Notícias Jurídicas
“O Superior Tribunal de Justiça, em 16/04, julgando mandado de segurança impetrado pela Associação dos Advogados de São Paulo e sustentado oralmente pelo professor José Rogério Cruz e Tucci, deu procedência para invalidar provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinava a incineração de processos. Maiores informações virão com a publicação da tira de julgamento”.
Magistrados em Greve? - *Marcos da Costa Presidente da OAB-SP (14/03/2018)
Juiz Moro perde Lula – Teori Zavaschi decide com firmeza (23/03/2016)
Procurador da República reclama contra deferimento de auxílio-moradia – (19/11/2014)
Carta ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (24/09/2014)
Projeto de lei, no Senado, procura equilibrar a defesa (28/11/2013)
17 MPs interceptam ligações sem participação da Polícia (27/05/2013)
Ministério Público compra “Guardião” mediante pregão. Como fica? (03/05/2013)
OAB-SP recorre no CNJ, para garantir assento a advogados na tribuna (26/04/2013)
Joaquim Barbosa critica magistrados – A Magistratura brasileira responde
Em Poços de Caldas, juiz condena médicos por tráfico de órgãos e tecidos humanos
Na contramão do formalismo do judiciário (04/02/2013)
Os advogados e os grampos ilegais (14/12/2012)
Estrangeiros não podem atuar nos EUA sem green card (07/08/2012)
Alterações da lei de lavagem de capitais (26/07/2012)
ACRIMESP repudia a não inscrição do defensor público na OAB (06/06/2012)
TSE debate prova obtida por gravações espúrias – em vídeo (17/05/2012)
A OAB aprova criação de lista negra (10/05/2012)
Release: eleições na OAB poderão ter pela primeira vez 2º turno? (05/01/2012)
A mentira da TV Globo: o “Fantástico” mente na internet – em vídeo (06/12/2011)
Seminário Nacional de Prerrogativas (17/11/2011)
Até tu, Brutus? Assistência Judiciária para advogados (13/10/2011)
Promotor agrediu advogado, repita-se – com vídeo (29/09/2011)
Promotor Público bate em advogado no júri (28/09/2011)
Justiça arquivou caso da calcinha – Novas roupas a vista
Concurso de artigos – “Juízes e Judiciário: história, casos, vidas”
OAB-SP quer assento para advogado no STF
STF institui classe processual nova em Recurso Extraordinário
CNJ regulamenta a videoconferência.
Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ex-prefeito – STJ discute e mantém foro privilegiado.
STJ invalida reformulação de condenação realizada por juiz de primeiro grau.
Supremo concede habeas corpus de ofício, com fundamento em sustentação oral.
Supremo julga questão processual em lei sobre Juizados Especiais.
Direito de o advogado estar sentado – Igualdade com o Ministério Público?
1ª Turma rejeita jurisprudência sobre progressão de regime prisional e crime hediondo.
OAB obtém habeas corpus no Supremo.
OAB/SP obtém liminar em mandado de segurança.
STJ: Aumento das vagas para cursos de Direito continua suspenso.