Cinco chapas concorreram à eleição, em São Paulo, para o triênio a iniciar-se em 2022 no Conselho Seccional da OAB. Isso significou a convocação de quatrocentos candidatos, sendo 50% constituídos por mulheres. O mínimo de 30% deve ser integrado por negros – ou negras? Isto significaria, quem sabe, que uma candidata negra preencheria os dois preceitos? Nessa medida, cuidando-se de chapa com quarenta negras, a chapa poderia contar o requisito em dobro, limitando-se ao preenchimento de vinte das quarenta. A característica é muito curiosa, obrigando ao chamamento de um ou outro jurista circunspecto pontilhando a doutrina respeitante ao assunto, porque uma candidata assim qualificada valeria seu peso em dobro.
Deixando-se ao lado o raciocínio sinuoso, já se pode refletir sobre os problemas havidos com a necessidade de satisfação dos requisitos. Enfim, em tese, quarenta colegas femininas devem ter sido eleitas. Dos oitenta constantes da chapa, também em tese, vinte e quatro seriam negros (ou pardos?), respeitada a classificação ortodoxa posta adredemente nos manuais. Restaria saber, no contexto, quem é branco, quem é pardo e quem é negro, particularidades muito suspeitas. Veja-se, por exemplo, a cor do indiano, ou descendente. A pele de alguns é cinzenta, haja vista o Mahatma Gandhi. Obviamente, se por hipótese ele estivesse vivo e fosse candidato ao Conselho da Ordem, ninguém faria muita questão de testar a peculiaridade, porque Gandhi é Gandhi… mas são questões importantes. Diga-se, em síntese, que o problema, se e quando existindo, começou há duzentos e cinquenta milhões de anos, quando todos, mas todos mesmo, eram pretos. Nem havia a exceção dos albinos. A palavra–mãe, no contexto, é “melanina”, substância exuberante, talvez, em razão de multimilenar exposição aos raios de sol. Só muito mais tarde começou a haver diferença entre um e outro, devida, talvez, às migrações.
Perceba-se a singularidade do tema: nossos líderes saindo às ruas e buscando candidatos providos dos requisitos apontados, sob pena de impugnação e disputa acirrada nos tribunais. De qualquer forma, o novo conselho precisará partir para uma integração, ou miscigenação, respeitadas as tendências políticas de cada grupo. No tempo em que este velho sobrevivente integrava o poder político na OAB, havia uma porção ligada à TFP (tradição, família, propriedade), descendente de fazendeiros bem providos economicamente. Uma outra porção se vinculava a Luís Carlos Prestes (era comunista). Existiam os apostólicos romanos, aqueles que comungavam todo dia e não mentiam nunca, porque acreditavam no que diziam. Uma ou outra mulher surgiu por lá impondo-se pela competência, sendo estimada, e muito. Hoje vai ser muito diferente pois, se cinquenta por cento dos oitenta se unirem com propósito de proeminência, vai ser uma confusão dos diabos, porque, na hipótese feminina, as mulheres dominariam o conselho, isto em se deixando de lado os acréscimos advindos dos simpatizantes.
Falando sério – existe uma canção assim (Ver Roberto Carlos), essa pretensa igualdade de gêneros veio à OAB como um fator complicativo e desnecessário. A importância do candidato ou da candidata não diz com raça, cor ou sexo, mas com a medida da dedicação à beca e o provimento de requisitos intelectuais aptos à preservação da advocacia. Nessa medida, este antigo escudeiro da especialidade criminal deve seu aprendizado todo, até o quinto ano do estudo do Direito, a um advogado “pardo”, um nortista cabeça-chata, baixinho e rotundo, um orador excepcional e um dos maiores criminalistas que esta nação já teve e vai ter, o doutor José Gomes da Silva. Aquele criminalista fora gago. Tinha dois escritórios. Num ele trabalhava, noutro atendia. Fazia exercícios de voz todas as manhãs, durante meia hora, em aprimoramento. O escriba, daquele tempo em diante, só conheceu um outro assemelhado, cujo nome não vai ser posto publicamente, mas que só não gerou a antipatia deste Paulo Sérgio porque lhe contou que lia o dicionário todas as manhãs, coisa que o escriba faz hoje, em qualquer página, mas sempre uma a mais. José Gomes da Silva era mulato. Melhor dizendo, era pardo. O Paulo Sérgio tem negritude no sangue. Velhas famílias mineiras são assim. Nossos índios eram confundidos com pardos. Hoje não mais o são. Constituem uma categoria especial, os indígenas, como o garotinho que vai na foto abaixo. É assim que funciona. O negro ou a negra vai para a OAB e prova ou não que é competente. Essa questão de reservar quotas é uma forma de separação. Se Zumbi dos Palmares pensasse assim, não faria revolta. Se Joaquim Barbosa pensasse assim, não chegaria ao Supremo. Barbosa é competente. Ganhou seu lugar na pancada. É malcriado, deseducado, mas é teimoso e obstinado, capengando pelos lados com sua vértebra dolorida. Mas vai. Chegou lá. E foi. É uma parada, o Joaquim. E é negro.
Deixando-se de circunlóquios, alguma coisa vai acontecer na OAB-SP. Vai ser uma guerra, mas vai ser bom. É esperar para ver. E la nave va.
