Home » Filmes Jurídicos » Doze homens e uma sentença

Doze homens e uma sentença

Doze homens e uma sentença
(12 angry men)
(1957)

homens.jpg (18854 bytes)

Mais um filme em preto e branco. O contraste incolor combina com tribunais. Culpado ou inocente. Bola preta ou branca. O dilema não parece complexo quando enfrentado para a valorização de simples escolhas ou preferências individuais.

Nos labirintos do pensamento, um sentimento hostil dá razão à habilidade retórica da acusação. É assim que racismo e preconceito funcionam, em surdo monólogo interior, moldando decisões e servindo de pedra de toque a inculpações. Neste terreno, a acusação linear, reforçada por opiniões preconcebidas, ganha espaço sobre o tortuoso caminho da defesa difusa. Esta é a temática trazida por “12 homens e uma sentença”.

         O diretor é Sidney Lumet, versado em peças de teatro para televisão. Henry Fonda é o produtor e atua como o oitavo jurado. São 96 minutos de carga dramática. Num calor insuportável, dentro de uma sala claustrofóbica da Manhattan’s Court of General Sessions, doze jurados digladiam para formar o veredicto.

O filme é adaptação de peça televisiva de Reginald Rose. Resultaria pobre e monótono se não investisse nos conflitos de personalidade e nos temperamentos diferenciados dos personagens. As reações dos jurados em debate dão-lhe o movimento. Não se assiste ao plenário. O julgamento se revela inteiro na câmara dos jurados.

         Logo de início, ouve-se a primeira conversa do corpo do júri:

“ – Que impressão teve do promotor?

           – Perdão?

           – Eu o achei bastante preciso. O modo como enumerou os fatos, um por um, em seqüência. Fiquei bastante impressionado. Acho que ele fez um trabalho de gabarito. Com muita determinação, muita mesmo”.

Sobrevém votação inicial. Todos votam pela condenação. E condenação implica, ali, em cadeira elétrica. O jurado número 8 discorda, vota pela absolvição. Explica que não se trata de solucionar um crime, mas de decidir sobre a morte de um jovem. Assim, adverte:

“ – Não podemos decidir em cinco minutos. E se estivermos errados?”

Começa o debate a contragosto. Cada qual vai explicar suas motivações. Transparecem conflitos de raça, classe social, geração, idade e profissão. As provas vão sendo reelaboradas e discutidas. Na cabeça dos jurados, quem pensa demais se confunde, daí a preferência pelo raciocínio linear.

No final, exsurge a falta de encadeamento entre os fatos. Assumem-se falhas e lacunas na prova. Chega-se à conclusão de que não é fácil alinhar as provas em ordem. A certeza desaparece e a dúvida leva ao veredicto pela absolvição.

Confira-se o teor da orientação dada pelo juiz aos jurados de “Doze Homens e uma Sentença”:

“ – Agora é dever de vocês tentar separar os fatos da versão. Um homem está morto. A vida de outro está em jogo. Se houver dúvida razoável sobre a culpa do acusado… dúvida razoável, devem entregar-me o veredicto de inocente. Se entretanto, não houver, devem, em sã consciência, declarar o acusado culpado. O que quer que decidam, o veredicto deve ser unânime. No caso de julgarem o acusado culpado… o tribunal não considerará a hipótese de perdão. A sentença de morte é compulsória neste caso. Estão frente a grande responsabilidade. Obrigado”.

É possível um paralelo entre os momentos do enredo e a transformação histórica do júri até o momento atual. O júri remonta ao século IX. Foi instituído como um grande inquérito em que 12 homens notáveis da comunidade (juratores), indicavam à coroa, sob juramento, os possuidores de bens.

Por volta de 1166, o júri veio como procedimento judiciário, em substituição às ordálias. O corpo de jurados que presenciava e atestava a intervenção divina nos julgamentos passou a julgar (guilty or innocent), conforme o que sabiam e o que se dizia, sem oitiva de testemunhas ou colheita de provas. As palavras dos jurados garantiam a veracidade da decisão. Daí a palavra composta veredicto, vere dictum. Nos séculos XV e XVI, o júri passou a julgar com fundamento em provas, inclusive testemunhais. Na Europa, o júri foi apontado como garantia da liberdade fundamental para o liberalismo burguês, principalmente em relação às infrações políticas e de imprensa. Na Alemanha, no século XIX, criticava-se o despreparo dos jurados, sujeitos à opinião pública e à pressão da imprensa. Nos regimes totalitários, suprimiu-se o povo da composição do júri. Após a Segunda Guerra foi reduzido o número de jurados (cf. John Gilissen, “Introdução histórica ao direito”).

