática, com nomes como Tristão de Alencar Araripe, Aquino e Castro, Macedo Soares, Herculano de Freitas, João Mendes de Almeida Júnior e muitos outros, a destacar aindaRodrigues de Alckmin, Alfredo Buzaid, Dias Toffoli e mais recentemente Alexandre de Moraes.
Chegaram à presidência de nosso STF, os antigos alunos das Arcadas, que foram Aquino e Castro, Piza e Almeida, Edmundo Pereira Lins, Sydney Sanches e Celso de Mello. Da mesma maneira, a ver o espírito gregário e nacional da Escola, Ministros do Supremo Tribunal, que, com galhardia honraram a Cátedra de nossa Faculdade, elevaram-se no Supremo aos nossos valores cívicos, tornados referenciais da mais elevada Magistratura brasileira e são eles, os professores da São Francisco, Moreira Alves, catedrático de Direito Civil, Ricardo Lewandowski, titular de Teoria Geral do Estado, em cátedra antes ocupada por Dalmo de Abreu Dallari, merecendo também destaque o Professor Eros Roberto Grau, antigo Professor Titular de Direito Econômico, igualmente notável ministro do Supremo.
Compuseram igualmente o corpo docente das Arcadas, exercendo brilhante magistério muitos ministros do Supremo, que nela se formaram, Pedro Lessa, Cândido Mota Filho, Moacyr Amaral Santos e Alfredo Buzaid, ambos catedráticos de Direito Processual Civil, que, em todos os tempos compuseram seu valoroso professorado, com juristas de nomeada, entre os quais também esteve o pai dele, meu saudoso professor Rogério Lauria Tucci.
Paulo Bomfim cantava, por isto, que a história da Faculdade é a faculdade da História. Cantaram-na igualmente a toda grei da Pátria, Guilherme de Almeida, Fagundes Varela, Álvares de Azevedo, poetando nossos contos, sem falar na verve poderosa do já citado Castro Alves, aquele que sustentava o Direito em pé.
José Rogério Tucci empalma a mística destas Arcadas, servil ao Direito e à Justiça e a nada mais. Nele palpita um coração verde amarelo a levar para o Supremo as artes de um jurista, que se fez advogado sobretudo, combativo, leal e absolutamente ético, como é o esvoaçar de sua beca, em teses memoráveis e retórica maravilhosa.Seu nome sintetiza muitas esperanças em que se aprimore no compasso daLiberdade!
Enquanto a lei não segura a evolução social, por ser isto impossível, é preciso ter-se no Supremo a lucidez de percepção da História e a habilidade criativa de mudar sem transtornos. Encontramos em José Rogério um ator que se põe como igual aos que tenha de ouvir e que marca os seus passos, pela sobriedade da prudênciae pela naturalidade de quem responde apenas ao Direito, sem reservas ideológicas e priorizando o ser humano.
É preciso lembrar que fora Pedro II, quem, em visita, no século retrasado, aos Estados Unidos, pedira ao nosso embaixador de lá, Salvador de Mendonça, que bem estudasse a Suprema Corte americana, para criá-la similarmente no Brasil, como garantia da democracia e da Liberdade e a funcionar como um poder moderador impessoal e efetivo. José Rogério tem a consciência disso e por mais que seja uma honra envergar a toga ministerial sabe ele que a modéstia é o apanágio dos grandes, que fazem Justiça e cultivam empatia, concretizando o mandado de Rui: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
Como humanos, erramos e acertamos, como todos. Assim, também o Supremo Tribunal Federal, obra de dois dos maiores brasileiros, Pedro II e Rui Barbosa. Mas uma coisa é verdade: é o STF quem nos constrói a paz e o direito do futuro. Nele, com José Rogério estaremos bem postos. Tucci é um homem de bem!
*Advogado e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e ex-Conselheiro Secional da OAB-SP e da AASP.
*Transcrito do Estadão
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O Brasil, o Supremo Tribunal Federal e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Ou
Tempus fugit
O Paulo Sérgio não se formou no Largo de São Francisco. É oriundo da Católica de Santos, hoje vetusta, de alguma forma influente nos destinos da nação. Eu vim da praia, com os filhos, subindo e descendo a serra, lá atrás, dentro de um ônibus chamado Gostosão. Pus o costado em São Paulo porque de algum modo quarenta anos primitivamente, porque, de algum modo, iria estar perto dos parentes vivos e dos mortos, entre eles Luís Americano Leite, Jorge Americano, Aureliano Leite, Canuto Mendes de Almeida, Fernando Rudge Leite e outros, misturando-se com os mais novos, filhos, inclusive, do Paulo Sérgio (Paula, Georgia e Gustavo), sendo que este, aprovado no vestibular com o corpo ainda rescendendo ao sol praiano, não completou os estudos. Virou ator de teatro (imitando companheiros que fizeram igual). O escriba não se formou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, repete, mas tem pelo antigo Instituto um amor assemelhado àquele que dedica a Santos, terra do Mário Covas, quase presidente, e do neto Bruno, prefeito desta metrópole e tolhido antes da hora pela foice da bruxa. Mas este escrevinhador trazia do tempo de criança uma vontade muito grande de, um dia que fosse, tomar a palavra no salão nobre das Arcadas, falando daquela tribuna. Isso aconteceu uns 45 anos depois de formado, mas aconteceu. Dentro de tal contexto, o Paulo Sérgio se embrenhou nos corredores e, quiçá, num pedaço do subsolo daquele Convento de São Francisco, ouvindo o eco das vozes trocadas naquele ambiente famoso. Este escrevinhador, em certo sentido, foi até adotado aqui, embora não se desfazendo do primeiro amor, a “Casa Amarela”, aquela mesma que suporta honradamente uma tradição de sabedoria seguidamente ameaçada pela modernidade imperante alhures.
