* Paulo Sérgio Leite Fernandes
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – patrocina o 16° Seminário Internacional  ____________________________________________________________________________

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, conhecido como IBCCRIM, realiza seu 16° Seminário Internacional de 24 a 27 de agosto próximo, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Cuida-se de entidade que teve e tem grande influência no Direito Penal e Processual Criminal brasileiros, com reflexos relevantes no exterior. Modifica religiosamente sua diretoria a cada período, numa rotatividade asseguradora de democrática atuação. O seminário internacional se realiza com a presença de importantes penalistas estrangeiros (Mia Couto, José de Faria Costa, Luís Greco, Bernd Schünemann, Ethan Nadelmann, Diego Gustavo Barro Oetaveña, José Luis Ripollés, John Vervaiele, Jorge de Figueiredo Dias, Paula Andrea Barbosa e Willian Shabás), representando Moçambique, Portugal, Alemanha, Estados Unidos da América, Costa Rica, Espanha, Argentina, Bélgica, Colômbia e Irlanda. No plano nacional há penalistas de muito relevo, numa sutil mistura entre advogados criminais muito experimentados (Arnaldo Malheiros Filho e Flávia Rahal, como exemplo), membros do Ministério Público atuantes (Fernando Capez e Juarez Tavares) e juízes proeminentes (Guilherme de Souza Nucci e Carlos Vico Mañas).

O seminário se realiza em parceria com escritórios de advocacia diferenciados. Tem tudo para sucesso absoluto. Há temas que, por razões práticas, devem ser considerados no topo dos assuntos em debate. Especifiquem-se “A Advocacia Criminal no Estado Policial”, “O Mundo do Crime nas Periferias e nas Prisões”, “Publicidade Opressiva no Processo Penal” e “Transformações do Processo Penal pós 11 de Setembro” (Direito comparado). Evidentemente, outros assuntos também são exponenciais, mas os advogados criminais são muito pragmáticos e não tanto teóricos, valendo dizer que discussões sobre a pena de morte só se justificariam, no Brasil hodierno, em se tratando daquelas execuções paralelas advindas de esquadrões voltados a tal tipo de atividade imediatista, exceção feita, é claro, àquela penalização advinda de infrações penais específicas praticadas durante a guerra, isto no Código Penal Militar, sabendo-se que conflagração importante para o Brasil, no estilo, teria sido aquela que tomou do Paraguai, ao tempo de Caxias, pedaço preciosíssimo de território que faz hoje imensa falta àquela nação.

Reserve-se o fecho, independentemente dos grandes processualistas e penalistas em destaque, para duas figuras que o cronista não vê há muito tempo, mas que traz na memória com muita saudade. Uma delas é René Ariel Dotti. Encontramo-nos há alguns anos no Supremo Tribunal Federal. Ele com a pujança de um jovem, defendendo suas posições naquela tribuna diferenciada; outra é Juarez Tavares, o mesmo Juarez com quem cruzei, quem sabe, num antigo congresso do mesmo IBCCRIM. Juarez Tavares participava de mesa em conjunto com outro excelso penalista brasileiro. Este quis contrariar ponto de vista que o colega carioca acabara de expender. Tavares simplesmente redarguiu em alemão fluente, encerrando com a seca pergunta: “ – Vossa Excelência se satisfez?”.

Por tal razão, melhor seria colocar Juarez Tavares ao lado dos alemães igualmente convidados. Ficaria mais fácil. Juarez fez, creio, seu pós-graduação (ou um deles) naquele rincão europeu. Vale lembrar, analogamente, que Theodomiro Dias Neto, cultíssimo e jovem penalista de São Paulo, é versado em alemão muito bem posto. Não o encontro entre os palestristas. Ficaria bem. O castelhano serve à maioria. Em certo momento da vida, cinquenta anos atrás (sempre faz cinquenta anos), o cronista estudou a língua germânica. O professor desistiu. Nenhum dos dois tinha paciência para suportar o outro…

O 16° Seminário Internacional do IBCCRIM é empreendimento merecedor de apoio inconteste e comparecimento maciço. Desgraçadamente, a inscrição é cara (muito cara). Advogados novos, exatamente aqueles que se põem desesperados na convivência com os luminares, fariam esforço enorme para uma “boquinha” ali, no Hotel Mofarrej. Aquilo, entretanto, não é como uma peça de teatro em que se entra pela coxia. De repente alguém consegue!

* Advogado criminalista em São Paulo há cinquenta e um anos.