* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Ministério da Justiça viola intimidade de advogados

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O cronista tem boca ruim. Quando afirma que as coisas vão acontecer, elas se materializam mais tarde. Anos atrás denunciou interceptação ambiental posta em parlatório num presídio paulista. Provou o fato. Advertiu, àquela altura, que haveria reincidência. Surge a notícia, agora, de que o Ministério da Justiça instalara equipamentos de gravação disfarçada em parlatórios de quatro presídios federais. Não se sabe qual a época de tal instrumentação (ao tempo da construção, ou depois?), desconhecendo-se também a pessoa física ou os grupos responsáveis por tal abjeta conduta. Afirma-se, por aí, que não há um só segredo permanecendo dentro dos escaninhos da proteção. Aqui ou ali eles chegam a conhecimento público. A assertiva tem exemplo marcante no fato de alguém ter postado no YouTube (grande violador das intimidades) um vídeo demonstrativo de ocorrência análoga. Agora, certamente, a indiscrição demonstra tragicomicamente a vilania praticada. Tocante aos criminalistas, há muito tempo não confiam em telefones, Internet e recintos onde, externamente, dialogam com clientes. Infelizmente, não há prédio público assegurador da plenitude da prerrogativa citada. Dentro do contexto, pagam os justos pelos pecadores, pois nem mesmo o magistrado pode garantir a não espionagem feita por intrusos, sabendo-se que a autorização judicial a interceptações telefônicas e ambientais é tomada apenas como base nebulosa para extravagâncias sem par. O episódio vale muito bem para a demonstração de que o Estado moderno se comporta constantemente em imitação do próprio delinqüente que pretende perseguir e punir. Vale a pena consultar, ao fim, o link dos vídeos referidos naquele site. Paradoxalmente, viajam ali há quase um ano. Só agora foram descobertos, mas já contam com mais de três mil acessos. Cuida-se, assim, de demonstração bastante de como o próprio interceptador (o Ministério da Justiça, entre outros) pode ter seus segredos interceptados.

* Advogado criminalista em São Paulo há cinqüenta anos.