O escriba não se manifesta à toa. É que, no rebrilhar de contatos com lideranças postas dentro da Faculdade do Largo de São Francisco (v. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo), conheceu pequena parte dos segredos e mistérios daquela história, sendo depositário, quiçá, de documentação importante atinente aos subterrâneos, aqueles mesmos disputados pela Companhia do Metrô enquanto os engenheiros abriam túneis e ameaçavam a tranquilidade dos frades franciscanos ali inumados.
Dir-se-ia haver nisto uma fantasia. Os humanos vivem, em parte, da imaginação. Então, fique o enunciado como uma espécie de romance do século passado, sem estrutura concreta no anfiteatro gerado pelo ultrapassar dos muitos anos. Mas pode ter sido assim, na medida em que a Faculdade de Direito da USP foi citada hoje num belo artigo posto no Estadão por Luiz Antônio Sampaio Gouveia (Um jurista para o Supremo), enquanto o advogado José Rogério Cruz e Tucci era lembrado para a vaga a ser deixada no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Marco Aurélio. No restaurante Itamarati, pertinho, muitos advogados ilustres se reuniram entremeando negociações responsáveis, diga-se, pela eleição de um ou outro presidente da República. Ali, naquele restaurante, este escriba subiu na mesa central, falando depois ou antes de Jânio da Silva Quadros, aquele mesmo do “fi-lo porque qui-lo”, conforme pouquíssimos testemunhas sobreviventes.
Não se diga mais. Luiz Antônio Sampaio Gouveia registrou o nome de muitos dos que passaram por lá. Este Paulo Sérgio Leite Fernandes guarda carinhosamente a beca de um professor das Arcadas que a deixou por ali e não foi buscá-la de volta. Dia desses o pano preto volta, por artifícios sinuosos, ao armário de onde saiu. O portador, talvez, seja José Rogério Cruz e Tucci, dos melhores diretores que aquela escola teve, relembrado por Sampaio Gouveia enquanto este comenta os esforços, gerados em São Paulo, para a escolha de Tucci à vaga a ser deixada pelo cultíssimo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal.
Perceba-se o caminho sofisticado da crônica: o escriba começa a trançá-la enquanto, adolescente, queria estar perto da Corte. De viagem em viagem, chegou o Paulo Sérgio ao destino final, ou seja, a intromissão dos juristas de São Paulo entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. São tessituras muito complexas, sim, pois, nas lonjuras, há influências políticas, tendências religiosas, acertos nos entrecruzamentos de crises e respectivas soluções, simpatias e antipatias, pressões e mais pressões, algumas começando na intimidade do lar e outras ponteando ao lado do trono. Assim começa o processo de escolha: sabatinamento, deliberação e posse de uma das figuras mais importantes desta sacrificada nação. Já existe em Brasília um brandir de espadas disputando nomes e qualidades, tudo com as sutilezas de estilo. Aposta-se num e noutro, dentro dos gabinetes e das lideranças atuando por lá. Não se sabe bem o que há de suceder. Tem-se, entretanto, a preferência oculta no punho do Presidente Jair Bolsonaro, pois a indicação é dele, passando embora pelos espinheiros da circunvizinhança. Isso não impede que os franciscanos iniciem, aqui, o movimento de apoio ao nome de José Rogério Cruz e Tucci a ocupação da vaga. Esse jurista é competentíssimo, discreto e tímido, a bem-dizer. Tem todas as qualificações possíveis para envergar a toga, mas não sabe como disputá-la, porque vive e viveu a vida toda emaranhado nos livros e nas contendas judiciais. Ele não conhece o caminho, repita-se, e entende que não se deve pleitear, mas nós sabemos fazer o apontamento. Nós paulistas abraçamos José Rogério e o avalizamos perante Jair Messias Bolsonaro. Quando o escriba diz nós paulistas refere, evidentemente, as entidades de classe permeando a vida jurídica deste Estado fortemente influente na Federação. Para o Paulo Sérgio, o Presidente da República surge como uma figura complicada, sim, assemelhadamente aos demais, não tendo havido muita chegança aos mesmos, principalmente deste velho escrevinhador, personagem perdido nas vertentes ondas de uma disputa em ebulição. Pouco importa: um condutor de povos (o presidente o é), erra e acerta muito ou pouco. Este Leite Fernandes, assemelhando-se a milhões de brasileiros, é um crítico, um contestador ou um simpatizante, sopesando cada qual dos atos do dirigente máximo da nação. Só o futuro explicará a conduta de Bolsonaro enquanto regendo a pátria no período em passamento. A história é caprichosa. As figurações tomam contexto ou concretude enquanto os acidentes de percurso vão acontecendo. Resta ao escrevinhador, intrometido nos pouquíssimos avoengos vivos, lembrar ao Presidente que a indicação do paulista Tucci se coloca dentro das melhores regras de contribuição ao endireitamento dos destinos da nossa pátria. José Rogério Cruz e Tucci se põe dentro das esperanças nossas, independentemente de simpatias na chegança. Este velho escriba, certa vez, abraçou fisicamente um Presidente da República. Abraçaria fortemente o segundo, ambos usando máscaras, porque é preciso. Mas o faria com muita emoção. Outros milhares de advogados paulistas o seguiriam. É só.