Apesar de o júri traduzir uma conquista fixada desde a Magna Carta, dos súditos perante a coroa, os jurados ingleses eram constantemente multados e presos quando absolviam um acusado. A decisão deveria ser unânime. Forçava-se um julgamento rápido com a supressão de alimentos, higiene e conforto.

Mais tarde, por volta de 1670, William Penn, acusado de pregar religião diversa da oficial, foi absolvido por um júri deixado sem comida, água, tabaco e banheiro. Quatro jurados, resistindo, recusaram-se a alterar o veredicto. Foram multados e encarcerados. Um deles conseguiu assegurar perante a Court of Common Pleas que nenhum jurado pudesse ser punido por seu veredicto. Garantiu-se, a partir daí, um julgamento de fato e de direito, livre da coerção estatal, conforme a consciência, mesmo quando a decisão contrariasse as leis da coroa.

A partir do século XIX, com as eleições democráticas, a Suprema Corte americana passou a entender desnecessário o julgamento sobre a justiça das leis. Era freqüente a dispensa de jurados contrários à política governamental. Hoje, os jurados são orientados a não questionar a justiça ou constitucionalidade da lei. Devem julgar só os fatos, não a lei ou os motivos. Estaria afastado o poder de veto dos jurados, capaz de invalidar a lei para o caso concreto (Jury nullification).

Nos Estados Unidos, entretanto, é cada vez mais freqüente a utilização da função de jurado como protesto ou forma de desobediência civil. Alguns jurados se revoltam, por exemplo, com a lei anti-drogas e se recusam a condenar aqueles considerados vitimizados pela política social. Na verdade, o fenômeno é freqüente nas hipóteses de hung jury (quando impossível a formação de um veredicto unânime). Embora não se saiba a motivação particular de cada jurado, detrás de uma manifestação pela falta de provas – que por si só impede o veredicto – pode estar oculta uma decisão não sobre os fatos, mas baseada apenas na própria consciência do jurado. Esta decisão obstaculiza todo o julgamento, forçando a constituição de um novo corpo de jurados.

Voltando ao filme, vê-se, de início, que onze jurados votariam imediatamente pela condenação. O calor era insuportável. Todos tinham coisas a fazer. Perdiam seu tempo ali, com um caso cuja solução lhes aparecia óbvia. O oitavo jurado (Henry Fonda), arquiteto cheio de si, livre, leve e solto, preocupou-se com as contradições na prova. A gravidade do julgamento forçava ao exame mais apurado. Era preciso resistir ao desconforto e discutir as diversas versões, inclusive a do acusado.

Na verdade, o arquiteto se insurgia, sim, contra a pena de morte. Sopesou a idade do acusado (18 anos) e seu ambiente sócio-econômico. Era cedo demais para morrer. Percebeu ser impossível argumentar de frente contra preconceitos e opiniões dos demais jurados. Não os enfrentou para convencer. Persuadiu com fatos, questionando a prova apresentada, sob diversos pontos de vista, de forma a que cada um, com sua experiência pessoal, fosse despertado para uma contradição. Cada qual foi tocado na sua individualidade. Não pretendeu padronizar opiniões ou forçar o consenso. Cada um, por motivo singular, acabou votando por um mesmo resultado.

Note-se que o sistema americano do júri é muito diferente do sistema brasileiro. O Conselho de Sentença brasileiro é formado por sete jurados. Dá-se o resultado por maioria de votos. Há sigilo nas votações e incomunicabilidade entre os jurados. A decisão surge em resposta a quesitos. Os primeiros versam sobre materialidade e autoria. O resultado condenatório ou absolutório provém das respostas dadas aos quesitos, em seqüência. Como a decisão não é unívoca (culpado ou inocente), muitas vezes, face à complexidade dos quesitos, os jurados não se apercebem do significado da resposta – sim ou não – para quesitos formulados em negativa, por exemplo. Muitas vezes erram, apresentando votos que não correspondem à vontade pessoal.

