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Hurricane – O Furacão

Hurricane – O Furacão
(The Hurricane – 1999)

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(Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio)

Quem viveu a década de 60 pôde acompanhar a história do boxeador Hurricane (Furacão), preso por triplo assassinato em New Jersey, nos EUA, em 1966. Uma década depois, ouviu-se o incrível refrão de Bob Dylan:

Here comes the story of the Hurricane,

The man the authorities came to blame

For something that he never done.

Put in a prison cell, but one time he could- a been

The champion of the world.

(Esta é a história de Hurricane, o homem que as autoridades vieram a culpar. Por algo que ele nunca fez. Posto na prisão, aquele que poderia ter sido campeão do mundo)

Só a geração seguinte testemunhou Rubin Carter (Hurricane) sair da prisão quase 20 anos depois (1985). Após infrutíferas tentativas de libertação perante a corte estadual de New Jersey, Hurricane obteve, mediante habeas corpus, ordem de soltura na corte federal.

O filme, “Hurricane – o furacão”, apresenta a saga do boxeador (Denzel Washington) ao público do século XXI. Histórias de discriminação não surpreendem o brasileiro. Em um bar, dois homens e uma mulher são assassinados a sangue-frio. Dois negros seriam os autores do crime. Na redondeza, Hurricane e John Artis transitavam em um carro branco, voltando de um outro bar. O carro trafegava em baixa velocidade. Os dois não estavam armados e não foram reconhecidos pelos sobreviventes, mas uma única testemunha ocular, num testemunho duvidoso, afirmou ter visto Hurricane no local do crime. Os dois foram condenados (a três prisões perpétuas), com base nesse testemunho.

A vida de Hurricane foi romanceada no filme, acusado por alguns de ter desperdiçado valiosa oportunidade de alertar e informar as pessoas sobre as injustiças cometidas pelo sistema judicial criminal dos EUA. O filme não passaria de mais uma entre as várias soap operas produzidas ao gosto norte-americano. Explica-se. O filme evitou crítica direta às instituições. Todas as injustiças cometidas contra Hurricane foram personificadas em único desafeto: um fictício policial racista, de origem italiana. O policial que, por inexplicados motivos pessoais, o persegue por toda a vida e acaba por alterar e deturpar os indícios do crime.

Na realidade, Hurricane foi vítima do próprio sistema judicial criminal americano. Foi condenado em 1967, com o júri composto apenas por brancos, durante período de rebeliões raciais em Newark. Anulado o julgamento, porque policiais teriam coagido testemunhas e cometido perjúrio, foi novamente condenado, com fundamento em outro motivo: a promotoria construiu a história de que o assassinato fora praticado por motivos raciais. Hurricane teria se vingado de um outro crime cometido horas antes contra negros em um bar. A versão colou, confirmando a parêmia de que nos tribunais americanos vence quem conta a melhor história. O caso, conforme testemunho de um de seus advogados, mostra que o sistema sulista de justiça, extremamente preconceituoso, não foi esquecido. Foi aplicado na década de setenta e em Estado não conhecido como sede de grandes conflitos raciais. Queixou-se, ainda o advogado, de que a história romanceada evitou mostrar o quão racista a justiça criminal pode ser e até que ponto promotores podem chegar para obter condenações. Ficou a impressão de que a justiça criminal funciona, mesmo que tardia.

O filme não menciona aspecto jurídico importante. Hurricane foi posto em liberdade por ordem de habeas corpus. Posteriormente, após ter adotado cidadania canadense, quando participava de uma conferência nacional sobre erros judiciais e pena de morte nos EUA, Hurricane afirmou que se não fosse por uma esquisita expressão latina – habeas corpus -, ele estaria em outro lugar, ou seja, na prisão. Sua presença naquela conferência era prova de que erros judiciais podiam ser corrigidos.

No direito norte-americano, o habeas corpus, cabível apenas a presos, em casos de ilegalidade ou desrespeito aos direitos civis na prisão, é raro e extremamente angustioso. No sistema da common law, o procedimento foi conhecido por garantir a liberdade de presos que não eram submetidos a julgamento, para os quais não se admitia fiança ou cujas ou que estivessem presos sem motivo. O writ não cabia para condenados na justiça criminal. Contudo, pouco a pouco, o habeas corpus se tornou um procedimento utilizado na jurisdição federal contra certas decisões das cortes estaduais. Após condenação em corte estadual, a corte federal pode, com fundamento em violação da lei e da Constituição, anular a sentença da corte estadual. Habeas corpus, nos EUA, é um sistema paralelo de ataque a uma condenação estadual e independente das vias normais de impugnação, embora a exaustão dos recursos estaduais e falha processual no julgamento da corte estadual sejam requisitos de admissibilidade do writ. O habeas corpus na jurisdição estadual não é regra, porque o procedimento nem sempre está previsto na legislação ou nas constiuições dos Estados (Willian A. Fletcher, Federal courts, EUA: Harcourt Brace Legal and Professional Publications, 1993). A partir de 1960, os tribunais começaram a restringir o acesso ao habeas corpus federal. Após o atentado terrorista em Oklahoma, as hipóteses de habeas corpus na jurisdição federal americana foram ainda mais restringidas. Em 1996, o Senado aprovou (64 senadores contra 35) e o presidente Clinton sancionou lei que restringe o habeas corpus nas cortes federais (The Antiterrorism and Effective Death Penalty Act). A decisão da corte estadual agora prevalece quando for razoável, não se examinando a justiça ou eventual erro das decisões. Consta que o caso Hurricane foi utilizado como argumento pelos congressistas que se posicionaram contra a reforma legal de 1996. Alegaram que se a palavra “reasonable” já estivesse na lei anterior, Hurricane ainda estaria na prisão. Os posicionamentos contra a restrição do habeas corpus não vingaram: a luta pelo writ foi logo associada à proteção de terroristas.

