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Fiat Lux

* Paulo Sérgio Leite Fernandes
Fiat Lux
(É  hora de virar sabão)

Li num jornal de São Paulo, na madrugada de 27 de maio, domingo, alguém afirmando  que Fernando I e Único, rei do Brasil,  não faria seu sucessor se a eleição fosse agora. É o óbvio urrante. Já escrevi isso há alguns dias.  Encontrei também, na seção reservada a ilustres pensadores, conspícuo artigo de Jaime Lerner (Tendências e Debates, Folha de São Paulo, pág. A3). Começa assim: “Surpreendida com o racionamento, a população está  dando um exemplo de solidariedade e responsabilidade”. O articulista, todos sabem, é governador do Paraná. Consegue  justificar, sob o dogma da “responsabilidade”, a disposição do povo  de  acatar as restrições ao consumo de energia. O governador, ao enaltecer a  solidariedade do cidadão, faz somente um tímido queixume: o povo deveria ter sido avisado com antecedência.

               Não sou político. Não gosto de  partidos políticos. Não faço campanhas às vésperas de eleições nem visto camisetas de candidatas simpáticas. Não se pense, portanto, que tenho algum intuito subliminar nos  comentários ácidos  sobre as explicações postas pelo governador na manifestação citada.  Aliás, qualquer observação  minha se perderia ali na esquina, pois deve ser pequeno o número daqueles que me lêem depois que deixei a direção do Jornal do Advogado, editado pela OABSP. De qualquer maneira, tenho opinião diferente sobre a dita “solidariedade”. Penso que   Fernando  I e Único, rei do Brasil, não nos deixou alternativa. Se o governador do Paraná  leu bem o conteúdo das determinações espúrias advindas da Medida Provisória  em destaque, a questão, no jargão popular, é  mais ou menos assim: “Ou dá ou desce”!  Queria que o bancário ou comerciante  fizesse o quê,  Jaime do meu coração?  Resistir  burramente, mantendo todas as luzes  da casa acesas enquanto a escuridão se alastrasse no resto do quarteirão?  Ou acender velas depois de os  ladrões oficiais da luz lhe cortarem o fluxo elétrico,  expondo-o ao vexame da comunidade? Ou ir à Justiça?  Você espera que o favelado convoque o Juiz Federal para  lhe garantir  a iluminação da maloca na favela de Heliópolis? Qual é  a sua?  A quem quer agradar com seu santamente luminoso artigo, governador do Paraná?

               Eu Acreditava um pouco no Suplicy, com seu jeitão de personagem de Voltaire.  O gajo está calado. É vagaroso no “Fiat Lux”. Já   está de quarentena no computador.

               Quanto a Fernando I e Único, rei do Brasil,  algum iconolatra lhe pôs na cabeça que vem praticando  a democracia. Seus críticos, sim, seriam fascistas. Já  escrevi, Fernando, que você não põe a coroa na cabeça de ninguém. E digo a razão. Você ignorou o povo. Fez e faz o que quis e o que quer, sem dar a mínima confiança  ao cidadão brasileiro. Legisla autoritariamente num governo que só tem uma caneta: a sua. Deixa acontecer um dos piores ciclos de corrupção concretizado no país. E assevera que seus adversários são fascitas…

               Encerro retornando ao governador do Paraná. Você não percebeu, Jaime, que o medo do povo é  grande a ponto de obedecer antes de ser mandado. Vi na televisão, outro dia, um chefe de família apavorado, com um  caderninho na mão, examinando  os aparelhos domésticos e tomando cuidadosas  anotações. Os parentes vinham   todos  atrás. Não faltava nem o cachorrinho de estimação. Uma particularidade: ainda não era  hora de apagar a luz,  Lerner. Não confunda medo com responsabilidade e solidariedade. São posturas psicológicas diferentes. Conta-se que em Dachau alguns condenados à câmara de gás se antecipavam para entrar nos caminhões fatídicos. Furavam a fila. Desmoralizados, nus, escondendo as vergonhas no meio das pernas, partiam gostosamente para a mentira do hipotético banho de chuveiro. Na verdade, Jaime Lerner, iam virar sabão.

               Não misturemos motivações.  Vamos apagar as luzes mas, de minha parte, resisto a virar sabonete. Minha submissão é trágica.  Não a escolho por recear  conseqüências de uma desobediência,   mas por certeza absoluta de que  o povo inteiro, em fila indiana, se curva  antecipadamente  ao sacrifício. Não por crença, governador, mas  por coerção a que não consegue resistir.                 

               Em anexo: Leiam corretíssimo artigo da Procuradora Regional da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, sobre o mesmo assunto, com enfoque estritamente jurídico.

 * Advogado criminalista em São Paulo e presidente, no Conselho Federal da OAB, da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

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