O sigilo e a soberania dos veredictos são garantias constitucionais. A primeira tutela o livre convencimento dos jurados, a segunda assegura a eficácia das decisões proferidas. Numa sociedade estratificada, essas são as garantias de independência e autonomia dos jurados frente aos poderes locais. Mas nem sempre foi assim. Em 1938, a soberania do júri foi suprimida, reconhecendo-se a competência dos Tribunais de Justiça para reexame do mérito das decisões. Em 1946, a soberania do júri voltou a ser assegurada como garantia individual.

Está no Código de Processo Penal, art.464, o juramento a que se sujeitam os jurados: “Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça”.

De um lado, o júri brasileiro tutela a liberdade de consciência de cada jurado individualmente considerado. Contudo, o julgamento pela maioria de votos e a sistemática da pronúncia, vista na prática e apregoada por alguns como fase procedimental em que vigora o in dubio pro societate, levam a duvidar da eficácia da presunção de inocência no procedimento do júri, regra constitucional traduzida no artigo 5º, LVII, da Constituição. Como bem afirmou Sérgio Marcos de Morais Pitombo, é preciso repensar a repetição de julgados que invocam o in dubio pro societate como princípio a ser observado pelo juiz na pronúncia. Havendo incerteza quanto à ilicitude ou à tipicidade do fato, bem como ausência de indícios veementes de autoria, deve o juiz impronunciar, pois não está convencido das provas apresentadas (“Pronúncia in dubio pro societate”, in Revista da Escola Paulista da Magistratura, ano 4, n. 1, janeiro/junho de 2003). A impronúncia funcionaria como um filtro do juiz togado à submissão das causas ao plenário. Levado a formar convicção pela livre apreciação das provas, o juiz monocrático se diferencia do juiz de consciência e controla juridicamente, como garantia individual a mais, casos que escapam à apreciação do júri.

Ao contrário do norte-americano, o jurado brasileiro está livre da pressão de seus pares. Também está isento de qualquer responsabilização pelo veredicto. Mas também está impedido de se aconselhar, trocar informações e de se convencer pelos mais diversos argumentos, inclusive aqueles adotados pela minoria. Esta, de seu lado, fica silenciada, pois o jurado, além de não ter consciência da sua condição de minoria, não tem o poder de veto que tem o jurado americano. Garante-se a liberdade de consciência individual isolada, mas se nega participação individual efetiva na formação do convencimento do corpo de jurados. De certa forma, a técnica brasileira permite a desresponsabilização do jurado perante seus pares e do corpo de jurados pelo resultado do julgamento. Enquanto o júri brasileiro tem caráter fragmentário, o júri americano tem a força da coesão.

A decisão do jurado brasileiro é, por excelência, uma decisão de consciência. Daí ser o jurado um juiz de consciência que atua conforme sua íntima convicção, muitas vezes invocada para suprir a deficiência da prova (V. Goffredo da Silva Teles, “Justiça e Jury no Estado Moderno”, RT, 1938). Daí a grande importância do controle de admissibilidade da causa, realizado pelo juiz togado na fase da pronúncia.

“Doze homens e uma sentença” foi lançado com o seguinte slogan, bem provocativo: Life is in their hands. Death is on their minds! (A vida está em suas mãos. A morte em suas cabeças!). O filme não reflete a problemática do júri brasileiro, mas serve a trazer reflexões e mostrar outros horizontes e outras formas de decidir. O debate entre os jurados, na forma em que realizado, seduz.

Quando lançado, o filme não foi aclamado pela crítica. Qualificaram-no como estático. É estático, sim, mas cheio de momentos instigantes e surpreendentes. Embora não tenha sido um sucesso no seu tempo, foi considerado o 23º melhor filme de todos os tempos em 2002, em pesquisa realizada pelo site “Internet Movie Database”. Há uma outra versão, realizada em 1997, com a participação de Jack Lemmon como oitavo jurado. Ambas estão disponíveis em VHS e DVD.

Deixe um comentário, se quiser.

E