É preciso fixar que o habeas corpus brasileiro é muito diferente e é melhor que continue assim. Apesar de ter raízes no direito norte-americano, o habeas corpus brasileiro evoluiu para extensão maior e conformação peculiar. Embora exista quem o entenda restrito a garantir a liberdade de locomoção, é comum e tem tradição o entendimento de que o habeas corpus é instrumento processual destinado a coibir violência ou coação ilegal praticados na persecução penal, utilizado inclusive para a declaração de nulidades processuais e para o exame da justa causa da ação penal, conforme artigo 648 do Código de Processo Penal. Não se trata, portanto, de instituto vinculado estritamente ao direito de ir e vir (ex.: HC, 79.191-3, no STF).

“Hurricane – o furacão” não é bandeira política para a defesa do habeas corpus. Mas o filme impressiona e estimula a discussão sobre a garantia do processo penal. O sofrimento do boxeador, mesmo que tratado sob o ponto de vista pessoal, individual, é abordado com seriedade. Fica no ar a questão: o que fazer quando todas as portas da justiça já se fecharam? A resposta é imediata: as portas sempre devem estar abertas e acessíveis.   Kafka ilustra a questão. A busca pela inocência no processo penal se assemelha à busca infinita da justiça pelo homem simples, retratada em “O Processo” (v.): “O homem do campo não esperava tais dificuldades: a lei deve ser acessível a todos e a qualquer hora, pensa ele”. Depois de muito esperar, “o homem reconhece no escuro um brilho que irrompe inextinguível da porta da lei. Mas já não tem mais muito tempo de vida”. Antes de morrer, o homem pergunta por que durante todo o tempo em que esperou ninguém ali se apresentou para pedir a proteção da lei. Vem a resposta do guarda: “Aqui ninguém mais podia ser admitido pois esta entrada estava destinada só a você. Agora eu vou embora e a fecho”.

Denzel Washington encarna um Hurricane excepcional. Circunspecto e intelectualizado, o boxeador desenvolve seus próprios métodos de resistência. Sente-se, desde o início, que sua luta não é contra o sistema judicial que o aprisionou. Sua luta maior é pela auto-preservação, pela inviolabilidade de seu ser. Seguem alguns de seus pensamentos:

“-   Para mim, foi uma espécie de revelação que minha própria liberdade dependesse de eu não querer ou precisar de qualquer coisa da qual eles pudessem me privar. Se o castigo consistisse em ficar preso na cela, eu simplesmente deixava de sair e os privava daquela arma. Não trabalharia nas oficinas. Não comeria a comida deles. Comecei a estudar. Dediquei-me ao meu caso, parte por parte, começando com minha prisão inicial, pelo julgamento e, por fim, o terrível veredicto”. “Seguirei o tempo com meu próprio relógio. Quando estiverem acordados, dormirei. Quando dormirem, estarei acordado. Não viverei na cela deles. Nem em meu próprio coração. Só na minha mente e no meu espírito…” “Uma vez pedi ajuda. Ela murchou e depois secou como grama seca soprada, o pó que não deixa nada. Já não espero nada. Não preciso de nada. Nem do amanhã. Nem da liberdade. Nem da justiça. No fim, a prisão desaparecerá e não haverá mais nenhum Rubin, mais nenhum Carter. Só o Furacão. E depois dele, nada mais”.

O diretor do filme é Norman Jewison, antes indicado para quatro Oscars. Denzel Washington, primeiro ator negro a ganhar o Oscar de melhor ator (2002), levou o Globo de Ouro pelo papel de Hurricane. O DVD traz alguns extras, como uma entrevista com o verdadeiro Rubin “Hurricane” Carter (disponível também em VHS).

3 Comentários sobre “Hurricane – O Furacão”

  1. um dos melhores filmes que já assistir !! excelente !!!

  2. Conheci a história pelo clássico do Bob Dylan, é triste saber que uma pessoa passou praticamente 20 anos da sua vida preso injustamente. Vou ver o filme.

  3. Alexandre Figueiredo disse:

    Denzel Washington está ótimo no papel. Filmão!

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