Batistti não volta à Itália

O escriba tinha razão.

Em 26 de junho de 2010, sob o título “Entre as dançarinas e as máscaras venezianas – Battisti não volta à Itália” (v. Ponto Final com mesmo nome), escrevi texto afirmando: “ – O cronista pode apostar que o italiano fica. Isso sem qualquer consideração paralela à lei de anistia e à contagem da prescrição”.  Aliás, acompanhei o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal (“Julgamento de Battisti – Advogados não têm assento à Tribuna” e “Extradição de Battisti – Itália vai à guerra?”). No último escrito eu dizia que, se frequentasse a bolsa de aposta londrina, colocaria algumas libras em favor da permanência do Italiano. Aconteceu. Pouco antes de deixar o governo, o ainda Presidente da República decidiu manter o italiano no Brasil. O assunto vai ainda à Suprema Corte, mas há grande probabilidade de Battisti ficar por aqui.

A Itália ameaça retaliação, ligando o revide a aspectos  comerciais e de cooperação militar. Berlusconi deixa um pouco de lado suas festas homéricas e seus esforços para a permanência no cargo (tudo por um fio) e deblatera contra o Brasil. Diga-se que o líder italiano tem escorregado frequentemente no terreno ético, descumprindo preceito político de que “tudo é possível, desde que ninguém saiba”.

Parece que a União Européia se prepara a avalizar as pretensões do governo italiano. Sinto, apesar disso, que Battisti não será extraditado. Embora os direitos individuais, no contexto, sejam menos importantes que as relações internacionais, há antiga ligação ideológica entre a postura do refugiado e os sofrimentos que dizem terem sidos impostos, lá atrás, à Presidente do Brasil. O Supremo Tribunal Federal, embora dividido, não parece ter o que fazer agora, pois a vontade do Poder Executivo, aqui, significaria o fecho definitivo do problema.

Há aspectos muito complicados a analisar, uns ligados à Lei de Anistia, outros enlaçados a eventual curso de prazos prescricionais. Além disso, Battisti cumpre pena no Brasil. Quando Abi Ackel era Ministro da Justiça, ao tempo do governo ditatorial, houve a expulsão de um ou dois condenados, aqui, por tráfico de drogas, mas outra era história.

O Brasil, embora sob o risco de desagradabilíssima retorção, não deve entregar o disputadíssimo refugiado. Foi buscar Cacciola em Monte Carlo. Os italianos não souberam brigar a contento por aquele que tinha dupla nacionalidade. Deixaram-no partir para uma prisão brasileira. Não haverá reciprocidade. O escriba ainda mantém a aposta primitiva.